LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Rede do Ódio, A - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Conectados e Divididos - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Filosofia Prática - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Previdência 4.0 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Sanção: Livro I - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fashion Compliance - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Planejamento Tributário - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Representatividade da Mulher na Política...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Claúsula Cross Default - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Nova TV, A - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...