LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Cidades Globais - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Non-Refoulement - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Imperícia - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Água com Qualidade - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ofício da Coragem, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Controle da Função Normativa das Agências...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Stock Options - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Coração de Sol - 2026

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Regulação em Movimento - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito e Cidade - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Feminismos Negros - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito e Linguagem - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Refugiados Climáticos - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Nova TV, A - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Regulação em Foco - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Diversidade em Movimento - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Regulação Urbana - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tributação Movida a Dados - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Razões de Punir, As - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Criminologia - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Desafiando Paradigmas - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Audiências Virtuais - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Trade Dress - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...