LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Stock Options - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Coração de Sol - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Elas não Passam da Cota - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Regulação em Foco - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Feminismo e Direito - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Audiências Virtuais - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Crise de Representação Política - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Educação Ambiental e Controle Social...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Ensaios na História - 2023

Leasing - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Desjudicialização como Processo de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Homicídios - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Ecológico - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Administração Judiciária - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Marcas de Posição - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Health Taxes - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Entre Bytes e Leis - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Anistias e Responsabilização - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Entre Bytes e Leis - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Criminalização da Loucura - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Duplicata Escritural - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Análise Econômica do Crime - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Casos Penais - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Ensaios na História - 2023