Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Stock Options - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Coração de Sol - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Elas não Passam da Cota - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Procedure And Constitution - 8 th - 2026
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026
Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Direito das Famílias na Jurisprudência dos...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Precatórios - 2026
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Proteção de Dados no Direito Penal - 2026
Genocídio Indígena, O - 2026
Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Colaboração Premiada - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Desafiando Paradigmas - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Código de Mineração Comentado - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Processos Pluriversais - 2024
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
In Dubio pro Estado - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Enfiteuse e Superfície - 2024
Narrativas do Agro - 2024
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Criminologia - 2024
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Regulação Urbana - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Legalidade e Retórica - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Razões de Punir, As - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Federalismo de Reforço - 2023
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Análise Econômica do Crime - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Casos Penais - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Direito do Saneamento Básico - 2023
Homicídios - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Princípio da Preservação da Empresa na...
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Patentes Disfuncionais - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Petição Inicial - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Pilares do Direito - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Inova Simples - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Direito Penal Tributário - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Memórias Abolicionistas - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Medo e Mercado - 2023
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Manual de Direito Tributário - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Direito Ambiental Quântico - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Administração Judiciária - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.