Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Elas não Passam da Cota - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Coração de Sol - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Stock Options - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Direito e Não-Coisas - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...
Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Sistema Eleitoral - 2025
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Recompondo Medéia - 2026
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Lições de Direito Comparado - 2025
Redes Sociais e LGPD - 2026
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Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
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Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Delicado Equilíbrio - 2026
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026
Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Nova TV, A - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Colaboração Premiada - 2025
Entre a Criação e a Lei - 2026
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
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Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Cidade Interespécie - 2024
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Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
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Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
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Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Agenda 2030 - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
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Guia de Direitos Autorais - 2024
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Constitucionalismo e Capital - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
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Processos Pluriversais - 2024
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Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
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Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
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Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
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Regulação e Concorrência - 2024
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Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
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Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
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Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
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Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
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Crise de Representação Política - 2024
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Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
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Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
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Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
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Defesa do Estado e da Democracia - 2023
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Entre Bytes e Leis - 2023
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Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
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Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
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Petição Inicial - 2023
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