Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...
Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...
Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...
Transformação Humana e Educação - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026
Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...
Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
A Rede do Ódio - 2026
Controle da Função Normativa das Agências...
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Raça e Direito na América Latina - 2026
Tutela Coletiva dos Commons - 2026
Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...
Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...
Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026
Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Cidades Globais - 2026
Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Democracia e Razão Pública na Sociedade...
Juiz Robô, O - 2026
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...
Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026
Sanção: Livro I - 2026
Água com Qualidade - 2026
Educação, Direito e Democracia - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Fronteira Invisível, A - 2026
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
STF na Democracia dos Robôs, O - 2026
Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Violência de Gênero Online - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Povos Tradicionais e Corregulação - 2026
Desenho Industrial: Código da Propriedade...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...
Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...
Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026
Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026
Stock Options - 2026
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Non-Refoulement - 2026
Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Monetização da Política - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Universalização no Sanemaneto Básico - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Consensualidade no Processo Administrativo...
Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...
Coração de Sol - 2026
50 Anos da Justiça Multiportas - 2026
Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026
Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Feminismos Negros - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Claúsula Cross Default - 2025
Primeiras Confissões - 2025
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Vozes Invisíveis - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Direito e Linguagem - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Representatividade da Mulher na Política...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Concessões Eficientes - 2025
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Papel do Ministério Público no Processo Penal...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Genocídio Indígena, O - 2026
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Regulamentação das Bets, A - 2026
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Excluídos pela Máquina - 2026
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.