LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Coração de Sol - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Conectados e Divididos - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Fashion Compliance - 2026

Filosofia Prática - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Sanção: Livro I - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Água com Qualidade - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Bicho na Jaula - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Cidades Globais - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Violência de Gênero Online - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Contratos Empresariais - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Transformação Humana e Educação - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Previdência 4.0 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Lições de Direito Comparado - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Refugiados Climáticos - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Concessões Eficientes - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito e Linguagem - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Jurisdição Transformadora - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Nova TV, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Claúsula Cross Default - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Genocídio Indígena, O - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Vozes Invisíveis - 2025

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Cidade Interespécie - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...