Descrição

A obra situa-se, em larga medida, no âmbito do direito internacional dos direitos humanos, fazendo abundante uso da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Também por esta via ela se torna imensamente útil fora do contexto europeu, pois que os direitos humanos aspiram a integrar o emergente direito constitucional global, propondo alguns valores, princípios e direitos de assentimento quase universal. Assim, mesmo a realidade brasileira, já em si suficientemente rica e diversa, pode ser ulteriormente enriquecida com um olhar crítico sobre outras culturas jurídicas e experiências normativas, de direito nacional, regional e internacional, nomeadamente quando se trata de pensar sobre o sistema de relações entre as confissões religiosas e o Estado e a garantia de uma ampla liberdade de consciência, religião, pensamento e expressão a todos os indivíduos .

Jónatas E. M. Machado

A riqueza de informações é encantadora, além do que, tem o condão de induzir reflexões, novos conhecimentos, novas perspectivas .

Frana Elizabeth Mendes

Uma das virtudes desta obra é despertar o interesse do leitor para questões que se pensavam ultrapassadas e que presentemente voltam a desafiar a sociedade Ocidental. Uma vez mais busca-se uma fórmula jurídica capaz de assegurar a convivência pacífica entre culturas (religiosas) distintas. Tradicionalmente, como já referimos, o secularismo foi a solução encontrada, mas ela parece não funcionar perante os desafios actuais. E a relevância do problema é indiscutível, pois a resposta que se obtenha para regular este risco é também a chave para a definição das políticas migratórias, das políticas sociais e de solidariedade social e até para a estabilidade político-democrática, no quadro da garantia da segurança das populações .

Suzana Tavares da Silva