LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Non-Refoulement - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Última Escolha, A - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Fashion Compliance - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Coração de Sol - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Criações no Trabalho - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Sanção: Livro I - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Nova TV, A - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

100 Anos do CARF - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Concessões Eficientes - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Feminismos Negros - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Justiça e o Direito, A - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Democracia Judicializada, A - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Razões de Punir, As - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Agenda 2030 - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Regulação Urbana - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024