LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Bicho na Jaula - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Cidades Globais - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Contratos Empresariais - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Regulação em Movimento - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Sanção: Livro I - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Non-Refoulement - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Imposto Seletivo - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Stock Options - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Juiz Robô, O - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Filosofia Prática - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fashion Compliance - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Debaixo da Terra - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Transformação Humana e Educação - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Claúsula Cross Default - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Genocídio Indígena, O - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito e Cidade - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Sistema Eleitoral - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Justiça Transformativa - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Nova TV, A - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Bons são Maioria, Os - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Regulação em Foco - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...