LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Previdência 4.0 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Água com Qualidade - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Monetização da Política - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Stock Options - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Encantadas e Submissas - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Processo e Consensualidade - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Primeiras Confissões - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Concessões Eficientes - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

100 Anos do CARF - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Hoteleiro - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Criminologia - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Razões de Punir, As - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Audiências Virtuais - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Regulação Urbana - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Democracia Judicializada, A - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Agenda 2030 - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Vozes na Democracia - 2024