LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Contratos Empresariais - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Admissibilidade da Intenção Recursal - 2027

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Prova e Verdade no Processo Penal - Volume I -...

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direitos da Natureza e seus Guardiões - 2027

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Defesa Médica - 2027

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Imperícia - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Casa de Ladrilhos Vermelhos, A - 2027

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Filosofia Prática - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Cartografia da Palavra - 2026

Hermenêutica Jurídica - 2027

Integridade do Controlador, A - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direito da Insolvência - 2027

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Nova TV, A - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Hoteleiro - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Refugiados Climáticos - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Natureza Humana e Política - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito e Linguagem - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Processo sem Sujeito - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Judicialização Partidária - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Tributação Movida a Dados - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Estupro de Vulnerável - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

In Dubio pro Estado - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Processos Pluriversais - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Diversidade em Movimento - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024