LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Bicho na Jaula - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Diálogos de Cortes na Jurisdição de Garantia -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Cidades Globais - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Monetização da Política - 2026

Stock Options - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Contratos Empresariais - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Coração de Sol - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Previdência 4.0 - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Elas não Passam da Cota - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Governança Territorial Integrada - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Feminismos Negros - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Sistema Eleitoral - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Refugiados Climáticos - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Regulação em Foco - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Nova TV, A - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025