Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Coração de Sol - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Mulheres na Cidadania - Voume 2 - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Stock Options - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Debaixo da Terra - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Pornografia de Vingança - 2025
Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Reforma Tributária: Análises e Reflexões...
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...
O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...
Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025
Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Genocídio Indígena, O - 2026
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Sistema Eleitoral - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Compliance Digital & Segurança da Informação -...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026
Litigância Abusiva - 2026
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Escritos de Direito Civil - 2026
Bons são Maioria, Os - 2025
Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026
Contratações Públicas em Infraestrutura sob...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Tarifa Zero - 2024
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Direito Administrativo do Risco - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Justiça Negocial - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Processos Pluriversais - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
In Dubio pro Estado - 2024
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Política Pública em Movimento - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Inova Simples - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Manual de Direito Tributário - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Casos Penais - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Denúncias Anônimas - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Petição Inicial - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Leasing - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Invenções Menores? - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Federalismo de Reforço - 2023
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Memórias Abolicionistas - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Transferência do Direito de Construir na...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Homicídios - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Combo do Sucesso, O - 2023
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Health Taxes - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
