LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Violência de Gênero Online - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Água com Qualidade - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Direito da Insolvência - 2027

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Previdência 4.0 - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Entre a Lei e a Prova - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Monetização da Política - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Hermenêutica Jurídica - 2027

Prisão Domiciliar - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Ser Tão Artista - 2026

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Objeto a Sujeito, De - 2027

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Debaixo da Terra - 2026

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Educação, Direito e Democracia - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Juiz Robô, O - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Filosofia Prática - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Ministério Público e Controle Externo da...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Colaboração Premiada - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Concessões Eficientes - 2025

Regulação em Foco - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Nova TV, A - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Estupro de Vulnerável - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Judicialização Partidária - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Criminologia - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

In Dubio pro Estado - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Razões de Punir, As - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Processos Pluriversais - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Colaboração Premiada - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Crise de Representação Política - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024