LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Sanemaneto Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Coração de Sol - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Debaixo da Terra - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Stock Options - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Planejamento Tributário - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Saúde Mental - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Cidadão Global - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Natureza Humana e Política - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Facções Criminosas - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Colaboração Premiada - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Criminologia - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Crise de Representação Política - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Democracia Judicializada, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Vícios Redibitórios - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Homicídios - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Confesso que Aprendi - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Entre Bytes e Leis - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Moradia como Serviço - 2023

Administração Judiciária - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Petição Inicial - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Marcas de Posição - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Alienação Fiduciária - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Tributação no Agronegócio - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Planejamento Regulatório - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Filosofia Prática - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Pilares do Direito - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Análise Econômica do Crime - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Combo do Sucesso, O - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito Militar em Foco - 2023