LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Debaixo da Terra - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Coração de Sol - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Real Inesgotável, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Prisão Domiciliar - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Orçamento para os Ricos - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Alimentos Industrializados - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Crime Compensa? O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Natureza Humana e Política - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito e Cidade - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Colaboração Premiada - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Jurisdição Transformadora - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Feminismo e Direito - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Educação Ambiental e Controle Social...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Justiça e o Direito, A - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Regulação Urbana - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Criminologia - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Vícios Redibitórios - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Monetização da Política - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Crime Compensa? O - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Sistema Eleitoral - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Democracia sob Controle - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024