LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Prisão Domiciliar - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Última Escolha, A - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Stock Options - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Sanção: Livro I - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Monetização da Política - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Cartografia da Palavra - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Contratos Empresariais - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Construção de Consensos - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Alimentos Industrializados - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Nova TV, A - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Regulação em Foco - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Colaboração Premiada - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Processo e Consensualidade - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Agenda 2030 - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Trade Dress - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Feminismo e Direito - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

In Dubio pro Estado - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Cidade Interespécie - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Monetização da Política - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Crime Compensa? O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Democracia sob Controle - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Vozes na Democracia - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Democracia Judicializada, A - 2024