LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Coração de Sol - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Stock Options - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Nova TV, A - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Feminismos Negros - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Recompondo Medéia - 2026

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Advocacia Prateada - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Regulação e Concorrência - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Crise de Representação Política - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Criminologia - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Judicialização Partidária - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Criminalização da Loucura - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Marcas de Posição - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Leasing - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Anistias e Responsabilização - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Desjudicialização como Processo de...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Petição Inicial - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Homicídios - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito Ecológico - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...