LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Stock Options - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Debaixo da Terra - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Contratos Empresariais - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Monetização da Política - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Elas não Passam da Cota - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Colaboração Premiada - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Fashion Law FAAP - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Regulação Urbana - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Ensaios na História - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito Militar em Foco - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Medo e Mercado - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Transferência do Direito de Construir na...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Petição Inicial - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Tributação no Agronegócio - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Entre Bytes e Leis - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Leasing - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito Ecológico - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Denúncias Anônimas - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Administração Judiciária - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Homicídios - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Casos Penais - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Criminologia - 2024

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Revenge Porn - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Florescer no Antropoceno - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Homicídios - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Leasing - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Administração Judiciária - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Manual de Direito Tributário - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023