LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Coração de Sol - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Sanemaneto Ambiental e Estação de Tratamento de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Cláusula de Reajuste - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Hoteleiro - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

100 Anos do CARF - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Construção de Consensos - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Governança Territorial Integrada - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Delicado Equilíbrio - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Tributação Movida a Dados - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Democracia Judicializada, A - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Trade Dress - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Cidade Interespécie - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

In Dubio pro Estado - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Vozes na Democracia - 2024

Regulação Urbana - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Fashion Law FAAP - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Imortais - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Pilares do Direito - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito Ecológico - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Planejamento Regulatório - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Revenge Porn - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Dogma e Discurso - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Inova Simples - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Invenções Menores? - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Desjudicialização como Processo de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Estudos de Direito Público - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Memórias Abolicionistas - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Homicídios - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Manual de Direito Tributário - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Confesso que Aprendi - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023