LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Sanemaneto Ambiental e Estação de Tratamento de...

Debaixo da Terra - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Stock Options - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Coração de Sol - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Excluídos pela Máquina - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Construção de Consensos - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Cidadão Global - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Colaboração Premiada - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

China Disruptiva - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Tributação Movida a Dados - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Educação Ambiental e Controle Social...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Processos Pluriversais - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Agenda 2030 - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Regulação Urbana - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Justiça e o Direito, A - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Homicídios - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito Penal Tributário - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Filosofia Prática - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Alienação Fiduciária - 2023

Administração Judiciária - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Confesso que Aprendi - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Criminalização da Loucura - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Patentes Disfuncionais - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Marcas de Posição - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Moradia como Serviço - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Florescer no Antropoceno - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Medo e Mercado - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Alienação Fiduciária - 2023