LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Elas não Passam da Cota - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Stock Options - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Imposto Seletivo - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Sanção: Livro I - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Transformação Humana e Educação - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Violência de Gênero Online - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Conectados e Divididos - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Cidades Globais - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Monetização da Política - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Refugiados Climáticos - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Primeiras Confissões - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Planejamento Tributário - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito e Linguagem - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Governança Territorial Integrada - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Cidade Interespécie - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024