LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Previdência 4.0 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Fashion Compliance - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Água com Qualidade - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Filosofia Prática - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Bicho na Jaula - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Conectados e Divididos - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Debaixo da Terra - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Monetização da Política - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Stock Options - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Cidades Globais - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Primeiras Confissões - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Natureza Humana e Política - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Nova TV, A - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Colaboração Premiada - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Água com Qualidade - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...