LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Violência de Gênero Online - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Coração de Sol - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Elas não Passam da Cota - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Cidades Globais - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Monetização da Política - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ofício da Coragem, O - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Água com Qualidade - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Stock Options - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Governança Territorial Integrada - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sistema Eleitoral - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Vozes Invisíveis - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Feminismos Negros - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Nova TV, A - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Bons são Maioria, Os - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026