LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Imperícia - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Cidades Globais - 2026

Non-Refoulement - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Stock Options - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Conectados e Divididos - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Fronteira Invisível, A - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Filosofia Prática - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Pobreza Menstrual - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Processo e Consensualidade - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vozes Invisíveis - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Sistema Eleitoral - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Crime Compensa? O - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Feminismos Negros - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito e Cidade - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Concessões Eficientes - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Trade Dress - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Colaboração Premiada - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Criminologia - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Democracia Judicializada, A - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...