LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Coração de Sol - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Monetização da Política - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Transformação Humana e Educação - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Elas não Passam da Cota - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Stock Options - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Violência de Gênero Online - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Justiça e o Direito, A - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Código de Mineração Comentado - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Narrativas do Agro - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Justiça Negocial - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

In Dubio pro Estado - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Filosofia Prática - 2026

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Homicídios - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Planejamento Regulatório - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Casos Penais - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Combo do Sucesso, O - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Medo e Mercado - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Inova Simples - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Planejamento Regulatório - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Administração Judiciária - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito Ecológico - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Estudos de Direito Público - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Invenções Menores? - 2023

Homicídios - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Transferência do Direito de Construir na...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Marcas de Posição - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Denúncias Anônimas - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Tributação no Agronegócio - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Florescer no Antropoceno - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito Ambiental Quântico - 2023