LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Stock Options - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Debaixo da Terra - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ofício da Coragem, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Monetização da Política - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Previdência 4.0 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Fashion Compliance - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Coração de Sol - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Sanção: Livro I - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Genocídio Indígena, O - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Concessões Eficientes - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Construção de Consensos - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Processo sem Sujeito - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Jurisdição Transformadora - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Feminismos Negros - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Vozes Invisíveis - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Crime Compensa? O - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Planejamento Tributário - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Hoteleiro - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Nova TV, A - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...