LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Consensualidade no Processo Administrativo...

Elas não Passam da Cota - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fashion Compliance - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Filosofia Prática - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Sanção: Livro I - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Refugiados Climáticos - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Claúsula Cross Default - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direito Fundamental à Moradia - 2025