LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Ministério Público e Controle Externo da...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Regulação em Movimento - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Coração de Sol - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Sanção: Livro I - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Fashion Compliance - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Non-Refoulement - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Jurisdição Transformadora - 2025

Feminismos Negros - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Governança Territorial Integrada - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Democracia sob Controle - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Primeiras Confissões - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Nova TV, A - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Diversidade em Movimento - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Audiências Virtuais - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Agenda 2030 - 2024

Criminologia - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Razões de Punir, As - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

In Dubio pro Estado - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Crise de Representação Política - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Língua de Eros, A - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Vícios Redibitórios - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026