LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Monetização da Política - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Violência de Gênero Online - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fashion Compliance - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Stock Options - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Sanção: Livro I - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Código de Mineração Comentado - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Vícios Redibitórios - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Imortais - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Tarifa Zero - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Judicialização Partidária - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Justiça Negocial - 2024

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito Militar em Foco - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Petição Inicial - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Alienação Fiduciária - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Revenge Porn - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Tributação no Agronegócio - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Health Taxes - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Ensaios na História - 2023

Invenções Menores? - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Criminologia - 2024

Leasing - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Petição Inicial - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Confesso que Aprendi - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito Ecológico - 2023

Invenções Menores? - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Casos Penais - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Manual de Direito Tributário - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Análise Econômica do Crime - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...