LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Imperícia - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ministério Público e Controle Externo da...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Stock Options - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Filosofia Prática - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Cidades Globais - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Debaixo da Terra - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ofício da Coragem, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Primeiras Confissões - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Governança Territorial Integrada - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Regulação em Foco - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Regulação Urbana - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Criminologia - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Trade Dress - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Colaboração Premiada - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Estupro de Vulnerável - 2024