LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Orçamento para os Ricos - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Bicho na Jaula - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Stock Options - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Filosofia Prática - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Conectados e Divididos - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Sistemas Eleitorais - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Non-Refoulement - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Integridade do Controlador, A - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Coração de Sol - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Processo e Consensualidade - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Construção de Consensos - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Alimentos Industrializados - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Segredos de Negócio - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Judicialização Partidária - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Diversidade em Movimento - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Estupro de Vulnerável - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

In Dubio pro Estado - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...