LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transformação Humana e Educação - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Filosofia Prática - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Violência de Gênero Online - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fashion Compliance - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Cidades Globais - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação em Foco - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

100 Anos do CARF - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Vozes Invisíveis - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Água com Qualidade - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...