LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Vida para Além das Telas, A - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Stock Options - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Sanção: Livro I - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Coração de Sol - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Água com Qualidade - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Fashion Compliance - 2026

Monetização da Política - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Feminismos Negros - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Concessões Eficientes - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Bons são Maioria, Os - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Segredos de Negócio - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Genocídio Indígena, O - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Nova TV, A - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Pornografia de Vingança - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Governança Territorial Integrada - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Educação Ambiental e Controle Social...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Cidade Interespécie - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...