LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Criações no Trabalho - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Água com Qualidade - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Fronteira Invisível, A - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Monetização da Política - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Stock Options - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Última Escolha, A - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Crime Compensa? O - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito e Cidade - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Vozes Invisíveis - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Hoteleiro - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Bons são Maioria, Os - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

100 Anos do CARF - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Cláusula de Reajuste - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Alimentos Industrializados - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Diversidade em Movimento - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

In Dubio pro Estado - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Trade Dress - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estupro de Vulnerável - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Judicialização Partidária - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Língua de Eros, A - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Vícios Redibitórios - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Cidade Interespécie - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Crise de Representação Política - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Agenda 2030 - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026