LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Papel do Selo mais Integridade na Promoção de...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Bioética & Biodireito - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Água com Qualidade - 2026

Prova e Verdade no Processo Penal - Volume II -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ordem Computacional, A - 2027

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direitos da Natureza e seus Guardiões - 2027

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Hermenêutica Jurídica - 2027

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Debaixo da Terra - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Monetização da Política - 2026

Stock Options - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Transformação Humana e Educação - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Defesa Médica - 2027

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Colaboração Premiada - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Crime Compensa? O - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Refugiados Climáticos - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito e Cidade - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Hoteleiro - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Democracia Judicializada, A - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tributação Movida a Dados - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Feminismo e Direito - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Crise de Representação Política - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Educação Ambiental e Controle Social...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...