LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transformação Humana e Educação - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Fashion Compliance - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Violência de Gênero Online - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Imposto Seletivo - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Monetização da Política - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Regulação em Foco - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Representatividade da Mulher na Política...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Cidadão Global - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Lições de Direito Comparado - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito e Linguagem - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Claúsula Cross Default - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Processo e Consensualidade - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Planejamento Tributário - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...