LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Stock Options - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Contratos Empresariais - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Juiz Robô, O - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Monetização da Política - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Filosofia Prática - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Fashion Compliance - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Elas não Passam da Cota - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Cidades Globais - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Primeiras Confissões - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Lições de Direito Comparado - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Construção de Consensos - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Nova TV, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025