LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Água com Qualidade - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Cidades Globais - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Monetização da Política - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Regulação em Movimento - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Coração de Sol - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Criações no Trabalho - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Filosofia Prática - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fashion Compliance - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Stock Options - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Imperícia - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Vozes Invisíveis - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Concessões Eficientes - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Construção de Consensos - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Primeiras Confissões - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Linguagem - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Colaboração Premiada - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Nova TV, A - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Processo e Consensualidade - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Vozes na Democracia - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Diversidade em Movimento - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Educação Ambiental e Controle Social...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Justiça e o Direito, A - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Desafiando Paradigmas - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Feminismo e Direito - 2024

Criminologia - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024