LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Filosofia Prática - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ministério Público e Controle Externo da...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Integridade do Controlador, A - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Conectados e Divididos - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Non-Refoulement - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Monetização da Política - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Direito dos Seguros - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Debaixo da Terra - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Última Escolha, A - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ofício da Coragem, O - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Cidades Globais - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Encantadas e Submissas - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Coração de Sol - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Prisão Domiciliar - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Concessões Eficientes - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Nova TV, A - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Primeiras Confissões - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito e Linguagem - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Colaboração Premiada - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Pobreza Menstrual - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito e Cidade - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Vozes Invisíveis - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Criminologia - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Trade Dress - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Feminismo e Direito - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026