LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Stock Options - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Debaixo da Terra - 2026

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Governança Territorial Integrada - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Pornografia de Vingança - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Cidadão Global - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Natureza Humana e Política - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Construção de Consensos - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Imortais - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

In Dubio pro Estado - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Lázaro, sai para Fora - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Regulação Urbana - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Tributação Movida a Dados - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Trade Dress - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Agenda 2030 - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Moradia como Serviço - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Medo e Mercado - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Análise Econômica do Crime - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Casos Penais - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito Penal Tributário - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Marcas de Posição - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Petição Inicial - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Casos Penais - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Pilares do Direito - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Ensaios na História - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Homicídios - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Tributação no Agronegócio - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Denúncias Anônimas - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...