LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Mulheres na Cidadania - Voume 2 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Coração de Sol - 2026

Stock Options - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Regulação em Foco - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Tarifa Zero - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Criminologia - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Regulação Urbana - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Feminismo e Direito - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Colaboração Premiada - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Cidade Interespécie - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Judicialização Partidária - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Militar em Foco - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Revenge Porn - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Inova Simples - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Ensaios na História - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Administração Judiciária - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito Ecológico - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Duplicata Escritural - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Pilares do Direito - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Federalismo de Reforço - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Marcas de Posição - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Denúncias Anônimas - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Política Pública em Movimento - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Pilares do Direito - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Análise Econômica do Crime - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Revenge Porn - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Federalismo de Reforço - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito Ecológico - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Penal Tributário - 2023

Medo e Mercado - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Invenções Menores? - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...