LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Fashion Compliance - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Coração de Sol - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Violência de Gênero Online - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Transformação Humana e Educação - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ofício da Coragem, O - 2026

Stock Options - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Filosofia Prática - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Regulação Urbana - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

In Dubio pro Estado - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Legalidade e Retórica - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Audiências Virtuais - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Filosofia Prática - 2026

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Planejamento Regulatório - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Federalismo de Reforço - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Combo do Sucesso, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Casos Penais - 2023

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Moradia como Serviço - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Ensaios na História - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Leasing - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Petição Inicial - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Desjudicialização como Processo de...

Transferência do Direito de Construir na...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Medo e Mercado - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...