LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Rede do Ódio, A - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Sanção: Livro I - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ofício da Coragem, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Monetização da Política - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Bicho na Jaula - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Cidades Globais - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Stock Options - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fashion Compliance - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Sistema Eleitoral - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Governança Territorial Integrada - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Excluídos pela Máquina - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Processo e Consensualidade - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Natureza Humana e Política - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Colaboração Premiada - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Direito e Cidade - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Feminismos Negros - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito e Linguagem - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...