LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ofício da Coragem, O - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Rede do Ódio, A - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Previdência 4.0 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Filosofia Prática - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Coração de Sol - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Fashion Compliance - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Controle da Função Normativa das Agências...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Debaixo da Terra - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Monetização da Política - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Sanção: Livro I - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Stock Options - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Democracia sob Controle - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Concessões Eficientes - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Planejamento Tributário - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...