LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Stock Options - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Imposto Seletivo - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Coração de Sol - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Governança Territorial Integrada - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Claúsula Cross Default - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Vícios Redibitórios - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Fashion Law FAAP - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Judicialização Partidária - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Regulação Urbana - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Administração Judiciária - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Marcas de Posição - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Ensaios na História - 2023

Inova Simples - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Casos Penais - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Análise Econômica do Crime - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Federalismo de Reforço - 2023

Petição Inicial - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Alienação Fiduciária - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Desjudicialização como Processo de...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Patentes Disfuncionais - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Criminalização da Loucura - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Planejamento Regulatório - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Estudos de Direito Público - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Criminologia - 2024

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Casos Penais - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Confesso que Aprendi - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Invenções Menores? - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Revenge Porn - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Patentes Disfuncionais - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Por Que Repensar o Humano? - 2023