LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Prisão Domiciliar - 2026

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Monetização da Política - 2026

Transição Energética e Regulação - 2027

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Bioética & Biodireito - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direito dos Seguros - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Imperícia - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Stock Options - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Bicho na Jaula - 2026

Filosofia Prática - 2026

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Feminismos Negros - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Concessões Eficientes - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Colaboração Premiada - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Primeiras Confissões - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Nova TV, A - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Cláusula de Reajuste - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito Internacional Privado Notarial às...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Audiências Virtuais - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

In Dubio pro Estado - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Vozes na Democracia - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Educação Ambiental e Controle Social...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Colaboração Premiada - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Justiça e o Direito, A - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...