LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Debaixo da Terra - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Água com Qualidade - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Fashion Compliance - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Cidades Globais - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Contratos Empresariais - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Non-Refoulement - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

100 Anos do CARF - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Representatividade da Mulher na Política...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Planejamento Tributário - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regulação em Foco - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...