LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Bons são Maioria, Os - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Genocídio Indígena, O - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Processos Pluriversais - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Crise de Representação Política - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Facções Criminosas - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Tarifa Zero - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Pilares do Direito - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Leasing - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Moradia como Serviço - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Dogma e Discurso - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Marcas de Posição - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Penal Tributário - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Estudos de Direito Público - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Health Taxes - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Alienação Fiduciária - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Marcas de Posição - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Leasing - 2023

Administração Judiciária - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Homicídios - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Revenge Porn - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023