LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Stock Options - 2026

Monetização da Política - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ofício da Coragem, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Fashion Compliance - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Imposto Seletivo - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Escritos de Direito Civil - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Língua de Eros, A - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Audiências Virtuais - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Judicialização Partidária - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Regulação e Concorrência - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Revenge Porn - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Ensaios na História - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Política Pública em Movimento - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Marcas de Posição - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito Militar em Foco - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Pilares do Direito - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Health Taxes - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Memórias Abolicionistas - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Tributação no Agronegócio - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Criminologia - 2024

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Igualdade e Judicialização - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Leasing - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Entre Bytes e Leis - 2023

Inova Simples - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Petição Inicial - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Transferência do Direito de Construir na...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Ecológico - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Pilares do Direito - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Manual de Direito Tributário - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Confesso que Aprendi - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Memórias Abolicionistas - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...