LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Prova e Verdade no Processo Penal - Volume I -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Cartografia da Palavra - 2026

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Preços de Transferência no Brasil - 2027

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Bicho na Jaula - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Juiz Robô, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Ser Tão Artista - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Justiça Penal Consensual - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Non-Refoulement - 2026

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Conectados e Divididos - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Prisão Domiciliar - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Objeto a Sujeito, De - 2027

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Cidades Globais - 2026

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Crime Compensa? O - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito e Linguagem - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Refugiados Climáticos - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito e Cidade - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Concessões Eficientes - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Agenda 2030 - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Criminologia - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Estupro de Vulnerável - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...