LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Cidades Globais - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Conectados e Divididos - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Monetização da Política - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fashion Compliance - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Previdência 4.0 - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Imposto Seletivo - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Stock Options - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Regulação em Movimento - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Água com Qualidade - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Pornografia de Vingança - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Excluídos pela Máquina - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Hoteleiro - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Lições de Direito Comparado - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Sistema Eleitoral - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Concessões Eficientes - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Processo e Consensualidade - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Planejamento Tributário - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...