Descrição

A obra Governança do Fundo Amazônia – Os Degraus da Governança Ambiental examina o Fundo Amazônia como instrumento jurídico-institucional essencial à implementação de políticas públicas ambientais e ao financiamento da proteção da floresta amazônica. A partir dos fundamentos do Direito Ambiental e da governança pública. A autora analisa a estrutura normativa, os mecanismos decisórios e os princípios que orientam a gestão do Fundo, com destaque para a transparência, a participação social, o controle institucional e a efetividade administrativa.

Ao percorrer os degraus da governança ambiental, o livro oferece uma leitura crítica sobre os desafios e as potencialidades do modelo adotado no contexto brasileiro, evidenciando o papel do Estado, das instituições e da cooperação internacional. Destinada a juristas, pesquisadores, gestores públicos e estudiosos das políticas ambientais, a obra contribui para o aprimoramento do debate sobre governança ambiental, sustentabilidade e proteção jurídica da Amazônia.