LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Coração de Sol - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Contratos Empresariais - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Monetização da Política - 2026

Stock Options - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Regulação em Foco - 2025

Entre a Criação e a Lei - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Diversidade em Movimento - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Razões de Punir, As - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Justiça e o Direito, A - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Vozes na Democracia - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tarifa Zero - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Legalidade e Retórica - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Health Taxes - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Administração Judiciária - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Inova Simples - 2023

Ensaios na História - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Florescer no Antropoceno - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Desjudicialização como Processo de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Denúncias Anônimas - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Transferência do Direito de Construir na...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Planejamento Regulatório - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Revenge Porn - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Inova Simples - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Política Pública em Movimento - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Petição Inicial - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Moradia como Serviço - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito Militar em Foco - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Criminalização da Loucura - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Casos Penais - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Medo e Mercado - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito Penal Tributário - 2023