LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

A Rede do Ódio - 2026

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Bioética & Biodireito - 2026

Água com Qualidade - 2026

Hermenêutica Jurídica - 2027

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Crítica Liberal da Constituição da República...

Stock Options - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Direito dos Seguros - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ordem Computacional, A - 2027

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Gestor Público Pode Errar? O - 2027

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Última Escolha, A - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Prova e Verdade no Processo Penal - Volume I -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Justiça Penal Consensual - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Rememorando Traumas - 2026

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Cartografia da Palavra - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Prova e Verdade no Processo Penal - Volume II -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Cidades Globais - 2026

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Integridade do Controlador, A - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Colaboração Premiada - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Refugiados Climáticos - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Primeiras Confissões - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Jurisdição Transformadora - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Cláusula de Reajuste - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Nova TV, A - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Construção de Consensos - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Justiça e o Direito, A - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Língua de Eros, A - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

In Dubio pro Estado - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Vozes na Democracia - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tributação Movida a Dados - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Agenda 2030 - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Regulação Urbana - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Criminologia - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...