LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Filosofia Prática - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Rede do Ódio, A - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Bicho na Jaula - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Debaixo da Terra - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ofício da Coragem, O - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Cidades Globais - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Água com Qualidade - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Stock Options - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Concessões Eficientes - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Segredos de Negócio - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Colaboração Premiada - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Pobreza Menstrual - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Construção de Consensos - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Nova TV, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Crime Compensa? O - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito e Cidade - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...