LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Non-Refoulement - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Debaixo da Terra - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Bicho na Jaula - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Água com Qualidade - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Contratos Empresariais - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

100 Anos do CARF - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Regulação em Foco - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Processo e Consensualidade - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Colaboração Premiada - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Nova TV, A - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Vozes Invisíveis - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Jurisdição Transformadora - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Pobreza Menstrual - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Hoteleiro - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Feminismos Negros - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Audiências Virtuais - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Tributação Movida a Dados - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Diversidade em Movimento - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Estupro de Vulnerável - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Vozes na Democracia - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Língua de Eros, A - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Criminologia - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Cidade Interespécie - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026