Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Elas não Passam da Cota - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Coração de Sol - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026
Representatividade da Mulher na Política...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Entre a Toga e o Algoritmo - 2026
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Diário de uma Defensoria Pública - 2026
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...
Entre a Criação e a Lei - 2026
Cláusula de Reajuste - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Democracia sob Controle - 2025
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Redes Sociais e LGPD - 2026
Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...
Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...
Precatórios - 2026
Direito Hoteleiro - 2025
Claúsula Cross Default - 2025
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Feminismos Negros - 2025
Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...
Bons são Maioria, Os - 2025
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Alimentos Industrializados - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Sujeição Criminal Post Mortem - 2026
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Vozes Invisíveis - 2025
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026
Direito e Linguagem - 2025
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Tarifa Zero - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Encomendas Tecnológicas - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Vícios Redibitórios - 2024
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Democracia Judicializada, A - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Regulação Urbana - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Trade Dress - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Criminologia - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Desafiando Paradigmas - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Fashion Law FAAP - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
China Disruptiva - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Plágio no Direito Autoral - 2023
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Dogma e Discurso - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Combo do Sucesso, O - 2023
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Transferência do Direito de Construir na...
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Health Taxes - 2023
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Confesso que Aprendi - 2023
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Casos Penais - 2023
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Estudos de Direito Público - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Desjudicialização como Processo de...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Direito Ambiental Quântico - 2023
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Ensaios na História - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Invenções Menores? - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Marcas de Posição - 2023
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Medo e Mercado - 2023
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Igualdade e Judicialização - 2023
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
