LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Non-Refoulement - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Ofício da Coragem, O - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Encantadas e Submissas - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Previdência 4.0 - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Água com Qualidade - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Conectados e Divididos - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Real Inesgotável, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Bioética & Biodireito - 2026

Imperícia - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Regulação em Movimento - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Pobreza Menstrual - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Processo e Consensualidade - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Sistema Eleitoral - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito e Cidade - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Regulação Urbana - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Audiências Virtuais - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Vícios Redibitórios - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

In Dubio pro Estado - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Feminismo e Direito - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Cidade Interespécie - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Judicialização Partidária - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026