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Direitos das Pessoas com Autismo e Outras Deficiências - Volume 2 - 2025


Autor: Camilla Varela

Autor: Adriana Monteiro da Silva

Autor: Aline Borges Mendonça Plentz

Autor: Andre Coelho

Autor: Andressa Pires de Moraes Isipon

Autor: Carla Bernardini Araujo

Autor: Carolina do Rocio Nadaline Oliveira dos Santos

Autor: Flavia Filhorini Lepique

Autor: Heloisa Barroso Uelze

Autor: João Carlos de Oliveira Júnior

Autor: Leonardo Massud

Autor: Leticia Lefevre de Araujo

Autor: Lívia de Paula Alves Martins Vieira

Autor: Lucas Rosa Dohmen

Autor: Mariana Vieira Ribeiro da Silva

Autor: Mizael Conrado de Oliveira

Autor: Moisés Bauer Luiz

Autor: Simone Cristina Araujo Andrade

Autor: Vanessa Regina Sicchieri Ziotti

Autor: Sandra Lucia Garcia Massud

| Editora: LUMEN JURIS

Categoria: DIREITOS HUMANOS

Ano: 2025 |

Peso: 460g. |

Qtd Páginas: 322

Formato: 23,00 x 16,00 x 1,00

ISBN: 9788551935125


De: R$ 110,00
Por: R$ 88,00

Descrição Informação adicional Material Complementar - Download

Descrição

Desde a promulgação do Decreto nº 6.949/09 e das Leis nºs 12.764/12 e 13.146/15, que alteraram o paradigma dos Direitos das Pessoas com Autismo e outras Deficiências no Brasil, potencializando seu papel na posição de sujeitos detentores de direitos, a comunidade jurídica em geral, seja a magistratura, o ministério público, a advocacia, ou os docentes e discentes dos cursos de direito, tem reclamado um maior aprofundamento da matéria, cuja aplicação no universo jurídico é a mais diversificada possível, abrangendo desde a caracterização da condição da deficiência, mediante aplicação do conceito da avaliação biopsicossocial, até aspectos de tributação e a complexa questão da capacidade civil.

Essa Coletânea tem como objetivo disponibilizar um panorama dos Direitos das Pessoas com Deficiência para atender essa demanda

Informação adicional

Peso: 460 g.
Páginas: 322
ISBN: 9788551935125

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