LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Justiça Penal Consensual - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Bicho na Jaula - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Stock Options - 2026

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Objeto a Sujeito, De - 2027

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Monetização da Política - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Direito à Educação Básica na Constituição...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Água com Qualidade - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

A Rede do Ódio - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Encantadas e Submissas - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito dos Seguros - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Última Escolha, A - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Non-Refoulement - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Tributação da Renda das Mulheres, A - 2027

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Transição Energética e Regulação - 2027

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito e Não-Coisas - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Feminismos Negros - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Nova TV, A - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Regulação em Foco - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Alimentos Industrializados - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Tendências e Desafios na Tributação da...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Colaboração Premiada - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Vícios Redibitórios - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Regulação Urbana - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Diversidade em Movimento - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Processos Pluriversais - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Monetização da Política - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Representatividade da Mulher na Política...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Vozes na Democracia - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024