LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Conectados e Divididos - 2026

Fashion Compliance - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Rememorando Traumas - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Stock Options - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Coração de Sol - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Prisão Domiciliar - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Imperícia - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Integridade do Controlador, A - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Previdência 4.0 - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Ministério Público e Controle Externo da...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Processo e Consensualidade - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Democracia sob Controle - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Regulação em Foco - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Colaboração Premiada - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Concessões Eficientes - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Feminismos Negros - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Jurisdição Transformadora - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Crime Compensa? O - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Agenda 2030 - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Vícios Redibitórios - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Processos Pluriversais - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Audiências Virtuais - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Desafiando Paradigmas - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Trade Dress - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Diversidade em Movimento - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Monetização da Política - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Elas não Passam da Cota - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Sistema Eleitoral - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Representatividade da Mulher na Política...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Democracia sob Controle - 2025

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Vozes na Democracia - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024