LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Fashion Compliance - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Debaixo da Terra - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Imperícia - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Filosofia Prática - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Fronteira Invisível, A - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Previdência 4.0 - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Integridade do Controlador, A - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Contratos Empresariais - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Imposto Seletivo - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Democracia sob Controle - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Vozes Invisíveis - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Pobreza Menstrual - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Governança Territorial Integrada - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Bons são Maioria, Os - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação em Foco - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Processo e Consensualidade - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Excluídos pela Máquina - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025