LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Ser Tão Artista - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Defesa Médica - 2027

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Previdência 4.0 - 2026

Fronteira Azul - 2027

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito da Insolvência - 2027

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Sanção: Livro I - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Regulação em Movimento - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Última Escolha, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Objeto a Sujeito, De - 2027

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Prisão Domiciliar - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Bioética & Biodireito - 2026

Stock Options - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Cidades Globais - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Crime Compensa? O - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Hoteleiro - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Cláusula de Reajuste - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Educação Ambiental e Controle Social...

Tributação Movida a Dados - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Vozes na Democracia - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Crise de Representação Política - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Audiências Virtuais - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Colaboração Premiada - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...