LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Vida para Além das Telas, A - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Violência de Gênero Online - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Contratos Empresariais - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Bicho na Jaula - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Stock Options - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação em Movimento - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Orçamento para os Ricos - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Non-Refoulement - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Filosofia Prática - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Jurisdição Transformadora - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Excluídos pela Máquina - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Claúsula Cross Default - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Pobreza Menstrual - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

100 Anos do CARF - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Planejamento Tributário - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Alimentos Industrializados - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Feminismos Negros - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Pornografia de Vingança - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Regulação em Foco - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...