LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Criações no Trabalho - 2026

Fashion Compliance - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Integridade do Controlador, A - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Última Escolha, A - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Ministério Público e Controle Externo da...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Conectados e Divididos - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Debaixo da Terra - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Fronteira Invisível, A - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Rememorando Traumas - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito e Cidade - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Hoteleiro - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Cláusula de Reajuste - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Processo sem Sujeito - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Primeiras Confissões - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Razões de Punir, As - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Vozes na Democracia - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Audiências Virtuais - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Colaboração Premiada - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Tributação Movida a Dados - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Criminologia - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Monetização da Política - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Sistema Eleitoral - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Democracia sob Controle - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Crime Compensa? O - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Crise de Representação Política - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Democracia Judicializada, A - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024