LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Non-Refoulement - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Cidades Globais - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Sanção: Livro I - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Encantadas e Submissas - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ministério Público e Controle Externo da...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fashion Compliance - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Imperícia - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Coração de Sol - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ser Tão Artista - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Construção de Consensos - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito e Cidade - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Regulação em Foco - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Pornografia de Vingança - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Feminismos Negros - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Trade Dress - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Língua de Eros, A - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Processos Pluriversais - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Educação Ambiental e Controle Social...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Sociedades de Economia Mista - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Justiça e o Direito, A - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Colaboração Premiada - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...