LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Filosofia Prática - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Bioética & Biodireito - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Cidades Globais - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Ministério Público e Controle Externo da...

Elas não Passam da Cota - 2026

Monetização da Política - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ser Tão Artista - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Contratos Empresariais - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Controle da Função Normativa das Agências...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Real Inesgotável, O - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Ofício da Coragem, O - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Regulação em Foco - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Pornografia de Vingança - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Nova TV, A - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Cláusula de Reajuste - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Concessões Eficientes - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Construção de Consensos - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Criminologia - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

In Dubio pro Estado - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Processos Pluriversais - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Regulação Urbana - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Feminismo e Direito - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Trade Dress - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Cidade Interespécie - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026