LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Stock Options - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Regulação em Foco - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Nova TV, A - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Planejamento Tributário - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Hoteleiro - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Crime Compensa? O - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Processos Pluriversais - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Fashion Law FAAP - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Justiça e o Direito, A - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Criminologia - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Florescer no Antropoceno - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Federalismo de Reforço - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Entre Bytes e Leis - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Tributação no Agronegócio - 2023

Medo e Mercado - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Pilares do Direito - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Moradia como Serviço - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Criminalização da Loucura - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Estudos de Direito Público - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Administração Judiciária - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Direito Penal Tributário - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Combo do Sucesso, O - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Anistias e Responsabilização - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Tributação no Agronegócio - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Pilares do Direito - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Entre Bytes e Leis - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023