LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Transformação Humana e Educação - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Coração de Sol - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Orçamento para os Ricos - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Água com Qualidade - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

A Rede do Ódio - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Nova TV, A - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Hoteleiro - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Refugiados Climáticos - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Razões de Punir, As - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Vozes na Democracia - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Desafiando Paradigmas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Fashion Law FAAP - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Trade Dress - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Audiências Virtuais - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Tributação Movida a Dados - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Judicialização Partidária - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...