LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Controle da Função Normativa das Agências...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Monetização da Política - 2026

Coração de Sol - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Juiz Robô, O - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Violência de Gênero Online - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Cidades Globais - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Representatividade da Mulher na Política...

Jurisdição Transformadora - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Governança Territorial Integrada - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Primeiras Confissões - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito e Linguagem - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Planejamento Tributário - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Construção de Consensos - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...