Descrição

A publicação desta obra representa contribuição sobre o tema da escravidão brasileira aos estudos da História do Direito brasileiro. Fruto do amadurecimento de pesquisa iniciada ainda na graduação e desenvolvida na Faculdade de Direito da USP, o livro De objeto a sujeito: o estatuto jurídico dos escravizados no Império do Brasil aprofunda a análise da condição jurídica dos escravizados no período imperial. Com sólida pesquisa documental e exame de fontes como as Ordenações Filipinas, a legislação imperial, debates parlamentares e jurisprudência da época, demonstra que o estatuto jurídico do escravizado estava intrinsecamente vinculado aos interesses dos proprietários e do Estado. A obra evidencia as contradições de um sistema que os tratava como “coisas” nas relações patrimoniais, mas os reconhecia como “sujeitos” perante o Direito Penal e a ordem pública. Além disso, revela que o Direito, embora sustentasse a ordem escravista, também ofereceu instrumentos utilizados pelos próprios escravizados na busca da liberdade. Mais que um resgate histórico, o livro promove reflexão sobre as relações entre Direito, poder e transformação social na formação da sociedade brasileira.