LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Conectados e Divididos - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Cidades Globais - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Stock Options - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Filosofia Prática - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Contratos Empresariais - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Fashion Compliance - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Monetização da Política - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Lições de Direito Comparado - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito e Linguagem - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito e Cidade - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Colaboração Premiada - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Primeiras Confissões - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...