LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Última Escolha, A - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Violência de Gênero Online - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

A Rede do Ódio - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Imperícia - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Conectados e Divididos - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Coração de Sol - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Real Inesgotável, O - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Pornografia de Vingança - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Construção de Consensos - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Hoteleiro - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Fashion Law FAAP - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Feminismo e Direito - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Razões de Punir, As - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Regulação Urbana - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Justiça e o Direito, A - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Elas não Passam da Cota - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Democracia sob Controle - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Crime Compensa? O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Representatividade da Mulher na Política...

Crise de Representação Política - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Democracia Judicializada, A - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024