LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Previdência 4.0 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Cidades Globais - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Stock Options - 2026

Água com Qualidade - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Sistemas Eleitorais - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

A Rede do Ódio - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Contratos Empresariais - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Ser Tão Artista - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Fronteira Invisível, A - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Integridade do Controlador, A - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Fashion Compliance - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Imposto Seletivo - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Nova TV, A - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Primeiras Confissões - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Governança Territorial Integrada - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Pobreza Menstrual - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Pornografia de Vingança - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Construção de Consensos - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Feminismos Negros - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Diversidade em Movimento - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

In Dubio pro Estado - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Fashion Law FAAP - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Feminismo e Direito - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Democracia Judicializada, A - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Cidade Interespécie - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Crise de Representação Política - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Audiências Virtuais - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Regulação Urbana - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Trade Dress - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...