Descrição

“A política criminal na América Latina padece de uma contradição estrutural crônica: o Estado aprisiona em escala industrial, mas falha em entregar segurança pública básica. [...] Ao costurar a crítica teórica à colonialidade penal com dados empíricos robustos e propostas de reformas estruturais viáveis, o livro lança as bases para uma nova política criminal crítica e emancipadora, capaz de converter o direito processual penal em um autêntico espaço de afirmação da dignidade humana e de justiça social na América Latina.”

Dimas Ramalho
Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (da Apresentação)

“Notável estudioso do direito e competente profissional do sistema de justiça penal, [o autor propõe] uma crítica visão de política criminal voltada à proteção dos direitos humanos, na vertente de maior centralização da vítima, dirigindo um olhar mais aberto do processo penal, buscando afastá-lo de postulados advindos de uma certa persistente colonialidade.”

Gilberto Giacoia
Procurador de Justiça, Doutor pela USP e Pós-Doutor pelas Universidades de Coimbra e Barcelona (do Prefácio)