LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Imposto Seletivo - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Fashion Compliance - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Debaixo da Terra - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Encantadas e Submissas - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Cidades Globais - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito e Cidade - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Regulação em Foco - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Jurisdição Transformadora - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Processo e Consensualidade - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Construção de Consensos - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Feminismo e Direito - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Criminologia - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Tributação Movida a Dados - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Cidade Interespécie - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Trade Dress - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Regulação Urbana - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Crise de Representação Política - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Agenda 2030 - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

In Dubio pro Estado - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Democracia Judicializada, A - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Vozes na Democracia - 2024

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Monetização da Política - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Crime Compensa? O - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Representatividade da Mulher na Política...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Vozes na Democracia - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...