LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Coração de Sol - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Bicho na Jaula - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Contratos Empresariais - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Elas não Passam da Cota - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Fashion Compliance - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Sanção: Livro I - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Rede do Ódio, A - 2026

Stock Options - 2026

Monetização da Política - 2026

Filosofia Prática - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Regulação em Foco - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Processo e Consensualidade - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Claúsula Cross Default - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Colaboração Premiada - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

100 Anos do CARF - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Jurisdição Transformadora - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Excluídos pela Máquina - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...