LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Non-Refoulement - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Filosofia Prática - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Monetização da Política - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Debaixo da Terra - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Bicho na Jaula - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Coração de Sol - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Água com Qualidade - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Fronteira Invisível, A - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Nova TV, A - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Concessões Eficientes - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Democracia sob Controle - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Colaboração Premiada - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito e Cidade - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Linguagem - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Construção de Consensos - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Pobreza Menstrual - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...