LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Integridade do Controlador, A - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Coração de Sol - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Filosofia Prática - 2026

Água com Qualidade - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Juiz Robô, O - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Monetização da Política - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Non-Refoulement - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Previdência 4.0 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Imperícia - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Fashion Compliance - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Cláusula de Reajuste - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação em Foco - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito e Cidade - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026