LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Coração de Sol - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Juiz Robô, O - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Non-Refoulement - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Orçamento para os Ricos - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Imperícia - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Criações no Trabalho - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Água com Qualidade - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Integridade do Controlador, A - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Pornografia de Vingança - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Colaboração Premiada - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Diversidade em Movimento - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Feminismo e Direito - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Cidade Interespécie - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Audiências Virtuais - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Criminologia - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Judicialização Partidária - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Trade Dress - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...