LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Sanção: Livro I - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Violência de Gênero Online - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Juiz Robô, O - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Stock Options - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ofício da Coragem, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fronteira Invisível, A - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Água com Qualidade - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Regulação em Foco - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Pornografia de Vingança - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Pobreza Menstrual - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Jurisdição Transformadora - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Construção de Consensos - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Sistema Eleitoral - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cláusula de Reajuste - 2025