LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Diálogos na Insolvência: Estudos em Homenagem ao...

Debaixo da Terra - 2026

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Coração de Sol - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Última Escolha, A - 2026

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Erro Judiciário Criminal, O - 2ª Ed. - 2027

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Escritos sobre Crimes Contra a Administração...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Stock Options - 2026

Non-Refoulement - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Casa de Ladrilhos Vermelhos, A - 2027

Microcosmo Desportivo Internacional à Luz da...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Crítica Liberal da Constituição da República...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Imperícia - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Responsabilidade Solidária e a Judicialização da...

Juiz Robô, O - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Imposto Seletivo - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Constitucional e Regulatório: Ensaios e...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regulação em Movimento - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Fashion Compliance - 2026

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Primeiras Confissões - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Nova TV, A - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Vozes Invisíveis - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito e Cidade - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Governança Territorial Integrada - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Trade Dress - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Criminologia - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Regulação Urbana - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

In Dubio pro Estado - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Feminismo e Direito - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024