LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Non-Refoulement - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Consensualidade no Processo Administrativo...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Prisão Domiciliar - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Fashion Compliance - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Bioética & Biodireito - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Transformação Humana e Educação - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Água com Qualidade - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Debaixo da Terra - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Orçamento para os Ricos - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Criações no Trabalho - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Última Escolha, A - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Pobreza Menstrual - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Lições de Direito Comparado - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Governança Territorial Integrada - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Processo sem Sujeito - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Concessões Eficientes - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

100 Anos do CARF - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Sistema Eleitoral - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Alimentos Industrializados - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Educação Ambiental e Controle Social...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Regulação Urbana - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Feminismo e Direito - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Estupro de Vulnerável - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Agenda 2030 - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Trade Dress - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Audiências Virtuais - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026