LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Stock Options - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Coração de Sol - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Refugiados Climáticos - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação em Foco - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Diversidade em Movimento - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Narrativas do Agro - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Agenda 2030 - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Imortais - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Regulação Urbana - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Manual de Direito Tributário - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Planejamento Regulatório - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Medo e Mercado - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Homicídios - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Tributação no Agronegócio - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Marcas de Posição - 2023

Leasing - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Duplicata Escritural - 2023

Revenge Porn - 2023

Direito Ecológico - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Combo do Sucesso, O - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Petição Inicial - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Administração Judiciária - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Combo do Sucesso, O - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Patentes Disfuncionais - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Homicídios - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...