LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Ofício da Coragem, O - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Juiz Robô, O - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Encantadas e Submissas - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Cidades Globais - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Contratos Empresariais - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Orçamento para os Ricos - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ministério Público e Controle Externo da...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Sanção: Livro I - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Coração de Sol - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Última Escolha, A - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Natureza Humana e Política - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Colaboração Premiada - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Desafiando Paradigmas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Razões de Punir, As - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Agenda 2030 - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Diversidade em Movimento - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Cidade Interespécie - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regulação Urbana - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Processos Pluriversais - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Estupro de Vulnerável - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Criminologia - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Elas não Passam da Cota - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Monetização da Política - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Democracia sob Controle - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Sistema Eleitoral - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Representatividade da Mulher na Política...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Crise de Representação Política - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Democracia Judicializada, A - 2024