Endereço
Livraria da Travessa - Brasília - CasaParkSGCV/Sul Lote 22 - 4A CasaPark, Brasília/D
Horário
19:00 Horas
27/11/2026
A Editora Lumen Juris e o autor Daniel Damasceno tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Éticas das Virtudes e Decisão Judicial - 2a Ed..
Neste livro instigante, Daniel Damasceno investiga as origens históricas da
progressiva neutralização da ética clássica das virtudes, que culmina no
positivismo voluntarista de Kelsen, cuja crise e insu ciência para explicar
adequadamente o fenômeno jurídico reclamam paradigmas posteriores, chamados
pós-positivistas, como a teoria da argumentação de Alexy e Perelamn,
a teoria do direito como integridade de Dworkin e a hermenêutica jurídica de
inspiração em Gadamer.
Esta última se destaca por recuperar a retórica dialógica de Aristóteles, por
meio da virtude da prudência, mas carece de uma base antropológica, relativa
à natureza humana, capaz de consubstanciar as virtudes necessárias à decisão
justa, que dependem da formação moral, e não apenas técnica do juiz.
Desarticulada da virtude da prudência, a justiça pode degenerar num raciocínio
puramente técnico e legalista, incapaz de perceber as nuances morais das
questões jurídicas mais complexas. A solução não é simplesmente aperfeiçoar o
Código de Ética da Magistratura Nacional, aqui analisado com maestria, mas torná-
lo efetivo pela formação das virtudes necessárias para a retidão moral do juiz.
Victor Sales Pinheiro
Coordenador da Coleção Teoria da Lei Natural
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