LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Fronteira Invisível, A - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Ofício da Coragem, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Água com Qualidade - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Stock Options - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Debaixo da Terra - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Coração de Sol - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Cidades Globais - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Planejamento Tributário - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito e Cidade - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Jurisdição Transformadora - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Nova TV, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Feminismos Negros - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Excluídos pela Máquina - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Alimentos Industrializados - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Controle e Privatização Cultural - 2025