LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Coração de Sol - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Stock Options - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Violência de Gênero Online - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Cidadão Global - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Agenda 2030 - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Regulação Urbana - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Facções Criminosas - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Vozes na Democracia - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Casos Penais - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Análise Econômica do Crime - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Ensaios na História - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Homicídios - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Moradia como Serviço - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Administração Judiciária - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Memórias Abolicionistas - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Medo e Mercado - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Federalismo de Reforço - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Pilares do Direito - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Educação Jurídica Brasileira - 2023