LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Stock Options - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Coração de Sol - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Monetização da Política - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Recompondo Medéia - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Cidadão Global - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Audiências Virtuais - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

In Dubio pro Estado - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Feminismo e Direito - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Facções Criminosas - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Trade Dress - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Regulação e Concorrência - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Vozes na Democracia - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Judicialização Partidária - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Entre Bytes e Leis - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Transferência do Direito de Construir na...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Anistias e Responsabilização - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Revenge Porn - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Medo e Mercado - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Health Taxes - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Estudos de Direito Público - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Combo do Sucesso, O - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Denúncias Anônimas - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Patentes Disfuncionais - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Estudos de Direito Público - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Criminalização da Loucura - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Revenge Porn - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Inova Simples - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Conceito de Objetividade, O - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Florescer no Antropoceno - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Leasing - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Anistias e Responsabilização - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...