LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Integridade do Controlador, A - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Violência de Gênero Online - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Regulação em Movimento - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Coração de Sol - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Sanção: Livro I - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

100 Anos do CARF - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Claúsula Cross Default - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito e Cidade - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Refugiados Climáticos - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação em Foco - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026