LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Imperícia - 2026

Filosofia Prática - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Stock Options - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Contratos Empresariais - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Fronteira Invisível, A - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Ofício da Coragem, O - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Cidades Globais - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Conectados e Divididos - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Monetização da Política - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Última Escolha, A - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Non-Refoulement - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Construção de Consensos - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Regulação em Foco - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Processo e Consensualidade - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Colaboração Premiada - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Feminismos Negros - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Democracia sob Controle - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Nova TV, A - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Cidade Interespécie - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Audiências Virtuais - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Fashion Law FAAP - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Agenda 2030 - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Regulação Urbana - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Vícios Redibitórios - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Vozes na Democracia - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Online - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026