LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Stock Options - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ser Tão Artista - 2026

Fashion Compliance - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Regulação em Movimento - 2026

Monetização da Política - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Água com Qualidade - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Non-Refoulement - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Imperícia - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Filosofia Prática - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Fronteira Invisível, A - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Claúsula Cross Default - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Refugiados Climáticos - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Hoteleiro - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Construção de Consensos - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direito e Cidade - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Justiça Transformativa - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025