LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Fashion Compliance - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fronteira Invisível, A - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Imperícia - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Non-Refoulement - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Coração de Sol - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Filosofia Prática - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Juiz Robô, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Cidades Globais - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Conectados e Divididos - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Contratos Empresariais - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Bicho na Jaula - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Primeiras Confissões - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito e Linguagem - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Concessões Eficientes - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Colaboração Premiada - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito e Cidade - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Feminismos Negros - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...