LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

A Rede do Ódio - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Debaixo da Terra - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Imperícia - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Non-Refoulement - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Bicho na Jaula - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Filosofia Prática - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Transformação Humana e Educação - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Água com Qualidade - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Imposto Seletivo - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito e Cidade - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Democracia sob Controle - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Governança Territorial Integrada - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Jurisdição Transformadora - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Crime Compensa? O - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Estupro de Vulnerável - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Agenda 2030 - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Feminismo e Direito - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Vozes na Democracia - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Língua de Eros, A - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Diversidade em Movimento - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Governança de Dados no Setor Público - 2024