LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Integridade do Controlador, A - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Fronteira Invisível, A - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Sanção: Livro I - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Controle da Função Normativa das Agências...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Coração de Sol - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Lições de Direito Comparado - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito e Linguagem - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crime Compensa? O - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Processo sem Sujeito - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Diversidade em Movimento - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Razões de Punir, As - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito Internacional Privado Notarial às...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Regulação Urbana - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Criminologia - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Mulheres, Política e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026