LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Contratos Empresariais - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Monetização da Política - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Coração de Sol - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Debaixo da Terra - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Imposto Seletivo - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Filosofia Prática - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fashion Compliance - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Excluídos pela Máquina - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Feminismos Negros - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito e Cidade - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Jurisdição Transformadora - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Justiça Transformativa - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Sistema Eleitoral - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

China Disruptiva - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Colaboração Premiada - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Tarifa Zero - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Judicialização Partidária - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Diversidade em Movimento - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Facções Criminosas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...