LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Imposto Seletivo - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Coração de Sol - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Transformação Humana e Educação - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Monetização da Política - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fashion Compliance - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Violência de Gênero Online - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Stock Options - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Justiça e o Direito, A - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Processos Pluriversais - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Judicialização Partidária - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Estupro de Vulnerável - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Inova Simples - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Manual de Direito Tributário - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Desjudicialização como Processo de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Homicídios - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Duplicata Escritural - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Criminalização da Loucura - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Criminologia - 2024

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Entre Bytes e Leis - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Invenções Menores? - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Administração Judiciária - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Penal Tributário - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Marcas de Posição - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Leasing - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Combo do Sucesso, O - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Dogma e Discurso - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Política Pública em Movimento - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023