LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Fashion Compliance - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Conectados e Divididos - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Orçamento para os Ricos - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Juiz Robô, O - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Imperícia - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito e Não-Coisas - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Colaboração Premiada - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Pornografia de Vingança - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Jurisdição Transformadora - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Feminismos Negros - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Processo sem Sujeito - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Alimentos Industrializados - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito e Cidade - 2025

Regulação em Foco - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Vozes Invisíveis - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Justiça e o Direito, A - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Fashion Law FAAP - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Criminologia - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Agenda 2030 - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026