LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Cidadão Global - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Regulação em Foco - 2025

Construção de Consensos - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Vozes Invisíveis - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Nova TV, A - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Refugiados Climáticos - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Feminismos Negros - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Fashion Law FAAP - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Judicialização Partidária - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Cidade Interespécie - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Constitucionalismo e Capital - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Crise de Representação Política - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Código de Mineração Comentado - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Trade Dress - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Regulação Urbana - 2024

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Federalismo de Reforço - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Revenge Porn - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Estudos de Direito Público - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Filosofia Prática - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Confesso que Aprendi - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Marcas de Posição - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Health Taxes - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Invenções Menores? - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Era das Neurotecnologias - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Leasing - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Health Taxes - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Igualdade e Judicialização - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Milícias S.A - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Norma Monetária, A - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Direito de Precedência - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Amor em Nietzsche - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Democracia e Desinformação - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Moralidade Tributária - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Mulheres na Pandemia - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

República como Responsabilidade - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022