LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sanção: Livro I - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Violência de Gênero Online - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Fashion Compliance - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Stock Options - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Contratos Empresariais - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Imposto Seletivo - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Direito e Cidade - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Facções Criminosas - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Imortais - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Justiça e o Direito, A - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Audiências Virtuais - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Regulação e Concorrência - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Agenda 2030 - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Leasing - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Ensaios na História - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Patentes Disfuncionais - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Revenge Porn - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Duplicata Escritural - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Alienação Fiduciária - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Invenções Menores? - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Administração Judiciária - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Medo e Mercado - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Criminologia - 2024

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Casos Penais - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Homicídios - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Leasing - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Denúncias Anônimas - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tributação no Agronegócio - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Invenções Menores? - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Criminalização da Loucura - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Administração Judiciária - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito Militar em Foco - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Ministério Público no Sistema Internacional de...