LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Coração de Sol - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Sanção: Livro I - 2026

Cidades Globais - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Monetização da Política - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Debaixo da Terra - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Primeiras Confissões - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Planejamento Tributário - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Nova TV, A - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Regulação em Foco - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Hoteleiro - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025