LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Ministério Público e Controle Externo da...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Orçamento para os Ricos - 2026

Tributação da Renda das Mulheres, A - 2027

Violência de Gênero Online - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Bicho na Jaula - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Gestor Público Pode Errar? O - 2027

Última Escolha, A - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Imperícia - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Objeto a Sujeito, De - 2027

Ordem Computacional, A - 2027

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Água com Qualidade - 2026

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Democracia sob Controle - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Cláusula de Reajuste - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Feminismos Negros - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Colaboração Premiada - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Nova TV, A - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Lições de Direito Comparado - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Regulação em Foco - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito e Cidade - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Guia de Direitos Autorais - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Fashion Law FAAP - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Língua de Eros, A - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Agenda 2030 - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Monetização da Política - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Representatividade da Mulher na Política...

Crime Compensa? O - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Democracia sob Controle - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...