LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Juiz Robô, O - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Transformação Humana e Educação - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Filosofia Prática - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Coração de Sol - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Contratos Empresariais - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ofício da Coragem, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Fashion Compliance - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Stock Options - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Governança Territorial Integrada - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Bons são Maioria, Os - 2025

Cidadão Global - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito e Linguagem - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Refugiados Climáticos - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...