LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Stock Options - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Violência de Gênero Online - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Sanção: Livro I - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Juiz Robô, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Previdência 4.0 - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Coração de Sol - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Monetização da Política - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Representatividade da Mulher na Política...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Sistema Eleitoral - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Natureza Humana e Política - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Claúsula Cross Default - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Hoteleiro - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Segredos de Negócio - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...