LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Debaixo da Terra - 2026

Coração de Sol - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Stock Options - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Monetização da Política - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito e Não-Coisas - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Hoteleiro - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Escritos de Direito Civil - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Segredos de Negócio - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Nova TV, A - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Língua de Eros, A - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Regulação Urbana - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Facções Criminosas - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Vícios Redibitórios - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Legalidade e Retórica - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Denúncias Anônimas - 2023

Direito Ecológico - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Igualdade e Judicialização - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Marcas de Posição - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Criminalização da Loucura - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Tributação no Agronegócio - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Pilares do Direito - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Medo e Mercado - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Casos Penais - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Patentes Disfuncionais - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Ecológico - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Duplicata Escritural - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Inova Simples - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Casos Penais - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Moradia como Serviço - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Revenge Porn - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Administração Judiciária - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...