LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Coração de Sol - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Elas não Passam da Cota - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Delicado Equilíbrio - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Claúsula Cross Default - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Vozes Invisíveis - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Educação Ambiental e Controle Social...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Vícios Redibitórios - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Desafiando Paradigmas - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Cidade Interespécie - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Memórias Abolicionistas - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Anistias e Responsabilização - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Leasing - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Patentes Disfuncionais - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito Ecológico - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Filosofia Prática - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Petição Inicial - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Invenções Menores? - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito Militar em Foco - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Duplicata Escritural - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Estudos de Direito Público - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Política Pública em Movimento - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Casos Penais - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Homicídios - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...