LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Raça e Direito na América Latina - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ofício da Coragem, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Coração de Sol - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Água com Qualidade - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Previdência 4.0 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Filosofia Prática - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Monetização da Política - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

A Rede do Ódio - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Cidades Globais - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Cidadão Global - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Claúsula Cross Default - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Nova TV, A - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Construção de Consensos - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Primeiras Confissões - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Lições de Direito Comparado - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

100 Anos do CARF - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito e Linguagem - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Processo e Consensualidade - 2025

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Água com Qualidade - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Cidade Interespécie - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...