LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ofício da Coragem, O - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Previdência 4.0 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Juiz Robô, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Conectados e Divididos - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Contratos Empresariais - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Filosofia Prática - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fashion Compliance - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Debaixo da Terra - 2026

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Cidades Globais - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Non-Refoulement - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito e Não-Coisas - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Cláusula de Reajuste - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito e Cidade - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Segredos de Negócio - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cidadão Global - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...