LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Imposto Seletivo - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Coração de Sol - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Stock Options - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Orçamento para os Ricos - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Última Escolha, A - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Elas não Passam da Cota - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Monetização da Política - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Integridade do Controlador, A - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Contratos Empresariais - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Democracia sob Controle - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Nova TV, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito e Cidade - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Concessões Eficientes - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Jurisdição Transformadora - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Judicialização Partidária - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Trade Dress - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Cidade Interespécie - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Vozes na Democracia - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Regulação Urbana - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Feminismo e Direito - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026