LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Stock Options - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Cidades Globais - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Sanção: Livro I - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Filosofia Prática - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Regulação em Movimento - 2026

Non-Refoulement - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Fashion Compliance - 2026

Imperícia - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito e Cidade - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Concessões Eficientes - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Alimentos Industrializados - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Pornografia de Vingança - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Hoteleiro - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito e Linguagem - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Processo sem Sujeito - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Razões de Punir, As - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Diversidade em Movimento - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Estupro de Vulnerável - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Feminismo e Direito - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Judicialização Partidária - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Regulação Urbana - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Audiências Virtuais - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Colaboração Premiada - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Trade Dress - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...