LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Precatórios - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Claúsula Cross Default - 2025

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Vozes Invisíveis - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Feminismos Negros - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Nova TV, A - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Saúde Mental - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Direito e Não-Coisas - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Delicado Equilíbrio - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Vícios Redibitórios - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Imortais - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Processos Pluriversais - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Regulação Urbana - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Ensaios na História - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito Penal Tributário - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Duplicata Escritural - 2023

Casos Penais - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Leasing - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Transferência do Direito de Construir na...

Invenções Menores? - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Inova Simples - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Direito Militar em Foco - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Nova Lei Natural - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Milícias S.A - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Justiça em Platão, A - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Limitação de Finalidade - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Tributação Sustentável - 2022

Democracia em Crise - 2022

Renda Básica - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...