LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Previdência 4.0 - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Violência de Gênero Online - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ministério Público e Controle Externo da...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Água com Qualidade - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Encantadas e Submissas - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Coração de Sol - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Imperícia - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Stock Options - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Fronteira Invisível, A - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

A Rede do Ódio - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Fashion Compliance - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Non-Refoulement - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Nova TV, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Refugiados Climáticos - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regulação em Foco - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Crime Compensa? O - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Regulação Urbana - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Razões de Punir, As - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Vícios Redibitórios - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Cidade Interespécie - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...