LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Sanção: Livro I - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Última Escolha, A - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Bicho na Jaula - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fronteira Invisível, A - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Justiça Penal Consensual - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Real Inesgotável, O - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Debaixo da Terra - 2026

Coração de Sol - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Criações no Trabalho - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Stock Options - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Democracia sob Controle - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Lições de Direito Comparado - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Cláusula de Reajuste - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito e Cidade - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Audiências Virtuais - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Impostos do Pecado, Os - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Agenda 2030 - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Regulação Urbana - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Vícios Redibitórios - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Razões de Punir, As - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Língua de Eros, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026