LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Coração de Sol - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Stock Options - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Elas não Passam da Cota - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Recompondo Medéia - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito e Não-Coisas - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Construção de Consensos - 2025

Regulação em Foco - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito e Cidade - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Desafiando Paradigmas - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Audiências Virtuais - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

China Disruptiva - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Razões de Punir, As - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Regulação Urbana - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Medo e Mercado - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Estudos de Direito Público - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Health Taxes - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito Ecológico - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Transferência do Direito de Construir na...

Administração Judiciária - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Inova Simples - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Leasing - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Invenções Menores? - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Florescer no Antropoceno - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Entre Bytes e Leis - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Filosofia Prática - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Pilares do Direito - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Entre Bytes e Leis - 2023

Medo e Mercado - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Invenções Menores? - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Leasing - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Criminalização da Loucura - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...