Descrição

Como garantir segurança jurídica em uma sociedade de riscos? Essa questão se torna urgente diante de crises econômicas recorrentes, problemas ambientais, envelhecimento populacional e transformações tecnológicas que ameaçam direitos fundamentais. A tradicional proteção de situações consolidadas revela-se insuficiente quando decisões presentes comprometem a existência digna das gerações presentes e futuras.

Esta obra propõe uma ampliação do conteúdo normativo do princípio da segurança jurídica mediante a superação da visão puramente retrospectiva e individualista para alcançar uma dimensão metaindividual e prospectiva. O autor demonstra, com rigorosa análise doutrinária e jurisprudencial, que sustentabilidade, solidariedade e justiça intergeracional não são apenas valores éticos, mas imperativos jurídicos vinculantes que devem orientar os poderes constituídos. Abordando temas como reformas previdenciárias, vedação de retrocesso social, proteção ambiental e regimes de transição, o livro oferece soluções práticas para dilemas contemporâneos do Estado de Direito. Leitura essencial para operadores do Direito, gestores públicos e acadêmicos comprometidos com a construção de um futuro verdadeiramente justo e sustentável.