LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Violência de Gênero Online - 2026

Monetização da Política - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Stock Options - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Fashion Compliance - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Debaixo da Terra - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Imposto Seletivo - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Coração de Sol - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Imortais - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Crise de Representação Política - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Língua de Eros, A - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Legalidade e Retórica - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Justiça e o Direito, A - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Agenda 2030 - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

In Dubio pro Estado - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Administração Judiciária - 2023

Health Taxes - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Pilares do Direito - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Federalismo de Reforço - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Leasing - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Marcas de Posição - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Confesso que Aprendi - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Criminologia - 2024

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Ensaios na História - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Petição Inicial - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Estudos de Direito Público - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Criminalização da Loucura - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Casos Penais - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Administração Judiciária - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Pilares do Direito - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direito Penal Tributário - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...