LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Cartografia da Palavra - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Bioética & Biodireito - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Coração de Sol - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Ministério Público e Controle Externo da...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Previdência 4.0 - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direitos da Natureza e seus Guardiões - 2027

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Prova e Verdade no Processo Penal - Volume I -...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Non-Refoulement - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

A Rede do Ódio - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diálogos na Insolvência: Estudos em Homenagem ao...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Gestor Público Pode Errar? O - 2027

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Imperícia - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Governança das Contratações como Estratégia para...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Real Inesgotável, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Nova Discricionariedade e a Gestão Consensual, A...

Objeto a Sujeito, De - 2027

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Pobreza Menstrual - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Alimentos Industrializados - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Jurisdição Transformadora - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Não-Coisas - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Democracia sob Controle - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Construção de Consensos - 2025

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Colaboração Premiada - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Vozes na Democracia - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Democracia Judicializada, A - 2024

Trade Dress - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Processos Pluriversais - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Crise de Representação Política - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Educação Ambiental e Controle Social...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Criminologia - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Audiências Virtuais - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024