LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Debaixo da Terra - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Monetização da Política - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Coração de Sol - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Contratos Empresariais - 2026

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Direito e Cidade - 2025

Vícios Redibitórios - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Justiça Negocial - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Legalidade e Retórica - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Processos Pluriversais - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Código de Mineração Comentado - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Tarifa Zero - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Agenda 2030 - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

In Dubio pro Estado - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Razões de Punir, As - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Criminologia - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Planejamento Regulatório - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Casos Penais - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Igualdade e Judicialização - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Homicídios - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Pilares do Direito - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Penal Tributário - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito Ecológico - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Dogma e Discurso - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Desjudicialização como Processo de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Inova Simples - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Confesso que Aprendi - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Moradia como Serviço - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Leasing - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Revenge Porn - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Denúncias Anônimas - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Igualdade e Judicialização - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Pilares do Direito - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023