LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Conectados e Divididos - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Cidades Globais - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Monetização da Política - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Água com Qualidade - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Previdência 4.0 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Filosofia Prática - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Pornografia de Vingança - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

100 Anos do CARF - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Insolvência Transnacional, A - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Crime Compensa? O - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito e Não-Coisas - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Alimentos Industrializados - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Lições de Direito Comparado - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Colaboração Premiada - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Água com Qualidade - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Governança Territorial Integrada - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Educação Ambiental e Controle Social...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...