LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Preços de Transferência no Brasil - 2027

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Tributação da Renda das Mulheres, A - 2027

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Stock Options - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Prova e Verdade no Processo Penal - Volume II -...

Criações no Trabalho - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Cidades Globais - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Rememorando Traumas - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Hermenêutica Jurídica - 2027

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Fronteira Invisível, A - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Escritos sobre Crimes Contra a Administração...

Prisão Domiciliar - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Fronteira Azul - 2027

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Admissibilidade da Intenção Recursal - 2027

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Lições de Direito Comparado - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Jurisdição Transformadora - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito e Linguagem - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação em Foco - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Audiências Virtuais - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estupro de Vulnerável - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Regulação Urbana - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Feminismo e Direito - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Vozes na Democracia - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...