LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Fashion Compliance - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Cidades Globais - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Monetização da Política - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Juiz Robô, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Água com Qualidade - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Filosofia Prática - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Rede do Ódio, A - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Sanção: Livro I - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito e Cidade - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Justiça Transformativa - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Genocídio Indígena, O - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Lições de Direito Comparado - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Hoteleiro - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Claúsula Cross Default - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Excluídos pela Máquina - 2026

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...