LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Juiz Robô, O - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Filosofia Prática - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Cidades Globais - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Non-Refoulement - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Imposto Seletivo - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Coração de Sol - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Real Inesgotável, O - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Imperícia - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Orçamento para os Ricos - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Debaixo da Terra - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Stock Options - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Criações no Trabalho - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

100 Anos do CARF - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito e Linguagem - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação em Foco - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Estupro de Vulnerável - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Feminismo e Direito - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Razões de Punir, As - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Regulação Urbana - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Justiça e o Direito, A - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Criminologia - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Agenda 2030 - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Vícios Redibitórios - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Vozes na Democracia - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026