LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Governança das Contratações como Estratégia para...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Imperícia - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Elas não Passam da Cota - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Bicho na Jaula - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Debaixo da Terra - 2026

Coração de Sol - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Monetização da Política - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Cidades Globais - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Stock Options - 2026

Água com Qualidade - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Justiça Transformativa - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Nova TV, A - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Hoteleiro - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

100 Anos do CARF - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Genocídio Indígena, O - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Sistema Eleitoral - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Construção de Consensos - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Segredos de Negócio - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Processo sem Sujeito - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Vozes Invisíveis - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regulação em Foco - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026