LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Cidades Globais - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Conectados e Divididos - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Imperícia - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Violência de Gênero Online - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Cartografia da Palavra - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Orçamento para os Ricos - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Prisão Domiciliar - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Encantadas e Submissas - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Bicho na Jaula - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Pobreza Menstrual - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito e Linguagem - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Lições de Direito Comparado - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Construção de Consensos - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Feminismos Negros - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regulação em Foco - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Concessões Eficientes - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Cidade Interespécie - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Trade Dress - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

In Dubio pro Estado - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regulação Urbana - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Crise de Representação Política - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Processos Pluriversais - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Colaboração Premiada - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Feminismo e Direito - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026