LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Coração de Sol - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Regulação em Foco - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Alimentos Industrializados - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Direito e Cidade - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Crime Compensa? O - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Educação Ambiental e Controle Social...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Imortais - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Língua de Eros, A - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Revenge Porn - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Manual de Direito Tributário - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Pilares do Direito - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inova Simples - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Ensaios na História - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Tributação no Agronegócio - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Moradia como Serviço - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023