Direito à Educação Básica na Constituição...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Debaixo da Terra - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Stock Options - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Coração de Sol - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Ordem dos Advogados do Brasil - 2026
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...
Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...
Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026
Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Governança e Regulação da Cibersegurança no...
Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Contratações Públicas em Infraestrutura sob...
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...
Precatórios - 2026
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Redes Sociais e LGPD - 2026
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026
Regulação em Foco - 2025
Crime Compensa? O - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026
Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
In Dubio pro Estado - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Facções Criminosas - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Trade Dress - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Educação Ambiental e Controle Social...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Feminismo e Direito - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Tributação Movida a Dados - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Direito Administrativo do Risco - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Agenda 2030 - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Crise de Representação Política - 2024
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Código de Mineração Comentado - 2024
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Planejamento Regulatório - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Federalismo de Reforço - 2023
Análise Econômica do Crime - 2023
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Homicídios - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Ensaios na História - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Florescer no Antropoceno - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Health Taxes - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Dogma e Discurso - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Inova Simples - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.