LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Stock Options - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Coração de Sol - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Debaixo da Terra - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Elas não Passam da Cota - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direito e Linguagem - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Construção de Consensos - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

100 Anos do CARF - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Vícios Redibitórios - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Estupro de Vulnerável - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Vozes na Democracia - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Criminologia - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Tarifa Zero - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Língua de Eros, A - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Confesso que Aprendi - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Moradia como Serviço - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Ensaios na História - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Health Taxes - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Dogma e Discurso - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Análise Econômica do Crime - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito Militar em Foco - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Memórias Abolicionistas - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Alienação Fiduciária - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Estudos de Direito Público - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Filosofia Prática - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Pilares do Direito - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito Ecológico - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Patentes Disfuncionais - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...