LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Coração de Sol - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Controle da Função Normativa das Agências...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Água com Qualidade - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Cidades Globais - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Regulação em Movimento - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Sanção: Livro I - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Regulação em Foco - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito e Cidade - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Primeiras Confissões - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Cidade Interespécie - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Fashion Law FAAP - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Audiências Virtuais - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

In Dubio pro Estado - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Trade Dress - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Colaboração Premiada - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Criminologia - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Processos Pluriversais - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...