LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Ser Tão Artista - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Criações no Trabalho - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Filosofia Prática - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Bicho na Jaula - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Conectados e Divididos - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Feminismos Negros - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Refugiados Climáticos - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Governança Territorial Integrada - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito e Linguagem - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Pobreza Menstrual - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Vozes na Democracia - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Regulação Urbana - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Agenda 2030 - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Cidade Interespécie - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Educação Ambiental e Controle Social...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Colaboração Premiada - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Razões de Punir, As - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Língua de Eros, A - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...