LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

A Rede do Ódio - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Elas não Passam da Cota - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Non-Refoulement - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Encantadas e Submissas - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Stock Options - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Fronteira Invisível, A - 2026

Monetização da Política - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Regulação em Movimento - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Cidades Globais - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Integridade do Controlador, A - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Regulação em Foco - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Vozes Invisíveis - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito e Cidade - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Concessões Eficientes - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito e Linguagem - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Democracia sob Controle - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Processo e Consensualidade - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Cidade Interespécie - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Trade Dress - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Agenda 2030 - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Desafiando Paradigmas - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Razões de Punir, As - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Processos Pluriversais - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Audiências Virtuais - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Feminismo e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026