LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Fronteira Invisível, A - 2026

Monetização da Política - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ministério Público e Controle Externo da...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Criações no Trabalho - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Conectados e Divididos - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Debaixo da Terra - 2026

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Pornografia de Vingança - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

100 Anos do CARF - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Bons são Maioria, Os - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Nova TV, A - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Democracia sob Controle - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Natureza Humana e Política - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Colaboração Premiada - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Língua de Eros, A - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Desafiando Paradigmas - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Fashion Law FAAP - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Feminismo e Direito - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024