LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Sanemaneto Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Stock Options - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Coração de Sol - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Refugiados Climáticos - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Insolvência Transnacional, A - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Construção de Consensos - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Tributação Movida a Dados - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Facções Criminosas - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Processos Pluriversais - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

In Dubio pro Estado - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Regulação e Concorrência - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Legalidade e Retórica - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Colaboração Premiada - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Crise de Representação Política - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Razões de Punir, As - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Casos Penais - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Denúncias Anônimas - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Análise Econômica do Crime - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Administração Judiciária - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Leasing - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Combo do Sucesso, O - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Filosofia Prática - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Tributação no Agronegócio - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...