LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Stock Options - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Monetização da Política - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Controle da Função Normativa das Agências...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Bicho na Jaula - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Previdência 4.0 - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regulação em Movimento - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Fronteira Invisível, A - 2026

Imperícia - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Água com Qualidade - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Concessões Eficientes - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Regulação em Foco - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito e Cidade - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Bons são Maioria, Os - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...