LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Contratos Empresariais - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Defesa Médica - 2027

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Bioética & Biodireito - 2026

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Direito da Insolvência - 2027

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Stock Options - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fashion Compliance - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Imposto Seletivo - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Democracia sob Controle - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Simplificação no Direito Administrativo e...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito e Cidade - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Pornografia de Vingança - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Construção de Consensos - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Cláusula de Reajuste - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Concessões Eficientes - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Audiências Virtuais - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Judicialização Partidária - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Tributação Movida a Dados - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Vícios Redibitórios - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Criminologia - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Fashion Law FAAP - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Diversidade em Movimento - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Regulação Urbana - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Estupro de Vulnerável - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Processos Pluriversais - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Razões de Punir, As - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Educação, Direito e Democracia - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Monetização da Política - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Crime Compensa? O - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Sistema Eleitoral - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Representatividade da Mulher na Política...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025