LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Direito à Educação Básica na Constituição...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Stock Options - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Cidades Globais - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Non-Refoulement - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Violência de Gênero Online - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Transformação Humana e Educação - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Conectados e Divididos - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Fronteira Invisível, A - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Água com Qualidade - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Debaixo da Terra - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Hoteleiro - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Processo sem Sujeito - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Construção de Consensos - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Nova TV, A - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Genocídio Indígena, O - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Regulação em Foco - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Vozes Invisíveis - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Claúsula Cross Default - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...