LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Stock Options - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Coração de Sol - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Transformação Humana e Educação - 2026

Monetização da Política - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Fashion Compliance - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Bicho na Jaula - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Contratos Empresariais - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Água com Qualidade - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação em Foco - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Hoteleiro - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Democracia sob Controle - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Colaboração Premiada - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Processo e Consensualidade - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

100 Anos do CARF - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Segredos de Negócio - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025