LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Última Escolha, A - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Stock Options - 2026

Non-Refoulement - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Criações no Trabalho - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Real Inesgotável, O - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

A Rede do Ódio - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Contratos Empresariais - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Ofício da Coragem, O - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Prisão Domiciliar - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito e Cidade - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Alimentos Industrializados - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Natureza Humana e Política - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Processo sem Sujeito - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Nova TV, A - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Pornografia de Vingança - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Agenda 2030 - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026