LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Gestor Público Pode Errar? O - 2027

Controle da Função Normativa das Agências...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Ministério Público e Controle Externo da...

Sanção: Livro I - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Defesa Médica - 2027

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Transição Energética e Regulação - 2027

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Justiça Penal Consensual - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Regulação em Movimento - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Objeto a Sujeito, De - 2027

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Construção de Consensos - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Democracia sob Controle - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Vozes Invisíveis - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Judicialização Partidária - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Feminismo e Direito - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Vozes na Democracia - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Cidade Interespécie - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Regulação Urbana - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Desafiando Paradigmas - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Educação Ambiental e Controle Social...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024