Descrição

“O mérito desta obra reside não apenas na profundidade teórica com que aborda seus temas centrais, mas também na sua capacidade de demonstrar como conceitos abstratos como sustentabilidade fiscal e equidade intergeracional possuem implicações concretas e imediatas para a gestão das finanças públicas e para o bem-estar coletivo. Em um contexto nacional onde a dívida pública, o déficit orçamentário e as pressões sobre os gastos sociais são questões candentes, este trabalho oferece uma perspectiva valiosa sobre como conciliar responsabilidade fiscal com justiça social.”

José Mauricio Conti
Professor de Direito Financeiro – USP
Doutor e Livre-docente em Direito Financeiro

“A autora propõe a sustentabilidade fiscal como princípio normativo orçamentário a ser interpretado de acordo com a realidade fática do contexto macroeconômico e social do país, asseverando que, na atual conjuntura brasileira, a preocupação com a sustentabilidade das contas públicas ultrapassou a busca unicamente por um equilíbrio fiscal.”

Marcus Abraham
Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário (UERJ)
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região