LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Água com Qualidade - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Filosofia Prática - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Monetização da Política - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Violência de Gênero Online - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Previdência 4.0 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

A Rede do Ódio - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Stock Options - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Concessões Eficientes - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Construção de Consensos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Processo sem Sujeito - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito e Cidade - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito e Linguagem - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Alimentos Industrializados - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Nova TV, A - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Cláusula de não Concorrência - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Refugiados Climáticos - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025