LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direitos da Natureza e seus Guardiões - 2027

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Debaixo da Terra - 2026

Lições de Direito Natural - 2027

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Ordem Computacional, A - 2027

Educação, Direito e Democracia - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Imperícia - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Direito dos Seguros - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Papel do Selo mais Integridade na Promoção de...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Imposto Seletivo - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito Constitucional e Regulatório: Ensaios e...

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Responsabilidade Solidária e a Judicialização da...

Prisão Domiciliar - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Regulação em Foco - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Feminismos Negros - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Refugiados Climáticos - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Processo sem Sujeito - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Justiça e o Direito, A - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Democracia Judicializada, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Judicialização Partidária - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Feminismo e Direito - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Vícios Redibitórios - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Criminologia - 2024