LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Regulação em Movimento - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Água com Qualidade - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Filosofia Prática - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Monetização da Política - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Cidades Globais - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Violência de Gênero Online - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Alimentos Industrializados - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Concessões Eficientes - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito e Cidade - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Processo e Consensualidade - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Refugiados Climáticos - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Primeiras Confissões - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Segredos de Negócio - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Feminismo e Direito - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Judicialização Partidária - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Vozes na Democracia - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Processos Pluriversais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Trade Dress - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Educação Ambiental e Controle Social...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024