LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Elas não Passam da Cota - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Debaixo da Terra - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Coração de Sol - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Sanemaneto Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Stock Options - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Justiça Transformativa - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Precatórios - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Feminismos Negros - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito e Cidade - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Vozes na Democracia - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Regulação Urbana - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Imortais - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Audiências Virtuais - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Trade Dress - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Língua de Eros, A - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Colaboração Premiada - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Denúncias Anônimas - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Leasing - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Pilares do Direito - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direito Ecológico - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Inova Simples - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Homicídios - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Confesso que Aprendi - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Ensaios na História - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Moradia como Serviço - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Memórias Abolicionistas - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Leasing - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...