LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Rememorando Traumas - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Monetização da Política - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Bioética & Biodireito - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Imposto Seletivo - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Cidades Globais - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Fronteira Invisível, A - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Previdência 4.0 - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Construção de Consensos - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Hoteleiro - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Colaboração Premiada - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

100 Anos do CARF - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Feminismos Negros - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito e Cidade - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Nova TV, A - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Alimentos Industrializados - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Educação Ambiental e Controle Social...

Regulação Urbana - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Justiça e o Direito, A - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Agenda 2030 - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Diversidade em Movimento - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

In Dubio pro Estado - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Tributação Movida a Dados - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Feminismo e Direito - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Processos Pluriversais - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito Internacional Privado Notarial às...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026