LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Filosofia Prática - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Orçamento para os Ricos - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Non-Refoulement - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Elas não Passam da Cota - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Coração de Sol - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Água com Qualidade - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Integridade do Controlador, A - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Fashion Compliance - 2026

Imperícia - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Cidades Globais - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direito dos Seguros - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Contratos Empresariais - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Governança Territorial Integrada - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Feminismos Negros - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crime Compensa? O - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Jurisdição Transformadora - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regulação em Foco - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Colaboração Premiada - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito e Não-Coisas - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Alimentos Industrializados - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Fashion Law FAAP - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Educação Ambiental e Controle Social...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Judicialização Partidária - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Audiências Virtuais - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Trade Dress - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026