LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Juiz Robô, O - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Coração de Sol - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Bicho na Jaula - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Contratos Empresariais - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Cidades Globais - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Violência de Gênero Online - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Água com Qualidade - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

100 Anos do CARF - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Segredos de Negócio - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Vozes Invisíveis - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Processo sem Sujeito - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Água com Qualidade - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Cidade Interespécie - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...