LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Debaixo da Terra - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Coração de Sol - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Monetização da Política - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Stock Options - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Transformação Humana e Educação - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Direito Hoteleiro - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Justiça Negocial - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Confesso que Aprendi - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Homicídios - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito Ecológico - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Análise Econômica do Crime - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Marcas de Posição - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Inova Simples - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Moradia como Serviço - 2023

Health Taxes - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Criminologia - 2024

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Invenções Menores? - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Planejamento Regulatório - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Manual de Direito Tributário - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Casos Penais - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Revenge Porn - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023