LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Debaixo da Terra - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Coração de Sol - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Stock Options - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Monetização da Política - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Processo e Consensualidade - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Colaboração Premiada - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Justiça e o Direito, A - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Diversidade em Movimento - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Criminologia - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Pilares do Direito - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Denúncias Anônimas - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Duplicata Escritural - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Health Taxes - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Confesso que Aprendi - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Revenge Porn - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Administração Judiciária - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Manual de Direito Tributário - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Confesso que Aprendi - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Casos Penais - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Health Taxes - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Administração Judiciária - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito Ecológico - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Florescer no Antropoceno - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Invenções Menores? - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Combo do Sucesso, O - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Anistias e Responsabilização - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Política Pública em Movimento - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Inova Simples - 2023

Moradia como Serviço - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...