LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Água com Qualidade - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Juiz Robô, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regulação em Movimento - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Non-Refoulement - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Debaixo da Terra - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Orçamento para os Ricos - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Fronteira Invisível, A - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Cidades Globais - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Stock Options - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Colaboração Premiada - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito Hoteleiro - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Alimentos Industrializados - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Democracia sob Controle - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Regulação em Foco - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025