LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Contratos Empresariais - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Filosofia Prática - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Debaixo da Terra - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Fashion Compliance - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Crise de Representação Política - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Imortais - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Tarifa Zero - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Regulação Urbana - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Filosofia Prática - 2026

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Dogma e Discurso - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Igualdade e Judicialização - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Leasing - 2023

Pilares do Direito - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito Ecológico - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Florescer no Antropoceno - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Petição Inicial - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Alienação Fiduciária - 2023

Marcas de Posição - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Moradia como Serviço - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Estudos de Direito Público - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Desjudicialização como Processo de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Política Pública em Movimento - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Análise Econômica do Crime - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Health Taxes - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Manual de Direito Tributário - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023