LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Imperícia - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Filosofia Prática - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Coração de Sol - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Contratos Empresariais - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Orçamento para os Ricos - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

A Rede do Ódio - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Integridade do Controlador, A - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito e Cidade - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Hoteleiro - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Bons são Maioria, Os - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Processo e Consensualidade - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Concessões Eficientes - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Judicialização Partidária - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Língua de Eros, A - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Regulação Urbana - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Democracia Judicializada, A - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Vozes na Democracia - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Agenda 2030 - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Vícios Redibitórios - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

In Dubio pro Estado - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Fashion Law FAAP - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...