LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Coração de Sol - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Processo e Consensualidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Cidadão Global - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação em Foco - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Audiências Virtuais - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Legalidade e Retórica - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Facções Criminosas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Justiça e o Direito, A - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

China Disruptiva - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Agenda 2030 - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Tarifa Zero - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Ensaios na História - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Health Taxes - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Filosofia Prática - 2023

Petição Inicial - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Marcas de Posição - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Duplicata Escritural - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Casos Penais - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Administração Judiciária - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Medo e Mercado - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Memórias Abolicionistas - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Anistias e Responsabilização - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Revenge Porn - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito Militar em Foco - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Leasing - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Homicídios - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Petição Inicial - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...