Descrição

Embora tenha recebido louvores por alguns Estados africanos, ao longo de sua trajetória, o Tribunal Penal Internacional passou a ser visto com desconfiança. Seria o TPI uma instância judicial verdadeiramente imparcial ou apenas mais um instrumento de dominação e opressão? A questão é complexa, mas é possível destacar que nove dos doze pedidos de abertura de inquérito no TPI envolvem países africanos. Neste contexto, parece que os denominados tribunais de quarta geração seriam uma alternativa viável ao TPI, em razão de sua arquitetura híbrida. Tal jurisdição atuaria de modo a não abolir a atuação do TPI e, ao mesmo tempo, não suprimir a nacionalidade dos mecanismos judiciais locais. A inserção desses tribunais de jurisdição mista poderá ser capaz de reunir as melhores características de cada modelo, ao mesmo tempo que extirpa as deficiências de ambos.