LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Sanção: Livro I - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Non-Refoulement - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Violência de Gênero Online - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Monetização da Política - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Ministério Público e Controle Externo da...

Conectados e Divididos - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ofício da Coragem, O - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Cartografia da Palavra - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Vozes Invisíveis - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito e Cidade - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Alimentos Industrializados - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Tributação Movida a Dados - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Regulação Urbana - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Agenda 2030 - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Língua de Eros, A - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Vozes na Democracia - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Audiências Virtuais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Monetização da Política - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Sistema Eleitoral - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Crise de Representação Política - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Vozes na Democracia - 2024