LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Contratos Empresariais - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Non-Refoulement - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ofício da Coragem, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Integridade do Controlador, A - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Conectados e Divididos - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Filosofia Prática - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Stock Options - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Claúsula Cross Default - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Representatividade da Mulher na Política...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito e Cidade - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

100 Anos do CARF - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Processo sem Sujeito - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Bons são Maioria, Os - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...