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Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Transparência Significativa e Proteção de Dados...
Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...
Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027
Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...
Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026
Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...
Transição Energética: Definições, Regulação e...
Gestor Público Pode Errar? O - 2027
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...
Direito da Insolvência - 2027
Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026
Constitucionalismo Achado na Rua e as...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Entre o Consenso e a Proteção - 2027
Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026
Curso de Criminologia Crítica e Cultural...
Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026
Justiça Penal Consensual - 2026
Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...
Transformação Humana e Educação - 2026
Contratos Empresariais - 2026
Sobre a Dignidade da Vida - 2026
Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...
Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...
Costume e Teoria Geral do Direito - 2026
Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026
Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026
Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Tarifa de Água e Esgoto - 2026
Constituições Republicanas do Brasil - 2027
Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026
Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Direito Constitucional e Regulatório: Ensaios e...
Soberania Digital e Inteligência Artificial no...
Raça e Direito na América Latina - 2026
Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Fronteira Azul - 2027
20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026
Elementos para a Sustentabilidade da...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Entre o Colapso e a Reforma - 2027
STF na Democracia dos Robôs, O - 2026
Governança das Contratações como Estratégia para...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...
Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026
Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Processo Administrativo Disciplinar - 2026
Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...
Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...
Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...
Povos Tradicionais e Corregulação - 2026
Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...
Mídia e Estado de Exceção - 2027
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...
Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027
Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...
Vida para Além das Telas, A - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027
Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...
Sociedade e o Direito Internacional do Século...
Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027
Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...
Stock Options - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Imperícia - 2026
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Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
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Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
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