LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Coração de Sol - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Contratos Empresariais - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Filosofia Prática - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Monetização da Política - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Fashion Compliance - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Sanção: Livro I - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofício da Coragem, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Fashion Law FAAP - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Regulação Urbana - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Colaboração Premiada - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Tarifa Zero - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Razões de Punir, As - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Diversidade em Movimento - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Filosofia Prática - 2026

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Anistias e Responsabilização - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Pilares do Direito - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Transferência do Direito de Construir na...

Política Pública em Movimento - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Medo e Mercado - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Health Taxes - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Petição Inicial - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Administração Judiciária - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito Ecológico - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Criminalização da Loucura - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Denúncias Anônimas - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Alienação Fiduciária - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Homicídios - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Confesso que Aprendi - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Denúncias Anônimas - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Revenge Porn - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito Ecológico - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Inova Simples - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Petição Inicial - 2023

Pilares do Direito - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023