LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Educação Básica na Constituição...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Coração de Sol - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Mulheres na Cidadania - Vol. - 02 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Stock Options - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional- 3ª Tiragem -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Advocacia Prateada - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Construção de Consensos - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Justiça Transformativa - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito e Não-Coisas - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Delicado Equilíbrio - 2026

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Trade Dress - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Imortais - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Agenda 2030 - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

In Dubio pro Estado - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Processos Pluriversais - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Tarifa Zero - 2024

China Disruptiva - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Invenções Menores? - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Planejamento Regulatório - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Homicídios - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Medo e Mercado - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Health Taxes - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Análise Econômica do Crime - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Pilares do Direito - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Petição Inicial - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Medo e Mercado - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Mulheres no Teletrabalho - 2023