LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Juiz Robô, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Violência de Gênero Online - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Monetização da Política - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Fashion Compliance - 2026

Filosofia Prática - 2026

Imperícia - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Orçamento para os Ricos - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Ministério Público e Controle Externo da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito e Cidade - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Democracia sob Controle - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Pobreza Menstrual - 2025

Nova TV, A - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito e Linguagem - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Primeiras Confissões - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Refugiados Climáticos - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Crise de Representação Política - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Agenda 2030 - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Vozes na Democracia - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Democracia Judicializada, A - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Vícios Redibitórios - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Trade Dress - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Processos Pluriversais - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...