LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Debaixo da Terra - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Monetização da Política - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Coração de Sol - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Stock Options - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Vozes Invisíveis - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Bons são Maioria, Os - 2025

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Trade Dress - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Tributação Movida a Dados - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Vícios Redibitórios - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Criminologia - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Justiça e o Direito, A - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Crise de Representação Política - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Estupro de Vulnerável - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Regulação e Concorrência - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Código de Mineração Comentado - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Legalidade e Retórica - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Diversidade em Movimento - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Processos Pluriversais - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Tarifa Zero - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Dogma e Discurso - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Tributação no Agronegócio - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito Ecológico - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Criminalização da Loucura - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Health Taxes - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Casos Penais - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Medo e Mercado - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Federalismo de Reforço - 2023

Casos Penais - 2023

Pilares do Direito - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Alienação Fiduciária - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito Militar em Foco - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Homicídios - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Inova Simples - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Revenge Porn - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Igualdade e Judicialização - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...