Descrição

Como um campo jurídico historicamente associado à proteção de sujeitos pode, ao mesmo tempo, operar como estrutura de manutenção de assimetrias? A partir dessa tensão, a obra investiga práticas, discursos e decisões que revelam que a desigualdade de gênero no Direito das famílias não é acidental.

Sob esse enfoque, o estudo da violência contra a mulher em âmbito judicial se dá em temas como: a utilização de leis que ainda reproduzem um padrão patriarcal e machista; a utilização de estereótipos de gênero na decidibilidade das ações de família e pelo uso de processos judiciais como forma de violentar aquelas que buscam o judiciário para proteção, mas acabam sendo novamente violentadas: seja pela conivência da estrutura judiciária que, diante da ausência de um olhar de gênero, permite (e reproduz) violações de direitos e pelo lawfare de gênero.

A partir de uma releitura crítica do Direito das Famílias pelas lentes de gênero, o livro percorre temas como alimentos, guarda, prestação de contas de verbas alimentares, gratuidade da justiça, desqualificação da mulher e litigância abusiva.

Mais do que oferecer respostas definitivas, a obra pretende provocar desconfortos, questionar naturalizações e abrir caminhos para novas leituras do Direito das Famílias, que sejam capazes de reconhecer e enfrentar as desigualdades que ainda estruturam esse campo.