LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Stock Options - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Previdência 4.0 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Fashion Compliance - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Monetização da Política - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Elas não Passam da Cota - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Filosofia Prática - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Primeiras Confissões - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Lições de Direito Comparado - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Governança Territorial Integrada - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...