LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Filosofia Prática - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Sanção: Livro I - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Stock Options - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Juiz Robô, O - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito e Linguagem - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Lições de Direito Comparado - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito e Não-Coisas - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Colaboração Premiada - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Primeiras Confissões - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Justiça Transformativa - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Água com Qualidade - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Educação Ambiental e Controle Social...

Cidade Interespécie - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...