LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Stock Options - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Contratos Empresariais - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Debaixo da Terra - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Monetização da Política - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Recompondo Medéia - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Diversidade em Movimento - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Cidade Interespécie - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Tarifa Zero - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Crise de Representação Política - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Colaboração Premiada - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Processos Pluriversais - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Denúncias Anônimas - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Política Pública em Movimento - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Inova Simples - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito Penal Tributário - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Transferência do Direito de Construir na...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Combo do Sucesso, O - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Ensaios na História - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Análise Econômica do Crime - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Dogma e Discurso - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Patentes Disfuncionais - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Leasing - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Florescer no Antropoceno - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Moradia como Serviço - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...