Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Stock Options - 2026
Coração de Sol - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Debaixo da Terra - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...
Pornografia de Vingança - 2025
Direito Insurgente - Volume 2 - 2025
Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...
Bons são Maioria, Os - 2025
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Aprendizagem Institucional e o Direito da...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Redes Sociais e LGPD - 2026
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Responsabilidade Civil por Inteligência...
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026
Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Cidadão Global - 2025
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Elementos para a Sustentabilidade da...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...
Mais-Ser do Direito, O - 2026
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Refugiados Climáticos - 2025
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Governança Territorial Integrada - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Regulação Urbana - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Código de Mineração Comentado - 2024
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Justiça Negocial - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Educação Ambiental e Controle Social...
Lázaro, sai para Fora - 2024
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
In Dubio pro Estado - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Crise de Representação Política - 2024
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Legalidade e Retórica - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Regulação e Concorrência - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Constitucionalismo e Capital - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Revenge Porn - 2023
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Direito Ambiental Quântico - 2023
Manual de Direito Tributário - 2023
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Marcas de Posição - 2023
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Florescer no Antropoceno - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Casos Penais - 2023
Princípio da Preservação da Empresa na...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Duplicata Escritural - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Leasing - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Homicídios - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Inova Simples - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Medo e Mercado - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Filosofia Prática - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
