Transparência Significativa e Proteção de Dados...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...
Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...
Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...
20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026
Constitucionalismo Achado na Rua e as...
Direito Constitucional e Regulatório: Ensaios e...
Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...
Defesa Médica - 2027
Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026
Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...
Universalização no Saneamento Básico - 2026
Construindo uma Governança Ambiental - 2026
Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...
Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...
Bíblia da Governança e Contabilidade...
Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Critérios de Legitimação Constitucional do...
Preços de Transferência no Brasil - 2027
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...
Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Regularização Fundiária em Área de Preservação...
Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Manual de Compliance Brasileiro - 2026
Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026
Fronteira Azul - 2027
Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026
Elementos para a Sustentabilidade da...
Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...
Non-Refoulement - 2026
Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...
Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...
Filosofia Prática - 2026
Transição Energética: Definições, Regulação e...
Bioética & Biodireito - 2026
Ofício da Coragem, O - 2026
Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027
Curso de Criminologia Crítica e Cultural...
Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...
Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Admissibilidade da Intenção Recursal - 2027
Acusação no Processo Penal, A - 2ª Ed. - 2027
Soberania Digital e Inteligência Artificial no...
Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
STF na Democracia dos Robôs, O - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...
Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...
Papa Francisco, Criminólogo - 2026
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...
Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...
Bicho na Jaula - 2026
Justiça Plural - 2027
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Controle Judicial do Processo Legislativo...
Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...
Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027
Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...
Real Inesgotável, O - 2026
Juiz Robô, O - 2026
Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026
Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026
Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Ministério Público, Discricionariedade e...
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026
Governança das Contratações como Estratégia para...
Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026
Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026
Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...
Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...
Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Processo e Consensualidade - 2025
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Crime Compensa? O - 2025
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Sistema Eleitoral - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Amazônia e a COP 30 - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...
Pobreza Menstrual - 2025
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Alimentos Industrializados - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Direito e Cidade - 2025
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Cláusula de Reajuste - 2025
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Pornografia de Vingança - 2025
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Primeiras Confissões - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Tributação Movida a Dados - 2024
Trade Dress - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Estupro de Vulnerável - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Agenda 2030 - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Democracia Judicializada, A - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Educação Ambiental e Controle Social...
In Dubio pro Estado - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Regulação Urbana - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Colaboração Premiada - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Vícios Redibitórios - 2024
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Judicialização Partidária - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.