LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Mulheres na Cidadania - Voume 2 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Coração de Sol - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Debaixo da Terra - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Colaboração Premiada - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Feminismos Negros - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Crime Compensa? O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Audiências Virtuais - 2024

China Disruptiva - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Criminologia - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Regulação e Concorrência - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Facções Criminosas - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Imortais - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Inova Simples - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Casos Penais - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Pilares do Direito - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Marcas de Posição - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Florescer no Antropoceno - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito Penal Tributário - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Memórias Abolicionistas - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Ensaios na História - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Medo e Mercado - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Marcas de Posição - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Entre Bytes e Leis - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Inova Simples - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Florescer no Antropoceno - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Confesso que Aprendi - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Invenções Menores? - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023