LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Fronteira Invisível, A - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Controle da Função Normativa das Agências...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Juiz Robô, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Encantadas e Submissas - 2026

Monetização da Política - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Bicho na Jaula - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regulação em Foco - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Processo e Consensualidade - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Vozes Invisíveis - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Crime Compensa? O - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Sistema Eleitoral - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito e Cidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

100 Anos do CARF - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Jurisdição Transformadora - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Trade Dress - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Estupro de Vulnerável - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Judicialização Partidária - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Colaboração Premiada - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Processos Pluriversais - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Vozes na Democracia - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Razões de Punir, As - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Democracia Judicializada, A - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Audiências Virtuais - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Vícios Redibitórios - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Regulação Urbana - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Educação Ambiental e Controle Social...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Cidade Interespécie - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024