LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Coração de Sol - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Contratos Empresariais - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Filosofia Prática - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Previdência 4.0 - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Claúsula Cross Default - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Democracia sob Controle - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Construção de Consensos - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...