LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Monetização da Política - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Coração de Sol - 2026

Stock Options - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Precatórios - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Planejamento Tributário - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Primeiras Confissões - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Sistema Eleitoral - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Colaboração Premiada - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Legalidade e Retórica - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Feminismo e Direito - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Vozes na Democracia - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Agenda 2030 - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Narrativas do Agro - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

China Disruptiva - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Tarifa Zero - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Língua de Eros, A - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Patentes Disfuncionais - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Leasing - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Florescer no Antropoceno - 2023

Health Taxes - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Moradia como Serviço - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Petição Inicial - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Memórias Abolicionistas - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Manual de Direito Tributário - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Alienação Fiduciária - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito Ecológico - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Health Taxes - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Pilares do Direito - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Inova Simples - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...