LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Filosofia Prática - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Debaixo da Terra - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Previdência 4.0 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Bicho na Jaula - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Controle da Função Normativa das Agências...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Stock Options - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Conectados e Divididos - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Monetização da Política - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Contratos Empresariais - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Coração de Sol - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Transformação Humana e Educação - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Água com Qualidade - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Cidades Globais - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Construção de Consensos - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Natureza Humana e Política - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Crime Compensa? O - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Colaboração Premiada - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Segredos de Negócio - 2025

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Água com Qualidade - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Educação Ambiental e Controle Social...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Cidade Interespécie - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...