LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Elas não Passam da Cota - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Bicho na Jaula - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Filosofia Prática - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Fashion Compliance - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Transformação Humana e Educação - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Coração de Sol - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Contratos Empresariais - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Debaixo da Terra - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Stock Options - 2026

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Feminismos Negros - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Refugiados Climáticos - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Sistema Eleitoral - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Claúsula Cross Default - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito e Cidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...