LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Stock Options - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Contratos Empresariais - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Coração de Sol - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Monetização da Política - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Bicho na Jaula - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Transformação Humana e Educação - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Rede do Ódio, A - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Fashion Compliance - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Alimentos Industrializados - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Vozes Invisíveis - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Concessões Eficientes - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Processo e Consensualidade - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Cidadão Global - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Claúsula Cross Default - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Lições de Direito Comparado - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...