LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Monetização da Política - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Fashion Compliance - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Cidades Globais - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Debaixo da Terra - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Água com Qualidade - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Coração de Sol - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Nova TV, A - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Processo e Consensualidade - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Vozes Invisíveis - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Primeiras Confissões - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Colaboração Premiada - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Feminismos Negros - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito e Cidade - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Água com Qualidade - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Educação Ambiental e Controle Social...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Cidade Interespécie - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...