LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Fashion Compliance - 2026

Coração de Sol - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Stock Options - 2026

Água com Qualidade - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Bicho na Jaula - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Conectados e Divididos - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Controle da Função Normativa das Agências...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Construção de Consensos - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Cidadão Global - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Processo sem Sujeito - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Feminismos Negros - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Representatividade da Mulher na Política...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Bons são Maioria, Os - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...