LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Debaixo da Terra - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional- 3ª Tiragem -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Mulheres na Cidadania - Vol. - 02 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Stock Options - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Cláusula de não Concorrência - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Pobreza Menstrual - 2025

Saúde Mental - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Governança Territorial Integrada - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Legalidade e Retórica - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Língua de Eros, A - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Tarifa Zero - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Criminologia - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Vozes na Democracia - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Judicialização Partidária - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Crise de Representação Política - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Justiça e o Direito, A - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Inova Simples - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Invenções Menores? - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Homicídios - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito Militar em Foco - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Leasing - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Criminalização da Loucura - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Administração Judiciária - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Homicídios - 2023

Marcas de Posição - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Casos Penais - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...