LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Violência de Gênero Online - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Elas não Passam da Cota - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Imperícia - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Fronteira Invisível, A - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Ser Tão Artista - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Cidades Globais - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Encantadas e Submissas - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Primeiras Confissões - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sistema Eleitoral - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Hoteleiro - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Nova TV, A - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Jurisdição Transformadora - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito e Cidade - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Regulação Urbana - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Colaboração Premiada - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Razões de Punir, As - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Criminologia - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Diversidade em Movimento - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Agenda 2030 - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Justiça e o Direito, A - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...