LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Filosofia Prática - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Juiz Robô, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

A Rede do Ódio - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Monetização da Política - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Coração de Sol - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Stock Options - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Imposto Seletivo - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Cidades Globais - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Controle da Função Normativa das Agências...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fashion Compliance - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Debaixo da Terra - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Sistema Eleitoral - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito e Linguagem - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Refugiados Climáticos - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Água com Qualidade - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Educação Ambiental e Controle Social...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Cidade Interespécie - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...