LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Non-Refoulement - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Água com Qualidade - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sanção: Livro I - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Imperícia - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Ser Tão Artista - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Orçamento para os Ricos - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Contratos Empresariais - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Cidades Globais - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Nova TV, A - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Pornografia de Vingança - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Refugiados Climáticos - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Concessões Eficientes - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Jurisdição Transformadora - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Regulação em Foco - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Vozes na Democracia - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Tributação Movida a Dados - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Razões de Punir, As - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Agenda 2030 - 2024