LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Saúde Mental - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Cláusula de Reajuste - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Refugiados Climáticos - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Processo e Consensualidade - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito e Não-Coisas - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Concessões Eficientes - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Legalidade e Retórica - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Fashion Law FAAP - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Agenda 2030 - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Audiências Virtuais - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Revenge Porn - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Marcas de Posição - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Filosofia Prática - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Ensaios na História - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Homicídios - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Health Taxes - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Petição Inicial - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Amor em Nietzsche - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

All Eyes On Me - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

República como Responsabilidade - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Milícias S.A - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Nós-Outros - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Limitação de Finalidade - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Advogado-Geral da União no Controle de...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Norma Monetária, A - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Democracia em Crise - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Sociedades Complexas - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Tudo para dar Errado - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022