LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Nova TV, A - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Alimentos Industrializados - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regulação em Foco - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Amazônia e a COP 30 - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Regulação e Concorrência - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Legalidade e Retórica - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Criminologia - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Agenda 2030 - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Pilares do Direito - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Planejamento Regulatório - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Medo e Mercado - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Homicídios - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Filosofia Prática - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito Ecológico - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Mulheres na Advocacia - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Política Pública em Movimento - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Health Taxes - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Igualdade e Judicialização - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Sociedades Complexas - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Democracia em Crise - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Calada da Noite, Na - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Tudo para dar Errado - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Democracia no Espelho, A - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Do Inquérito ao Processo - 2022