LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Previdência 4.0 - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Ofício da Coragem, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Coração de Sol - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Transformação Humana e Educação - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Conectados e Divididos - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Contratos Empresariais - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Monetização da Política - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Violência de Gênero Online - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Stock Options - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Sanção: Livro I - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Cidadão Global - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Pornografia de Vingança - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Segredos de Negócio - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

100 Anos do CARF - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Colaboração Premiada - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Genocídio Indígena, O - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Lições de Direito Comparado - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...