LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Fronteira Invisível, A - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Non-Refoulement - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Orçamento para os Ricos - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Integridade do Controlador, A - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Contratos Empresariais - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Encantadas e Submissas - 2026

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito e Linguagem - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Hoteleiro - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Colaboração Premiada - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

100 Anos do CARF - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Nova TV, A - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Alimentos Industrializados - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Construção de Consensos - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Cidade Interespécie - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Crise de Representação Política - 2024

Agenda 2030 - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Monetização da Política - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Crime Compensa? O - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Representatividade da Mulher na Política...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024