LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Concessões Eficientes - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Colaboração Premiada - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Vozes na Democracia - 2024

IBS e a CBS na Constituição, O - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Tarifa Zero - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Cidade Interespécie - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Processos Pluriversais - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Confesso que Aprendi - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Administração Judiciária - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Filosofia Prática - 2023

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Medo e Mercado - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Contrato de Permuta - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Health Taxes - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Estudos de Direito Público - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Invenções Menores? - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito Militar em Foco - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Inteligência Artificial na Administração Pública...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...

Licença Parental no Brasil - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Tudo para dar Errado - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

DIEESE - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Perspectivas Éticas - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Transformação Digital com ODR - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Democracia em Crise - 2022

Ação Revocatória - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Direito, Moral e Ética - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...

Precedentes - 2021

Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...

Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Cortes Constitucionais como Canal de...

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...

Direito Humano à Democracia - 2021

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021

Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...

Imigração e Poder - 2021

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...

Tutela de Evidência - 2021

Sistemas de Justicia - 2021

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Pagamento por Serviços Ambientais - 2021

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021

Arte e Resistência - 2021

Processo Civil Democrático - 2021

Essays in International Taxation - 2021

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Nacionalidade no Plural - 2021

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Atualidades em Direito Societário e Mercado de...

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

Direito à Água - 2021

Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Humanização do Direito Internacional e a...

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Legítima Defesa Digital - 2021

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Plea Bargaining System - 2021

Filosofia dos Direitos Humanos - 2021

A Quem Serves? - 2021

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....

Cem Cartas sem Censura - 2021

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Agronegócio em Face do Direito Ambiental...

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Temas Atuais de Direito Tributário - 2021

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...