LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Governança das Contratações como Estratégia para...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Imposto Seletivo - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Encantadas e Submissas - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

A Rede do Ódio - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Cidades Globais - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Monetização da Política - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Juiz Robô, O - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Transformação Humana e Educação - 2026

Filosofia Prática - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Planejamento Tributário - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Construção de Consensos - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Representatividade da Mulher na Política...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Amazônia e a COP 30 - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Democracia sob Controle - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Processo e Consensualidade - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito e Linguagem - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Pornografia de Vingança - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Claúsula Cross Default - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...