LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Ministério Público e Controle Externo da...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Juiz Robô, O - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Regulação em Movimento - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Imperícia - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Non-Refoulement - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Alimentos Industrializados - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Processo e Consensualidade - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Lições de Direito Comparado - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Crime Compensa? O - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Natureza Humana e Política - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Processo sem Sujeito - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Regulação em Foco - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Nova TV, A - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

100 Anos do CARF - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Vozes na Democracia - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

In Dubio pro Estado - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Diversidade em Movimento - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Agenda 2030 - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Razões de Punir, As - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Trade Dress - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024