LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Criações no Trabalho - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Direito da Insolvência - 2027

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Fashion Compliance - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Defesa Médica - 2027

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Direito dos Seguros - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Tributação da Renda das Mulheres, A - 2027

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Fronteira Invisível, A - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Ordem Computacional, A - 2027

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Regulação em Movimento - 2026

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Filosofia Prática - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Hermenêutica Jurídica - 2027

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Construção de Consensos - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Cláusula de não Concorrência - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Regulação em Foco - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Natureza Humana e Política - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito e Cidade - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Cidade Interespécie - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Fashion Law FAAP - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Educação Ambiental e Controle Social...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Trade Dress - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Vozes na Democracia - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Criminologia - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Diversidade em Movimento - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Audiências Virtuais - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024