LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Regulação em Movimento - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Imperícia - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Stock Options - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Controle da Função Normativa das Agências...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Debaixo da Terra - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Fashion Compliance - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito dos Seguros - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Violência de Gênero Online - 2026

Coração de Sol - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Cidades Globais - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Contratos Empresariais - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Concessões Eficientes - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Sistema Eleitoral - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

100 Anos do CARF - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Desafiando Paradigmas - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Trade Dress - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Língua de Eros, A - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Diversidade em Movimento - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Regulação Urbana - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Agenda 2030 - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Fashion Law FAAP - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026