LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Entre a Lei e a Prova - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Imposto Seletivo - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Debaixo da Terra - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Regulação em Movimento - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Elas não Passam da Cota - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Construção de Consensos - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Pobreza Menstrual - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito e Não-Coisas - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito e Cidade - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Educação Ambiental e Controle Social...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Diversidade em Movimento - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Colaboração Premiada - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

In Dubio pro Estado - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismo e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026