Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026
Democracia e Razão Pública na Sociedade...
Non-Refoulement - 2026
Papa Francisco, Criminólogo - 2026
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Bicho na Jaula - 2026
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...
Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...
Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...
Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Água com Qualidade - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Transformação Humana e Educação - 2026
Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026
Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026
Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Construções Industrializadas e Obras Públicas -...
Sobre a Dignidade da Vida - 2026
Violência de Gênero Online - 2026
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...
Real Inesgotável, O - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026
Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026
Política Imigratória, Discricionariedade...
Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...
Justiça Penal Consensual - 2026
Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026
Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026
Controle da Função Normativa das Agências...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...
Universalização no Saneamento Básico - 2026
Entre a Lei e a Prova - 2026
Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Previdência 4.0 - 2026
Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026
A Rede do Ódio - 2026
Desenho Industrial: Código da Propriedade...
Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026
Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Prisão Domiciliar - 2026
Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026
Ofício da Coragem, O - 2026
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Imposto Seletivo - 2026
Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Advocacia Criminal na Literatura - 2026
Riscos do Impeachment, Os - 2026
Filosofia Prática - 2026
Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026
Rememorando Traumas - 2026
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026
FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Soberania Digital e Inteligência Artificial no...
Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026
Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...
Proteção de Dados e Concorrência - 2026
Relevância da Questão Federal, A - 2026
Povos Tradicionais e Corregulação - 2026
Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...
Manual de Compliance Brasileiro - 2026
Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026
Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...
STF na Democracia dos Robôs, O - 2026
Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026
Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...
Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...
Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Curso de Criminologia Crítica e Cultural...
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Instituto da Colaboração Premiada na Operação...
50 Anos da Justiça Multiportas - 2026
Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Primeiras Confissões - 2025
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Direito e Cidade - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Jurisdição Transformadora - 2025
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Democracia sob Controle - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Bons são Maioria, Os - 2025
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Pornografia de Vingança - 2025
Construção de Consensos - 2025
Amazônia e a COP 30 - 2025
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Vozes Invisíveis - 2025
100 Anos do CARF - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Governança Territorial Integrada - 2025
Feminismos Negros - 2025
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Processo sem Sujeito - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Direito Insurgente - Volume 2 - 2025
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Colaboração Premiada - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Sistema Eleitoral - 2025
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Agenda 2030 - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Regulação Urbana - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Democracia Judicializada, A - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Desafiando Paradigmas - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Fashion Law FAAP - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Representatividade da Mulher na Política...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...
Estupro de Vulnerável - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Mulheres, Política e Direito - 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
