LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

A Rede do Ódio - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Imperícia - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Orçamento para os Ricos - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Cidades Globais - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Conectados e Divididos - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ofício da Coragem, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Bicho na Jaula - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Colaboração Premiada - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Primeiras Confissões - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Construção de Consensos - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Natureza Humana e Política - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Lições de Direito Comparado - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Justiça Transformativa - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Genocídio Indígena, O - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Feminismos Negros - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...