LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Direito Constitucional e Regulatório: Ensaios e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Erro Judiciário Criminal, O - 2ª Ed. - 2027

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Tributação da Renda das Mulheres, A - 2027

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Entre a Lei e a Prova - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Ministério Público e Controle Externo da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Juiz Robô, O - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Real Inesgotável, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Microcosmo Desportivo Internacional à Luz da...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Filosofia Prática - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Fronteira Invisível, A - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Orçamento para os Ricos - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Construção de Consensos - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito e Linguagem - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito e Cidade - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

100 Anos do CARF - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Pornografia de Vingança - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Democracia sob Controle - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Natureza Humana e Política - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

In Dubio pro Estado - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Regulação Urbana - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Agenda 2030 - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Justiça e o Direito, A - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...