LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito dos Seguros - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ministério Público e Controle Externo da...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Defesa Médica - 2027

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Imperícia - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Fronteira Invisível, A - 2026

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Ordem Computacional, A - 2027

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Regulação em Movimento - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Elas não Passam da Cota - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Monetização da Política - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Filosofia Prática - 2026

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Prisão Domiciliar - 2026

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Non-Refoulement - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema Eleitoral - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito e Cidade - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Processo e Consensualidade - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Regulação em Foco - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Nova TV, A - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Judicialização Partidária - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Crise de Representação Política - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Língua de Eros, A - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Processos Pluriversais - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Educação Ambiental e Controle Social...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Agenda 2030 - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...