LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Debaixo da Terra - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Coração de Sol - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Stock Options - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Sanemaneto Ambiental e Estação de Tratamento de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Colaboração Premiada - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Concessões Eficientes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Representatividade da Mulher na Política...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Alimentos Industrializados - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Governança Territorial Integrada - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Legalidade e Retórica - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Imortais - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Narrativas do Agro - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Desafiando Paradigmas - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Criminologia - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Tarifa Zero - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Tributação Movida a Dados - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Desjudicialização como Processo de...

Inova Simples - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Health Taxes - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Manual de Direito Tributário - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito Ecológico - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Petição Inicial - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Dogma e Discurso - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Alienação Fiduciária - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Penal Tributário - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Administração Judiciária - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito Penal Tributário - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Medo e Mercado - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Petição Inicial - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Health Taxes - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito Ecológico - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023