LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Sistemas Eleitorais - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Direito à Educação Básica na Constituição...

A Rede do Ódio - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Água com Qualidade - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Non-Refoulement - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Regulação em Movimento - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Contratos Empresariais - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Controle da Função Normativa das Agências...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Vida para Além das Telas, A - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Regulação em Foco - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Nova TV, A - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Processo e Consensualidade - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito e Cidade - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Feminismos Negros - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Refugiados Climáticos - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Pornografia de Vingança - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Agenda 2030 - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Fashion Law FAAP - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Judicialização Partidária - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Trade Dress - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Justiça e o Direito, A - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Tributação Movida a Dados - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Democracia Judicializada, A - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Estupro de Vulnerável - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

In Dubio pro Estado - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Criminologia - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regulação Urbana - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024