LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Stock Options - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Transformação Humana e Educação - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Imposto Seletivo - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Non-Refoulement - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Fashion Compliance - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Água com Qualidade - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Monetização da Política - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

A Rede do Ódio - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Filosofia Prática - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Cidades Globais - 2026

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

100 Anos do CARF - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Feminismos Negros - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Regulação em Foco - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Construção de Consensos - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direito e Linguagem - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito e Não-Coisas - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Nova TV, A - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...