LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ofício da Coragem, O - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Bicho na Jaula - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Stock Options - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Juiz Robô, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Violência de Gênero Online - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Fashion Compliance - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Contratos Empresariais - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Previdência 4.0 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Sanção: Livro I - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Filosofia Prática - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Bons são Maioria, Os - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Sistema Eleitoral - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito e Cidade - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Lições de Direito Comparado - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Planejamento Tributário - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Pornografia de Vingança - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Construção de Consensos - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Claúsula Cross Default - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...