LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Previdência 4.0 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Água com Qualidade - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Imposto Seletivo - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Filosofia Prática - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Integridade do Controlador, A - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Monetização da Política - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Controle da Função Normativa das Agências...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Coração de Sol - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Colaboração Premiada - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Democracia sob Controle - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Nova TV, A - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Vozes Invisíveis - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Concessões Eficientes - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Claúsula Cross Default - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...