LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Stock Options - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Mulheres na Cidadania - Voume 2 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito e Cidade - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Cláusula de Reajuste - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Pornografia de Vingança - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Pobreza Menstrual - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Tarifa Zero - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Feminismo e Direito - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Criminologia - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Código de Mineração Comentado - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Tributação no Agronegócio - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Pilares do Direito - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Medo e Mercado - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Análise Econômica do Crime - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Desjudicialização como Processo de...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Revenge Porn - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Alienação Fiduciária - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Criminalização da Loucura - 2023

Marcas de Posição - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Inova Simples - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Administração Judiciária - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito Ecológico - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Inova Simples - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Invenções Menores? - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direito Penal Tributário - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Ensaios na História - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Denúncias Anônimas - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Homicídios - 2023