LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Filosofia Prática - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Diálogos de Cortes na Jurisdição de Garantia -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Elas não Passam da Cota - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Stock Options - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Previdência 4.0 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Bicho na Jaula - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Direito e Cidade - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Colaboração Premiada - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito e Linguagem - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Regulação em Foco - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Crime Compensa? O - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Feminismos Negros - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Concessões Eficientes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Construção de Consensos - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Excluídos pela Máquina - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...