LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Coração de Sol - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Debaixo da Terra - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Stock Options - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Segredos de Negócio - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Saúde Mental - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Natureza Humana e Política - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Processo sem Sujeito - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Feminismos Negros - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Refugiados Climáticos - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Cidade Interespécie - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Processos Pluriversais - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Justiça e o Direito, A - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Mulheres, Política e Direito - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Narrativas do Agro - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Imortais - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Colaboração Premiada - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Regulação Urbana - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Língua de Eros, A - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Homicídios - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Alienação Fiduciária - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Leasing - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Inova Simples - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Administração Judiciária - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Health Taxes - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Memórias Abolicionistas - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Análise Econômica do Crime - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Leasing - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Invenções Menores? - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito Penal Tributário - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Estudos de Direito Público - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Inova Simples - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito Ecológico - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Federalismo de Reforço - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Memórias Abolicionistas - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Alienação Fiduciária - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Anistias e Responsabilização - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Filosofia Prática - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...