LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Imperícia - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Contratos Empresariais - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Fashion Compliance - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Non-Refoulement - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Debaixo da Terra - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Sanção: Livro I - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Segredos de Negócio - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Regulação em Foco - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito e Não-Coisas - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Primeiras Confissões - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

100 Anos do CARF - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Tributação Movida a Dados - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Agenda 2030 - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Trade Dress - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Vozes na Democracia - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Regulação Urbana - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Feminismo e Direito - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Cidade Interespécie - 2024