LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Fashion Compliance - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Última Escolha, A - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Cidades Globais - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Stock Options - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Juiz Robô, O - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Elas não Passam da Cota - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Sistemas Eleitorais - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Contratos Empresariais - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Bons são Maioria, Os - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Regulação em Foco - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Pobreza Menstrual - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Refugiados Climáticos - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Crime Compensa? O - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Construção de Consensos - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Colaboração Premiada - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Criminologia - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Agenda 2030 - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Trade Dress - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Língua de Eros, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Cidade Interespécie - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026