Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Coração de Sol - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Sanemaneto Ambiental e Estação de Tratamento de...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Stock Options - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026
Claúsula Cross Default - 2025
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Direitos Humanos em Transformação - 2026
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Planejamento Tributário - 2026
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Insolvência Transnacional, A - 2026
Cidadão Global - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Jurisdição Transformadora - 2025
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Pornografia de Vingança - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Representatividade da Mulher na Política...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Diversidade em Movimento - 2024
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Cidade Interespécie - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Regulação e Concorrência - 2024
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Trade Dress - 2024
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Fashion Law FAAP - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Colaboração Premiada - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Democracia Judicializada, A - 2024
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
China Disruptiva - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Encomendas Tecnológicas - 2024
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Educação Ambiental e Controle Social...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Criminalização da Loucura - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Memórias Abolicionistas - 2023
Florescer no Antropoceno - 2023
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Anistias e Responsabilização - 2023
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Federalismo de Reforço - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Política Pública em Movimento - 2023
Duplicata Escritural - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Casos Penais - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Combo do Sucesso, O - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Princípio da Preservação da Empresa na...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Marcas de Posição - 2023
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Leasing - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Desjudicialização como Processo de...
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.