LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Ministério Público e Controle Externo da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Prisão Domiciliar - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Fronteira Invisível, A - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Sanção: Livro I - 2026

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Filosofia Prática - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Rememorando Traumas - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Transição Energética e Regulação - 2027

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Direito da Insolvência - 2027

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Justiça Penal Consensual - 2026

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Natureza Humana e Política - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Colaboração Premiada - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Pobreza Menstrual - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Crime Compensa? O - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Governança Territorial Integrada - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cláusula de Reajuste - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito e Cidade - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Feminismos Negros - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Desafiando Paradigmas - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Vícios Redibitórios - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Processos Pluriversais - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Diversidade em Movimento - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Criminologia - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Trade Dress - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

In Dubio pro Estado - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Monetização da Política - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sistema Eleitoral - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Democracia sob Controle - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Crime Compensa? O - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Vozes na Democracia - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...