LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Crime Compensa? O - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Cláusula de Reajuste - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Refugiados Climáticos - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Construção de Consensos - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito e Linguagem - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regulação em Foco - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Jurisdição Transformadora - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Redes Sociais e LGPD - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Regulação Urbana - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Justiça e o Direito, A - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

China Disruptiva - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Cidade Interespécie - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Razões de Punir, As - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Imortais - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Estupro de Vulnerável - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Processos Pluriversais - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Invenções Menores? - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Moradia como Serviço - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Casos Penais - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Homicídios - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito Ecológico - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Entre Bytes e Leis - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Revenge Porn - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Transformação Digital com ODR - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

All Eyes On Me - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Política Migratória Brasileira e a...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Democracia no Espelho, A - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Milícias S.A - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Limitação de Finalidade - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Acolhimento Familiar - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...