LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Filosofia Prática - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Stock Options - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Controle da Função Normativa das Agências...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Contratos Empresariais - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Coração de Sol - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ser Tão Artista - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Encantadas e Submissas - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Nova TV, A - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Alimentos Industrializados - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Concessões Eficientes - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

100 Anos do CARF - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Democracia sob Controle - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Processo e Consensualidade - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Fashion Law FAAP - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Vozes na Democracia - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Processos Pluriversais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Crise de Representação Política - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Trade Dress - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Desafiando Paradigmas - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Agenda 2030 - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Diversidade em Movimento - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...