LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

A Rede do Ódio - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Coração de Sol - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Rememorando Traumas - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Hermenêutica Jurídica - 2027

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Ministério Público e Controle Externo da...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Regulação em Movimento - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Filosofia Prática - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Juiz Robô, O - 2026

Fronteira Azul - 2027

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Debaixo da Terra - 2026

Non-Refoulement - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Stock Options - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Democracia sob Controle - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Alimentos Industrializados - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Natureza Humana e Política - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Feminismos Negros - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Construção de Consensos - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Jurisdição Transformadora - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regulação em Foco - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Cláusula de Reajuste - 2025

Desafiando Paradigmas - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Regulação Urbana - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Feminismo e Direito - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Cidade Interespécie - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Estupro de Vulnerável - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Audiências Virtuais - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Vozes na Democracia - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Fashion Law FAAP - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Crise de Representação Política - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Criminologia - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Monetização da Política - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sistema Eleitoral - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Crime Compensa? O - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Representatividade da Mulher na Política...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Democracia sob Controle - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Vozes na Democracia - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Crise de Representação Política - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024