LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fashion Compliance - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Monetização da Política - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Juiz Robô, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Debaixo da Terra - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Violência de Gênero Online - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Coração de Sol - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Bicho na Jaula - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Filosofia Prática - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ofício da Coragem, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Segredos de Negócio - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Processo sem Sujeito - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Concessões Eficientes - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Planejamento Tributário - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Processo e Consensualidade - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Vozes Invisíveis - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...