LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Governança das Contratações como Estratégia para...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Contratos Empresariais - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Stock Options - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Cidades Globais - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fashion Compliance - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Monetização da Política - 2026

Água com Qualidade - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Debaixo da Terra - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Cidadão Global - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Governança Territorial Integrada - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Governança Territorial Integrada - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Educação Ambiental e Controle Social...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...