Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Precatórios - 2026
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Excluídos pela Máquina - 2026
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Procedure And Constitution - 8 th - 2026
Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Aprendizagem Institucional e o Direito da...
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Reforma Tributária: Análises e Reflexões...
Governança Territorial Integrada - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Responsabilidade Civil por Inteligência...
Compliance Digital & Segurança da Informação -...
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
Pornografia de Vingança - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Cláusula de Reajuste - 2025
Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Representatividade da Mulher na Política...
Poder, Violência e o Direito - 2025
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Jurisdição Transformadora - 2025
Saúde Mental - 2026
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Governança e Regulação da Cibersegurança no...
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Regulação em Foco - 2025
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Escritos de Direito Civil - 2026
Insolvência Transnacional, A - 2026
Direito e Não-Coisas - 2025
Judicialização da Política: Um Desafio à...
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Lições de Direito Comparado - 2025
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Colaboração Premiada - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...
Direito e Linguagem - 2025
Entre a Criação e a Lei - 2026
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Estupro de Vulnerável - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Justiça e o Direito, A - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Fashion Law FAAP - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Direito Penal e Filosofia - 2024
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Imortais - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Audiências Virtuais - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Encomendas Tecnológicas - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Justiça Negocial - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Marcas de Posição - 2023
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Combo do Sucesso, O - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Denúncias Anônimas - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Duplicata Escritural - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Direito da Infraestrutura - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Petição Inicial - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Pilares do Direito - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Federalismo de Reforço - 2023
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Transferência do Direito de Construir na...
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Redes Invisíveis - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Credenciamento nas Estatais - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Vontade Hipotética - 2022
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Renda Básica - 2022
Perspectivas Éticas - 2022
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Licença Parental no Brasil - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Milícias S.A - 2022
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Justiça em Platão, A - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Democracia em Crise - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Magistratura e Hermenêutica - 2022
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
DIEESE - 2022
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Avesso do Direito, O - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Juiz ou Monarca? - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Ação Revocatória - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Caso Favela Nova Brasília - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.