LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Orçamento para os Ricos - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Água com Qualidade - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Conectados e Divididos - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Debaixo da Terra - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Imposto Seletivo - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Stock Options - 2026

Non-Refoulement - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Sistemas Eleitorais - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Encantadas e Submissas - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Primeiras Confissões - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Pobreza Menstrual - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Democracia sob Controle - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Concessões Eficientes - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Segredos de Negócio - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Natureza Humana e Política - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Construção de Consensos - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Sistema Eleitoral - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Regulação em Foco - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Razões de Punir, As - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Democracia Judicializada, A - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Desafiando Paradigmas - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Processos Pluriversais - 2024

Trade Dress - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Crise de Representação Política - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Cidade Interespécie - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Criminologia - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024