LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ofício da Coragem, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Bicho na Jaula - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Água com Qualidade - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Stock Options - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Coração de Sol - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Cidades Globais - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Claúsula Cross Default - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Excluídos pela Máquina - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Processo e Consensualidade - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Água com Qualidade - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Cidade Interespécie - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Inteligência Artificial e a Regulação das...