LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Coração de Sol - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Debaixo da Terra - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fashion Compliance - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Filosofia Prática - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ofício da Coragem, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Monetização da Política - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Stock Options - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Rede do Ódio, A - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Hoteleiro - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Nova TV, A - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Natureza Humana e Política - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Refugiados Climáticos - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...