LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Filosofia Prática - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ofício da Coragem, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Bicho na Jaula - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Juiz Robô, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Non-Refoulement - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Conectados e Divididos - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Stock Options - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Regulação em Foco - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Feminismos Negros - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Justiça Transformativa - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Construção de Consensos - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Natureza Humana e Política - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

100 Anos do CARF - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Crime Compensa? O - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Genocídio Indígena, O - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Processo e Consensualidade - 2025