LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Fashion Compliance - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Controle da Função Normativa das Agências...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Sanção: Livro I - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Previdência 4.0 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Filosofia Prática - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Contratos Empresariais - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Monetização da Política - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Juiz Robô, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Debaixo da Terra - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Stock Options - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito e Cidade - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Jurisdição Transformadora - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Concessões Eficientes - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Claúsula Cross Default - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regulação em Foco - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...