Descrição

Ainda que a atividade de mineração seja vista como altamente degradadora do meio ambiente, esta pesquisa buscou demonstrar como a mineração desenvolvida em bases legais é enriquecedora, não apenas para a área de jazida ou seu entorno, mas também como fonte de renda. No direito existe, de forma muito clara, a necessidade de preservação do meio ambiente, mas existe, também, o direito minerário que está intrinsicamente ligado ao desenvolvimento econômico e, porque não dizer, bem-estar social.

O problema desta pesquisa estava no questionamento em como a atividade de mineração poderia alcançar, por meio dos objetivos de desenvolvimento sustentável, as metas da Agenda 2030, ambos criados pela Organização das Nações Unidas ONU. Diante das legislações minerária e ambiental como hipótese, foi possível constatar a ocorrência de mineração sustentável contribuindo para uma vida digna, de desenvolvimento econômico e bem-estar social, utilizando como parâmetro os objetivos de desenvolvimento sustentável e as metas da Agenda 2030 da ONU.