LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Stock Options - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Violência de Gênero Online - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Contratos Empresariais - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Fashion Compliance - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Monetização da Política - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Coração de Sol - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Tarifa Zero - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Facções Criminosas - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Fashion Law FAAP - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Crise de Representação Política - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Vozes na Democracia - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Tributação Movida a Dados - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Agenda 2030 - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Filosofia Prática - 2026

Marcas de Posição - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Igualdade e Judicialização - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Ecológico - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Estudos de Direito Público - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Revenge Porn - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Alienação Fiduciária - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Administração Judiciária - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Inova Simples - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Análise Econômica do Crime - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Health Taxes - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Estudos de Direito Público - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Denúncias Anônimas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Duplicata Escritural - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023