LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Elas não Passam da Cota - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Cidades Globais - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Controle da Função Normativa das Agências...

Filosofia Prática - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Conectados e Divididos - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Stock Options - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Imperícia - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Nova TV, A - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Justiça Transformativa - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Governança Territorial Integrada - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...