LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Stock Options - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Violência de Gênero Online - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Sanção: Livro I - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Coração de Sol - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Cidade Interespécie - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Estupro de Vulnerável - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Feminismo e Direito - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Tarifa Zero - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Imortais - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Crise de Representação Política - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

In Dubio pro Estado - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Facções Criminosas - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Colaboração Premiada - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Filosofia Prática - 2026

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Ensaios na História - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Tributação no Agronegócio - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito Penal Tributário - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Inova Simples - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Homicídios - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Health Taxes - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Tributação no Agronegócio - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Marcas de Posição - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito Ecológico - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Pilares do Direito - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Análise Econômica do Crime - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Igualdade e Judicialização - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...