LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Sanção: Livro I - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Monetização da Política - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Stock Options - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Água com Qualidade - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Cidades Globais - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Pornografia de Vingança - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regulação em Foco - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Nova TV, A - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Natureza Humana e Política - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Planejamento Tributário - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Concessões Eficientes - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Feminismos Negros - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Água com Qualidade - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...