LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Cidades Globais - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Stock Options - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Defesa Médica - 2027

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Ministério Público e Controle Externo da...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Gestor Público Pode Errar? O - 2027

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Transformação Humana e Educação - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Hermenêutica Jurídica - 2027

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Rememorando Traumas - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Objeto a Sujeito, De - 2027

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Primeiras Confissões - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Pobreza Menstrual - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Pornografia de Vingança - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Processo sem Sujeito - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito e Linguagem - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Concessões Eficientes - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Hoteleiro - 2025

Feminismos Negros - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Processos Pluriversais - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Justiça e o Direito, A - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Desafiando Paradigmas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Língua de Eros, A - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Agenda 2030 - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Criminologia - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Diversidade em Movimento - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Razões de Punir, As - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Trade Dress - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Colaboração Premiada - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Cidade Interespécie - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Monetização da Política - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Elas não Passam da Cota - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Crime Compensa? O - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Democracia sob Controle - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Sistema Eleitoral - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Democracia Judicializada, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Vozes na Democracia - 2024