Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Direito e Não-Coisas - 2025
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026
Pobreza Menstrual - 2025
Delicado Equilíbrio - 2026
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Reforma Tributária: Análises e Reflexões...
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Regulamentação das Bets, A - 2026
Refugiados Climáticos - 2025
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Saúde Mental - 2026
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Justiça Transformativa - 2025
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...
Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...
Bons são Maioria, Os - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Direito das Famílias na Jurisprudência dos...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Excluídos pela Máquina - 2026
Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...
Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Sistema Eleitoral - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Nova TV, A - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Judicialização da Política: Um Desafio à...
Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Legalidade e Retórica - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Regulação Urbana - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Narrativas do Agro - 2024
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Arquitetura do Direito, A - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Cidade Interespécie - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Língua de Eros, A - 2024
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Lázaro, sai para Fora - 2024
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Facções Criminosas - 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Colaboração Premiada - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Leasing - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Tributação no Agronegócio - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Direito Ambiental Quântico - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Dogma e Discurso - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Planejamento Regulatório - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Estudos de Direito Público - 2023
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Direito da Infraestrutura - 2023
Casos Penais - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Florescer no Antropoceno - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Nova Lei Natural - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Administração Judiciária - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Avesso do Direito, O - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Renda Básica - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Justiça em Platão, A - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Controle de Contas 2.0 - 2022
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Licença Parental no Brasil - 2022
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Ação Revocatória - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
República como Responsabilidade - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Política Migratória Brasileira e a...
Transconstitucionalismo entre Direito...
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Amor em Nietzsche - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
