LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Non-Refoulement - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Orçamento para os Ricos - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Filosofia Prática - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Água com Qualidade - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Stock Options - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Imperícia - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ministério Público e Controle Externo da...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Feminismos Negros - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito e Cidade - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

100 Anos do CARF - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Nova TV, A - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Regulação em Foco - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Criminologia - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Feminismo e Direito - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Justiça e o Direito, A - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Audiências Virtuais - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Desafiando Paradigmas - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Agenda 2030 - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024