LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Imposto Seletivo - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Fronteira Invisível, A - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Filosofia Prática - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Non-Refoulement - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Controle da Função Normativa das Agências...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Sanção: Livro I - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Conectados e Divididos - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Coração de Sol - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Bicho na Jaula - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Juiz Robô, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito e Cidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Colaboração Premiada - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito e Linguagem - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Planejamento Tributário - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025