LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Conectados e Divididos - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Imperícia - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sanção: Livro I - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ser Tão Artista - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Imposto Seletivo - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Fashion Compliance - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Transformação Humana e Educação - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Pornografia de Vingança - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

100 Anos do CARF - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Sistema Eleitoral - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito e Cidade - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Democracia sob Controle - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Primeiras Confissões - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Colaboração Premiada - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Segredos de Negócio - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Razões de Punir, As - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Educação Ambiental e Controle Social...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Agenda 2030 - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Regulação Urbana - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...