LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Água com Qualidade - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Monetização da Política - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Imperícia - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Violência de Gênero Online - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Previdência 4.0 - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Ofício da Coragem, O - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Integridade do Controlador, A - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Claúsula Cross Default - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Excluídos pela Máquina - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Alimentos Industrializados - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Hoteleiro - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Feminismos Negros - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Cláusula de não Concorrência - 2025