LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Sanção: Livro I - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Elas não Passam da Cota - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Água com Qualidade - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Filosofia Prática - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Monetização da Política - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Coração de Sol - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Cidades Globais - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Crime Compensa? O - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Representatividade da Mulher na Política...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cidadão Global - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Nova TV, A - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Natureza Humana e Política - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Pobreza Menstrual - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...