LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fronteira Invisível, A - 2026

Cidades Globais - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Monetização da Política - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Sanção: Livro I - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Contratos Empresariais - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Imposto Seletivo - 2026

Fashion Compliance - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Bicho na Jaula - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Conectados e Divididos - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Cidade - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Construção de Consensos - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Pobreza Menstrual - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Concessões Eficientes - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...