LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Real Inesgotável, O - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Sanção: Livro I - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Cidades Globais - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Água com Qualidade - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Sistemas Eleitorais - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Fashion Compliance - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Stock Options - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Imperícia - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Contratos Empresariais - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

100 Anos do CARF - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Primeiras Confissões - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regulação em Foco - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Processo sem Sujeito - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Construção de Consensos - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Pobreza Menstrual - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito e Linguagem - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito e Cidade - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Vozes na Democracia - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Diversidade em Movimento - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Trade Dress - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Processos Pluriversais - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Desafiando Paradigmas - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Agenda 2030 - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regulação Urbana - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...