LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Monetização da Política - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Juiz Robô, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Stock Options - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Coração de Sol - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Bicho na Jaula - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Processo sem Sujeito - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Processo e Consensualidade - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Cidadão Global - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Nova TV, A - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Crime Compensa? O - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Vozes Invisíveis - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025