LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Nova TV, A - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Democracia sob Controle - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Alimentos Industrializados - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Genocídio Indígena, O - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Claúsula Cross Default - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito e Não-Coisas - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Representatividade da Mulher na Política...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Cidadão Global - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Vozes Invisíveis - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Judicialização Partidária - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Imortais - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Fashion Law FAAP - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Tarifa Zero - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Código de Mineração Comentado - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Narrativas do Agro - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

In Dubio pro Estado - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Língua de Eros, A - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Casos Penais - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito da Infraestrutura - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Inova Simples - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Combo do Sucesso, O - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Manual de Direito Tributário - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Estudos de Direito Público - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Medo e Mercado - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Censura na Magistratura - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Imunidades Parlamentares - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Renda Básica - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Vontade Hipotética - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Perspectivas Éticas - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

DIEESE - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Juiz ou Monarca? - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Democracia em Crise - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Impostos Sinalagmáticos - 2022