LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Fashion Compliance - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Violência de Gênero Online - 2026

Coração de Sol - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Debaixo da Terra - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Filosofia Prática - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Previdência 4.0 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Controle da Função Normativa das Agências...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Concessões Eficientes - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

100 Anos do CARF - 2025

Democracia sob Controle - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Regulação em Foco - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Feminismos Negros - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Processo e Consensualidade - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Nova TV, A - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Primeiras Confissões - 2025