LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

A Rede do Ódio - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Monetização da Política - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Cidades Globais - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Água com Qualidade - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Violência de Gênero Online - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fashion Compliance - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Elas não Passam da Cota - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Controle da Função Normativa das Agências...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Contratos Empresariais - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Processo sem Sujeito - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Processo e Consensualidade - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Hoteleiro - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Concessões Eficientes - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Planejamento Tributário - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Segredos de Negócio - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Bons são Maioria, Os - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Água com Qualidade - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Cidade Interespécie - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024