LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Coração de Sol - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Justiça Transformativa - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Escritos de Direito Civil - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

100 Anos do CARF - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Narrativas do Agro - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Criminologia - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Feminismo e Direito - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Audiências Virtuais - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Regulação Urbana - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Patentes Disfuncionais - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Pilares do Direito - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Duplicata Escritural - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Petição Inicial - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Homicídios - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito Ecológico - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Alienação Fiduciária - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Leasing - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Entre Bytes e Leis - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Revenge Porn - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dogma e Discurso - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Casos Penais - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Pilares do Direito - 2023

Medo e Mercado - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Marcas de Posição - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito Militar em Foco - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Federalismo de Reforço - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023