LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Elas não Passam da Cota - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Filosofia Prática - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Stock Options - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ofício da Coragem, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Sanção: Livro I - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Narrativas do Agro - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Razões de Punir, As - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Processos Pluriversais - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Tarifa Zero - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Vícios Redibitórios - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Filosofia Prática - 2026

Medo e Mercado - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Inova Simples - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Anistias e Responsabilização - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Federalismo de Reforço - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Invenções Menores? - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Ensaios na História - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Duplicata Escritural - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Marcas de Posição - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Federalismo de Reforço - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Administração Judiciária - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Casos Penais - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito Ecológico - 2023

Health Taxes - 2023

Inova Simples - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Alienação Fiduciária - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Revenge Porn - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Confesso que Aprendi - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Transferência do Direito de Construir na...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...