LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Água com Qualidade - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Monetização da Política - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Sanção: Livro I - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Filosofia Prática - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Cidades Globais - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Stock Options - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Colaboração Premiada - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Pornografia de Vingança - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Feminismos Negros - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Justiça Transformativa - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Cidadão Global - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Crime Compensa? O - 2025