LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Transformação Humana e Educação - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Juiz Robô, O - 2026

Cidades Globais - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Água com Qualidade - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Debaixo da Terra - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fronteira Invisível, A - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Contratos Empresariais - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Fashion Compliance - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Colaboração Premiada - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Pornografia de Vingança - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Natureza Humana e Política - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Bons são Maioria, Os - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Refugiados Climáticos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito e Linguagem - 2025

Direito e Cidade - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Criminologia - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Razões de Punir, As - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Judicialização Partidária - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Desafiando Paradigmas - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Audiências Virtuais - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Fashion Law FAAP - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Vozes na Democracia - 2024