LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Criações no Trabalho - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito dos Seguros - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Non-Refoulement - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Imposto Seletivo - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Última Escolha, A - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Controle da Função Normativa das Agências...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ministério Público e Controle Externo da...

Conectados e Divididos - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Orçamento para os Ricos - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Ofício da Coragem, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Pornografia de Vingança - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito e Cidade - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Alimentos Industrializados - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Pobreza Menstrual - 2025

Feminismos Negros - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Regulação em Foco - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

100 Anos do CARF - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Diversidade em Movimento - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Vozes na Democracia - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Vícios Redibitórios - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Trade Dress - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Regulação Urbana - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Educação Ambiental e Controle Social...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Razões de Punir, As - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Cidade Interespécie - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Processos Pluriversais - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Fashion Law FAAP - 2024

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Monetização da Política - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Democracia sob Controle - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Representatividade da Mulher na Política...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Vozes na Democracia - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024