Informações do Evento

A Editora Lumen Juris e o autor Rodrigo Marchioli tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Costume e Teoria Geral do Direito - Crítica e fundamentos para uma teoria psicológica.

O que sustenta o direito? A resposta mais direta é: o costume. Não as leis, não os códigos, não as decisões judiciais, não as grandes compilações que pretenderam varrê-lo da história. Esta obra demonstra, por três vias distintas, que o direito se rege inteiramente sob essa lógica. A história comprova que o costume sempre antecedeu e fundou toda ordenação jurídica. A teoria geral do direito o confirma por dentro, ao revelar que seus próprios dogmas, da nor­ma fundamental à norma de reconhecimento, dele dependem. E a sociologia, a antropologia, a filosofia e a neurociência o corroboram por fora. O costume não é neutro. Apoiando-se na sociologia de Gabriel Tarde, no pluralismo jurí­dico de Jacques Vanderlinden e na neurociência da imitação e da memética, Rodrigo Marchioli desvela sua face mais inquietante: as práticas que consti­tuem o direito consuetudinário são forjadas artificialmente de acordo com o autointeresse dos atores dominantes dos respectivos campos de atuação, e não pelos valores e princípios constitucionais que deveriam reger o direito. Quando isso ocorre, toda a ordem jurídica se vê condicionada por esse arran­jo, com efeitos socioeconômicos que afetam a todos. Em resumo: as forças capazes de determinar os costumes, acabam por determinar o próprio direito.