LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Contratos Empresariais - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ofício da Coragem, O - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Monetização da Política - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Fashion Compliance - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Filosofia Prática - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Elas não Passam da Cota - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Violência de Gênero Online - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Sanção: Livro I - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Controle da Função Normativa das Agências...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Planejamento Tributário - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Construção de Consensos - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025