LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Stock Options - 2026

Cidades Globais - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Monetização da Política - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Filosofia Prática - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Água com Qualidade - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Ser Tão Artista - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Non-Refoulement - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Juiz Robô, O - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Colaboração Premiada - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito e Linguagem - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Pornografia de Vingança - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Construção de Consensos - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Regulação em Foco - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Feminismos Negros - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...