LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Stock Options - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Cidades Globais - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Violência de Gênero Online - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Preços de Transferência no Brasil - 2027

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Hermenêutica Jurídica - 2027

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Fashion Compliance - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Gestor Público Pode Errar? O - 2027

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Filosofia Prática - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Regulação em Movimento - 2026

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Fronteira Azul - 2027

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Nova TV, A - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Sistema Eleitoral - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Primeiras Confissões - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito e Cidade - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Bons são Maioria, Os - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Feminismos Negros - 2025

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Língua de Eros, A - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Criminologia - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Justiça e o Direito, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Trade Dress - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Desafiando Paradigmas - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Regulação Urbana - 2024