LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

A Rede do Ódio - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Imperícia - 2026

Cidades Globais - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Stock Options - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Bicho na Jaula - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Filosofia Prática - 2026

Água com Qualidade - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Nova TV, A - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Concessões Eficientes - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Democracia sob Controle - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Natureza Humana e Política - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Construção de Consensos - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regulação em Foco - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Processos Pluriversais - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Vícios Redibitórios - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Judicialização Partidária - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Regulação Urbana - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Criminologia - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...