LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Contratos Empresariais - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Cidades Globais - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Fashion Compliance - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

A Rede do Ódio - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Imposto Seletivo - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Democracia sob Controle - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Regulação em Foco - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Planejamento Tributário - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Concessões Eficientes - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Construção de Consensos - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Feminismos Negros - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Água com Qualidade - 2026

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Cidade Interespécie - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Educação Ambiental e Controle Social...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...