LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Conectados e Divididos - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Elas não Passam da Cota - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Monetização da Política - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Água com Qualidade - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Juiz Robô, O - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Coração de Sol - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Stock Options - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Debaixo da Terra - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito e Cidade - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Pornografia de Vingança - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Colaboração Premiada - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Processo sem Sujeito - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Lições de Direito Comparado - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...