Descrição

A obra O Princípio da Segurança Sustentável como Garantia Fundamental dos Povos Tradicionais na Amazônia apresenta uma análise jurídica consistente sobre a relação entre proteção ambiental, direitos fundamentais e permanência dos povos tradicionais em Unidades de Conservação. A partir de uma abordagem interdisciplinar, o autor propõe o Princípio da Segurança Sustentável como novo paradigma interpretativo, capaz de integrar o Direito Ambiental e o Direito Constitucional na promoção da dignidade da pessoa humana e do direito ao território.

Fundamentado em pesquisas realizadas em Unidades de Conservação na Amazônia, o livro examina o Direito Real de Uso como instrumento jurídico e política pública de regularização fundiária, evidenciando sua relevância para a justiça socioambiental e a inclusão das comunidades tradicionais. Destinada a pesquisadores, juristas, gestores públicos e estudiosos da Amazônia, a obra contribui para o debate contemporâneo sobre desenvolvimento sustentável, governança ambiental e reconhecimento de direitos em espaços territorialmente protegidos.