LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Contratos Empresariais - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Imposto Seletivo - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Non-Refoulement - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Monetização da Política - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Governança das Contratações como Estratégia para...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Imperícia - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Hoteleiro - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Pornografia de Vingança - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Claúsula Cross Default - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Crime Compensa? O - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Lições de Direito Comparado - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Natureza Humana e Política - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Excluídos pela Máquina - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Colaboração Premiada - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Refugiados Climáticos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...