LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Concessões Eficientes - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

100 Anos do CARF - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Construção de Consensos - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Cidadão Global - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Natureza Humana e Política - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Vícios Redibitórios - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Vozes na Democracia - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Colaboração Premiada - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Legalidade e Retórica - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Criminologia - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Feminismo e Direito - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Democracia Judicializada, A - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Desafiando Paradigmas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Denúncias Anônimas - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Moradia como Serviço - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Ensaios na História - 2023

Pilares do Direito - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Inova Simples - 2023

Petição Inicial - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Denúncias Anônimas - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Criminalização da Loucura - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Health Taxes - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Democracia no Espelho, A - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Moralidade Tributária - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Renda Básica - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022