LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fronteira Invisível, A - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Elas não Passam da Cota - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

A Rede do Ódio - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Governança Territorial Integrada - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Colaboração Premiada - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Cláusula de Reajuste - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Sistema Eleitoral - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Judicialização Partidária - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Colaboração Premiada - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Criminologia - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Razões de Punir, As - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Audiências Virtuais - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Processos Pluriversais - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Crise de Representação Política - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Vozes na Democracia - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Educação Ambiental e Controle Social...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026