LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Coração de Sol - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Sanemaneto Ambiental e Estação de Tratamento de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Stock Options - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Bons são Maioria, Os - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Educação Ambiental e Controle Social...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Língua de Eros, A - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Colaboração Premiada - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

China Disruptiva - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Estupro de Vulnerável - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Criminologia - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Leasing - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Petição Inicial - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Entre Bytes e Leis - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Marcas de Posição - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direito Militar em Foco - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Federalismo de Reforço - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Revenge Porn - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Memórias Abolicionistas - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Filosofia Prática - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Estudos de Direito Público - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Filosofia Prática - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Entre Bytes e Leis - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Política Pública em Movimento - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Tributação no Agronegócio - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Anistias e Responsabilização - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Ensaios na História - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Memórias Abolicionistas - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...