LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Criações no Trabalho - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Ofício da Coragem, O - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Violência de Gênero Online - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Sanção: Livro I - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Fronteira Invisível, A - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Monetização da Política - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Rememorando Traumas - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Prisão Domiciliar - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Colaboração Premiada - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Regulação em Foco - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Crime Compensa? O - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Vozes Invisíveis - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Jurisdição Transformadora - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Construção de Consensos - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito e Linguagem - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito e Cidade - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Fashion Law FAAP - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Criminologia - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Língua de Eros, A - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Educação Ambiental e Controle Social...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Colaboração Premiada - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Audiências Virtuais - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Regulação Urbana - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026