LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Conectados e Divididos - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Controle da Função Normativa das Agências...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Integridade do Controlador, A - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Fronteira Invisível, A - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Água com Qualidade - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Coração de Sol - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Bicho na Jaula - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Governança Territorial Integrada - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Crime Compensa? O - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Nova TV, A - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Democracia sob Controle - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Cláusula de Reajuste - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...