LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ser Tão Artista - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Non-Refoulement - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Fronteira Invisível, A - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Controle da Função Normativa das Agências...

Imposto Seletivo - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Água com Qualidade - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Stock Options - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

A Rede do Ódio - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Coração de Sol - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Monetização da Política - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Cláusula de não Concorrência - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Primeiras Confissões - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sistema Eleitoral - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

100 Anos do CARF - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Pornografia de Vingança - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Crime Compensa? O - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Bons são Maioria, Os - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Segredos de Negócio - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Desafiando Paradigmas - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Cidade Interespécie - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Vícios Redibitórios - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Vozes na Democracia - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...