LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Coração de Sol - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Bicho na Jaula - 2026

Monetização da Política - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Contratos Empresariais - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Stock Options - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Juiz Robô, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Filosofia Prática - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Transformação Humana e Educação - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ofício da Coragem, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Planejamento Tributário - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Representatividade da Mulher na Política...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Governança Territorial Integrada - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Claúsula Cross Default - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Construção de Consensos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Hoteleiro - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Vozes Invisíveis - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Pobreza Menstrual - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025