LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Criações no Trabalho - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Encantadas e Submissas - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Fronteira Invisível, A - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Imperícia - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Conectados e Divididos - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Fashion Compliance - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Coração de Sol - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Stock Options - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Jurisdição Transformadora - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

100 Anos do CARF - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Regulação em Foco - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Segredos de Negócio - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Natureza Humana e Política - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Primeiras Confissões - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

In Dubio pro Estado - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Processos Pluriversais - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Feminismo e Direito - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Trade Dress - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Criminologia - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Agenda 2030 - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Judicialização Partidária - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Cidade Interespécie - 2024

Regulação Urbana - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...