LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Coração de Sol - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Saúde Mental - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Crime Compensa? O - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Razões de Punir, As - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Administração Judiciária - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Petição Inicial - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Casos Penais - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Homicídios - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Denúncias Anônimas - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Revenge Porn - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Confesso que Aprendi - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Petição Inicial - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Manual de Direito Tributário - 2023

Medo e Mercado - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Ensaios na História - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Marcas de Posição - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Pilares do Direito - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito Penal Tributário - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Política Pública em Movimento - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...