LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Transformação Humana e Educação - 2026

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Fronteira Invisível, A - 2026

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Fashion Compliance - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Última Escolha, A - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Água com Qualidade - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Gestor Público Pode Errar? O - 2027

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Preços de Transferência no Brasil - 2027

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Prova e Verdade no Processo Penal - Volume II -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Fronteira Azul - 2027

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Filosofia Prática - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Admissibilidade da Intenção Recursal - 2027

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Vozes Invisíveis - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Primeiras Confissões - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Nova TV, A - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Hoteleiro - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito e Não-Coisas - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Trade Dress - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Agenda 2030 - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Audiências Virtuais - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Judicialização Partidária - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...