LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito da Insolvência - 2027

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Juiz Robô, O - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Hermenêutica Jurídica - 2027

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Justiça Penal Consensual - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Transformação Humana e Educação - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Stock Options - 2026

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Gestor Público Pode Errar? O - 2027

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Fronteira Azul - 2027

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Regulação em Movimento - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Regulação em Foco - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Concessões Eficientes - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Sistema Eleitoral - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Vozes na Democracia - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Língua de Eros, A - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Educação Ambiental e Controle Social...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Audiências Virtuais - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Desafiando Paradigmas - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Razões de Punir, As - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Regulação Urbana - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...