LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Criações no Trabalho - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Coração de Sol - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Cidades Globais - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Sanção: Livro I - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Bicho na Jaula - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Encantadas e Submissas - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fashion Compliance - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Nova TV, A - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Bons são Maioria, Os - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Natureza Humana e Política - 2025

Feminismos Negros - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Feminismo e Direito - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Agenda 2030 - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Estupro de Vulnerável - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Regulação Urbana - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026