LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Cidades Globais - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Filosofia Prática - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Bicho na Jaula - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Stock Options - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Pornografia de Vingança - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Alimentos Industrializados - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito e Cidade - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Sistema Eleitoral - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Refugiados Climáticos - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Claúsula Cross Default - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Água com Qualidade - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Cidade Interespécie - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...