LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Consensualidade no Processo Administrativo...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Imposto Seletivo - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Fronteira Invisível, A - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Fashion Compliance - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Stock Options - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Água com Qualidade - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Non-Refoulement - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito e Não-Coisas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Natureza Humana e Política - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Sistema Eleitoral - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Concessões Eficientes - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Regulação em Foco - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Alimentos Industrializados - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Pobreza Menstrual - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Bons são Maioria, Os - 2025