Descrição

A execução civil brasileira atravessa uma crise silenciosa, porém profunda. O crescente volume de execuções individuais, a sobrecarga do Poder Judiciário e a fragmentação dos mecanismos de insolvência comprometem a efetividade da tutela jurisdicional e produzem reflexos diretos sobre a atividade econômica. Diante desse cenário, a obra propõe uma reflexão crítica sobre os limites do modelo atual e a necessidade de repensar o sistema executivo brasileiro.

Com sólida base doutrinária, empírica e comparativa, Bruno Pereira Prima investiga o papel das técnicas de execução coletiva e dos regimes de insolvência — recuperação judicial, falência, insolvência civil, PEPT, RCE e Lei do Superendividamento — em suas potencialidades, limitações e desafios. Mais do que diagnosticar a crise da execução, este livro propõe um novo olhar sobre o sistema de insolvência como instrumento de eficiência jurisdicional, reorganização dos agentes econômicos e aperfeiçoamento da política judiciária brasileira: leitura indispensável para magistrados, advogados, pesquisadores e profissionais do Direito Empresarial e Processual.