Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Stock Options - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Monetização da Política - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Coração de Sol - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Elas não Passam da Cota - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Direito das Famílias na Jurisprudência dos...
Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...
Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Papel do Ministério Público no Processo Penal...
Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Poder, Violência e o Direito - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Jurisdição Transformadora - 2025
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...
Cláusula de Reajuste - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...
Escritos de Direito Civil - 2026
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Segredos de Negócio - 2025
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Constitucionalismo e Capital - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Enfiteuse e Superfície - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Regulação Urbana - 2024
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Tributação Movida a Dados - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Legalidade e Retórica - 2024
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Imortais - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Agenda 2030 - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Democracia Judicializada, A - 2024
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Federalismo de Reforço - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Dogma e Discurso - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Moradia como Serviço - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Casos Penais - 2023
Inova Simples - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Análise Econômica do Crime - 2023
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Florescer no Antropoceno - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Ensaios na História - 2023
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Pilares do Direito - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Direito Penal Tributário - 2023
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Igualdade e Judicialização - 2023
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Administração Judiciária - 2023
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Direito Militar em Foco - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Medo e Mercado - 2023
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Marcas de Posição - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Tributação no Agronegócio - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Health Taxes - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.