LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Non-Refoulement - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Stock Options - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Sanção: Livro I - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Contratos Empresariais - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Justiça Transformativa - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Nova TV, A - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito e Linguagem - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Excluídos pela Máquina - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Pobreza Menstrual - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Processo e Consensualidade - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Feminismos Negros - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026