LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Água com Qualidade - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Fashion Compliance - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Stock Options - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Controle da Função Normativa das Agências...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Imposto Seletivo - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Filosofia Prática - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Juiz Robô, O - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito e Não-Coisas - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Alimentos Industrializados - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito e Cidade - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Refugiados Climáticos - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Democracia sob Controle - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Pobreza Menstrual - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Água com Qualidade - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Educação Ambiental e Controle Social...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024