LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Real Inesgotável, O - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Coração de Sol - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Cidades Globais - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Água com Qualidade - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Última Escolha, A - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Pornografia de Vingança - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Hoteleiro - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Natureza Humana e Política - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Lições de Direito Comparado - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Regulação Urbana - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Educação Ambiental e Controle Social...

Vozes na Democracia - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Feminismo e Direito - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Processos Pluriversais - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Língua de Eros, A - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Estupro de Vulnerável - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Razões de Punir, As - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

In Dubio pro Estado - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Trade Dress - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismo e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026