LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Orçamento para os Ricos - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Sanção: Livro I - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Coração de Sol - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Água com Qualidade - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ser Tão Artista - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Non-Refoulement - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Lições de Direito Comparado - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Feminismos Negros - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Segredos de Negócio - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito e Não-Coisas - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Pornografia de Vingança - 2025

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Feminismo e Direito - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Regulação Urbana - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Vozes na Democracia - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Tributação Movida a Dados - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024