LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ofício da Coragem, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Violência de Gênero Online - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Monetização da Política - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Stock Options - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Juiz Robô, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fashion Compliance - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Coração de Sol - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Contratos Empresariais - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Cidadão Global - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026