LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Mulheres na Cidadania - Voume 2 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Coração de Sol - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Stock Options - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Recompondo Medéia - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Pobreza Menstrual - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regulação em Foco - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

China Disruptiva - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Fashion Law FAAP - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Judicialização Partidária - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Criminologia - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Razões de Punir, As - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Sociedades de Economia Mista - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Medo e Mercado - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Casos Penais - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Filosofia Prática - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Administração Judiciária - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Revenge Porn - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Patentes Disfuncionais - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Igualdade e Judicialização - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Direito Ecológico - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Dogma e Discurso - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Anistias e Responsabilização - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Filosofia Prática - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Alienação Fiduciária - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Marcas de Posição - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Health Taxes - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito Penal Tributário - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito Ecológico - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023