LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Controle da Função Normativa das Agências...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Coração de Sol - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fashion Compliance - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Contratos Empresariais - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Stock Options - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Violência de Gênero Online - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Debaixo da Terra - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Bicho na Jaula - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Monetização da Política - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Filosofia Prática - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Elas não Passam da Cota - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Sanção: Livro I - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Segredos de Negócio - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Cidadão Global - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Primeiras Confissões - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Pobreza Menstrual - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Alimentos Industrializados - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...