LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Pornografia de Vingança - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tributação Transformadora - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Governança Territorial Integrada - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Feminismos Negros - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Construção de Consensos - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Tarifa Zero - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Feminismo e Direito - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Revenge Porn - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Inova Simples - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Health Taxes - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Marcas de Posição - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Petição Inicial - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Medo e Mercado - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Era das Neurotecnologias - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Tributação no Agronegócio - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Criminalização da Loucura - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Do Inquérito ao Processo - 2022

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Democracia em Crise - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Direito de Precedência - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

República como Responsabilidade - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Poluidor Indireto, Do - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

DIEESE - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Nós-Outros - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...