LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Filosofia Prática - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Monetização da Política - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Debaixo da Terra - 2026

Stock Options - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Transformação Humana e Educação - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Pobreza Menstrual - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Genocídio Indígena, O - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regulação em Foco - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Feminismos Negros - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026