LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Integridade do Controlador, A - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Conectados e Divididos - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Previdência 4.0 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Nova TV, A - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Feminismos Negros - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Bons são Maioria, Os - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Processo sem Sujeito - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito e Cidade - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Concessões Eficientes - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Colaboração Premiada - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

In Dubio pro Estado - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Trade Dress - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Desafiando Paradigmas - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Colaboração Premiada - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Cidade Interespécie - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Vícios Redibitórios - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Crise de Representação Política - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Agenda 2030 - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024