LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Cidades Globais - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Coração de Sol - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Fashion Compliance - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Stock Options - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Violência de Gênero Online - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Imposto Seletivo - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Monetização da Política - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Filosofia Prática - 2026

Non-Refoulement - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Sistema Eleitoral - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Feminismos Negros - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Genocídio Indígena, O - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Natureza Humana e Política - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Regulação em Foco - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Excluídos pela Máquina - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Hoteleiro - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Processo e Consensualidade - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Primeiras Confissões - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Nova TV, A - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Lições de Direito Comparado - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...