LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Contratos Empresariais - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Fronteira Invisível, A - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Coração de Sol - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Juiz Robô, O - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Filosofia Prática - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Encantadas e Submissas - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Água com Qualidade - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Prisão Domiciliar - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Colaboração Premiada - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Concessões Eficientes - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Cláusula de Reajuste - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito e Cidade - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Bons são Maioria, Os - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Feminismos Negros - 2025

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Fashion Law FAAP - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Vícios Redibitórios - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Desafiando Paradigmas - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Cidade Interespécie - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Trade Dress - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Agenda 2030 - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Criminologia - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

In Dubio pro Estado - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026