LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Monetização da Política - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Violência de Gênero Online - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Imposto Seletivo - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Cidades Globais - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Fashion Compliance - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Bicho na Jaula - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Feminismos Negros - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Pornografia de Vingança - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Justiça Transformativa - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Processo sem Sujeito - 2025

Concessões Eficientes - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito e Linguagem - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito e Cidade - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025