LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

A Rede do Ódio - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Sanção: Livro I - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Stock Options - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Coração de Sol - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Contratos Empresariais - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Água com Qualidade - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ser Tão Artista - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Concessões Eficientes - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Cláusula de Reajuste - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Crime Compensa? O - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Crise de Representação Política - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Agenda 2030 - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Fashion Law FAAP - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Trade Dress - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Regulação Urbana - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Justiça e o Direito, A - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Razões de Punir, As - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Língua de Eros, A - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Democracia Judicializada, A - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Colaboração Premiada - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...