Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Stock Options - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Coração de Sol - 2026
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Governança das Contratações como Estratégia para...
Violência de Gênero Online - 2026
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Monetização da Política - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Processo e Consensualidade - 2025
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Regulamentação das Bets, A - 2026
Cláusula de Reajuste - 2025
Justiça Transformativa - 2025
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Narrativas do Agro - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Cidade Interespécie - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Audiências Virtuais - 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Judicialização Partidária - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Direito Administrativo do Risco - 2024
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Justiça e o Direito, A - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Tarifa Zero - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Enfiteuse e Superfície - 2024
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Encomendas Tecnológicas - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Facções Criminosas - 2024
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Federalismo de Reforço - 2023
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Health Taxes - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Casos Penais - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Petição Inicial - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Florescer no Antropoceno - 2023
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Medo e Mercado - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Alienação Fiduciária - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Desjudicialização como Processo de...
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Inova Simples - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Direito Penal Tributário - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Criminalização da Loucura - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Direito Ecológico - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
