LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Coração de Sol - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Monetização da Política - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Stock Options - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Lições de Direito Comparado - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Justiça Negocial - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Estupro de Vulnerável - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Agenda 2030 - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

In Dubio pro Estado - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Criminologia - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Regulação Urbana - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Tributação Movida a Dados - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Audiências Virtuais - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Cidade Interespécie - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Petição Inicial - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Pilares do Direito - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Homicídios - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Entre Bytes e Leis - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Transferência do Direito de Construir na...

Dogma e Discurso - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Estudos de Direito Público - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Medo e Mercado - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Inova Simples - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Casos Penais - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Medo e Mercado - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Tributação no Agronegócio - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Planejamento Regulatório - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Leasing - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Dogma e Discurso - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Federalismo de Reforço - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Política Pública em Movimento - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Moradia como Serviço - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Pilares do Direito - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...