LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Bioética & Biodireito - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Última Escolha, A - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Fashion Compliance - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Imperícia - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Non-Refoulement - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Água com Qualidade - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Encantadas e Submissas - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Elas não Passam da Cota - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

A Rede do Ódio - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Primeiras Confissões - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito e Cidade - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Regulação em Foco - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Pornografia de Vingança - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Colaboração Premiada - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Razões de Punir, As - 2024

Regulação Urbana - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Cidade Interespécie - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Educação Ambiental e Controle Social...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Trade Dress - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Feminismo e Direito - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026