LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Juiz Robô, O - 2026

Rede do Ódio, A - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Contratos Empresariais - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Stock Options - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Monetização da Política - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Bicho na Jaula - 2026

Cidades Globais - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Conectados e Divididos - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Fashion Compliance - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito e Cidade - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça Transformativa - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Construção de Consensos - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Natureza Humana e Política - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Feminismos Negros - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Processo sem Sujeito - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Planejamento Tributário - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Vozes Invisíveis - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...