Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Monetização da Política - 2026
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Governança das Contratações como Estratégia para...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Elas não Passam da Cota - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Debaixo da Terra - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Stock Options - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Coração de Sol - 2026
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...
Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Processamento de Dados em Computação em Nuvem...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Contratações Públicas em Infraestrutura sob...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...
Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Cláusula de Reajuste - 2025
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Entre Códigos e Reflexões - 2026
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Bons são Maioria, Os - 2025
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Invenções em Ambientes Corporativos - 2026
Cidadão Global - 2025
Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Educação Ambiental e Controle Social...
Trade Dress - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Regulação Urbana - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Judicialização Partidária - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Facções Criminosas - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Medo e Mercado - 2023
Revenge Porn - 2023
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Tributação no Agronegócio - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Petição Inicial - 2023
Combo do Sucesso, O - 2023
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Inova Simples - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Análise Econômica do Crime - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Denúncias Anônimas - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Pilares do Direito - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Homicídios - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Florescer no Antropoceno - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Princípio da Preservação da Empresa na...
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Patentes Disfuncionais - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Casos Penais - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Health Taxes - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.