LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Conectados e Divididos - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofício da Coragem, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Cidades Globais - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Fashion Compliance - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Debaixo da Terra - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Violência de Gênero Online - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Stock Options - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Excluídos pela Máquina - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Cidadão Global - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Feminismos Negros - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Segredos de Negócio - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Lições de Direito Comparado - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Vozes Invisíveis - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

100 Anos do CARF - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025