LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Filosofia Prática - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Bicho na Jaula - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Coração de Sol - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Violência de Gênero Online - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Debaixo da Terra - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Juiz Robô, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Monetização da Política - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Hoteleiro - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Construção de Consensos - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Claúsula Cross Default - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Planejamento Tributário - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Concessões Eficientes - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito e Cidade - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...