LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Filosofia Prática - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Violência de Gênero Online - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Sanção: Livro I - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Imposto Seletivo - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Rede do Ódio, A - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Fashion Compliance - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Coração de Sol - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Concessões Eficientes - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

100 Anos do CARF - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Excluídos pela Máquina - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Processo e Consensualidade - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Primeiras Confissões - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Natureza Humana e Política - 2025