LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Imposto Seletivo - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Rede do Ódio, A - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Transformação Humana e Educação - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Filosofia Prática - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Coração de Sol - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Sanção: Livro I - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Stock Options - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Juiz Robô, O - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Cidadão Global - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Genocídio Indígena, O - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Crime Compensa? O - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Justiça Transformativa - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Pornografia de Vingança - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito e Cidade - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...