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Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Mulheres na Cidadania - Vol. - 02 - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 3ª Tiragem -...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Stock Options - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Coração de Sol - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
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Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
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Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
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Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
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Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
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Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Genocídio Indígena, O - 2026
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Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...
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Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
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Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
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Saúde Mental - 2026
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Entre Virtudes e Instituições - 2025
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Temas de Direito Médico Digital - 2026
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Excluídos pela Máquina - 2026
Fisco na Era da IA, O - 2025
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Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Entre Códigos e Reflexões - 2026
Insolvência Transnacional, A - 2026
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
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Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026
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Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
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Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
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Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
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Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
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Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
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Erro Judiciário Criminal,O - 2024
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Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
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Modulação em Matéria Tributária - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Feminismo e Direito - 2024
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Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
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Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
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Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
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Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
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Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
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Impostos do Pecado, Os - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Desafiando Paradigmas - 2024
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
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Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024
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Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
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Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
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Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
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Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
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Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
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Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
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Análise Econômica do Crime - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
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Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
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Dignidade Humana Pluriversal - 2023
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Tributação e Direitos Humanos - 2023
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Direito Concorrencial na Prática - 2023
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Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
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A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
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