LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Stock Options - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Coração de Sol - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Recompondo Medéia - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Planejamento Tributário - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Feminismos Negros - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Cidade Interespécie - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Fashion Law FAAP - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Judicialização Partidária - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Diversidade em Movimento - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Trade Dress - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Agenda 2030 - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Dogma e Discurso - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Health Taxes - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Confesso que Aprendi - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Combo do Sucesso, O - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Desjudicialização como Processo de...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Invenções Menores? - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Criminalização da Loucura - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Federalismo de Reforço - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Inova Simples - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Planejamento Regulatório - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Health Taxes - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Dogma e Discurso - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Denúncias Anônimas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Estudos sobre a Amazônia - 2023