LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação em Movimento - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Orçamento para os Ricos - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Contratos Empresariais - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Debaixo da Terra - 2026

Monetização da Política - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Ofício da Coragem, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Integridade do Controlador, A - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Violência de Gênero Online - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Sistema Eleitoral - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Segredos de Negócio - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Processo sem Sujeito - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito e Cidade - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Construção de Consensos - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Razões de Punir, As - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Colaboração Premiada - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Língua de Eros, A - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Cidade Interespécie - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Desafiando Paradigmas - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024