LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Admissibilidade da Intenção Recursal - 2027

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Prova e Verdade no Processo Penal - Volume II -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Tributação da Renda das Mulheres, A - 2027

Direito dos Seguros - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Sanção: Livro I - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fronteira Azul - 2027

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Coração de Sol - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Preços de Transferência no Brasil - 2027

Crítica Liberal da Constituição da República...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Microcosmo Desportivo Internacional à Luz da...

Rememorando Traumas - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Contratos Empresariais - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Última Escolha, A - 2026

Gestor Público Pode Errar? O - 2027

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Pornografia de Vingança - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Democracia sob Controle - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Jurisdição Transformadora - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Sistema Eleitoral - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Cláusula de Reajuste - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regulação em Foco - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Crime Compensa? O - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Feminismos Negros - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

100 Anos do CARF - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Construção de Consensos - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito e Linguagem - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Educação Ambiental e Controle Social...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Fashion Law FAAP - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

In Dubio pro Estado - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Colaboração Premiada - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Judicialização Partidária - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Criminologia - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Trade Dress - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regulação Urbana - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Agenda 2030 - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Tributação Movida a Dados - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024