LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Contratos Empresariais - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Transformação Humana e Educação - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Cartografia da Palavra - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Debaixo da Terra - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Bioética & Biodireito - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Coração de Sol - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Lições de Direito Comparado - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Alimentos Industrializados - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Crime Compensa? O - 2025

Nova TV, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Jurisdição Transformadora - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Razões de Punir, As - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Judicialização Partidária - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Crise de Representação Política - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Colaboração Premiada - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Agenda 2030 - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Justiça e o Direito, A - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Democracia Judicializada, A - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Criminologia - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Diversidade em Movimento - 2024

Regulação Urbana - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Educação Ambiental e Controle Social...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Processos Pluriversais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Tributação Movida a Dados - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Elas não Passam da Cota - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Democracia sob Controle - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Vozes na Democracia - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Crise de Representação Política - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...