LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Stock Options - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Coração de Sol - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Excluídos pela Máquina - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Pobreza Menstrual - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Representatividade da Mulher na Política...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito e Não-Coisas - 2025

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Tributação Movida a Dados - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Desafiando Paradigmas - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Tarifa Zero - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Agenda 2030 - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Estupro de Vulnerável - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Penal e Filosofia - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Health Taxes - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Marcas de Posição - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Leasing - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Desjudicialização como Processo de...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Criminalização da Loucura - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Manual de Direito Tributário - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Moradia como Serviço - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Medo e Mercado - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Administração Judiciária - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Patentes Disfuncionais - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Leasing - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito Ecológico - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023