LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Real Inesgotável, O - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Bioética & Biodireito - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Imperícia - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Casa de Ladrilhos Vermelhos, A - 2027

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Stock Options - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Sanção: Livro I - 2026

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Democracia sob Controle - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Construção de Consensos - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Crime Compensa? O - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Governança Territorial Integrada - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regulação em Foco - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Pobreza Menstrual - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Processo e Consensualidade - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Natureza Humana e Política - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Jurisdição Transformadora - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Vozes na Democracia - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Feminismo e Direito - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Língua de Eros, A - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Tributação Movida a Dados - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Desafiando Paradigmas - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Crise de Representação Política - 2024

Regulação Urbana - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Agenda 2030 - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Fashion Law FAAP - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Processos Pluriversais - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Impostos do Pecado, Os - 2024