LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Transformação Humana e Educação - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Coração de Sol - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Previdência 4.0 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Contratos Empresariais - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Filosofia Prática - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Fashion Compliance - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Juiz Robô, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Monetização da Política - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Nova TV, A - 2025

Cidadão Global - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Lições de Direito Comparado - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

100 Anos do CARF - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Feminismos Negros - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Colaboração Premiada - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Crime Compensa? O - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025