LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Violência de Gênero Online - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Criações no Trabalho - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Última Escolha, A - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Debaixo da Terra - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Bicho na Jaula - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Contratos Empresariais - 2026

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

A Rede do Ódio - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito e Cidade - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regulação em Foco - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Desafiando Paradigmas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Agenda 2030 - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Fashion Law FAAP - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Regulação Urbana - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Trade Dress - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Educação, Direito e Democracia - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Monetização da Política - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Crime Compensa? O - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Democracia sob Controle - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Representatividade da Mulher na Política...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Sistema Eleitoral - 2025

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Democracia Judicializada, A - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...