LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cartografia da Palavra - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direitos da Natureza e seus Guardiões - 2027

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Encantadas e Submissas - 2026

Prova e Verdade no Processo Penal - Volume I -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Monetização da Política - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Responsabilidade Solidária e a Judicialização da...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Tributação da Renda das Mulheres, A - 2027

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Preços de Transferência no Brasil - 2027

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Fronteira Invisível, A - 2026

Escritos sobre Crimes Contra a Administração...

Rememorando Traumas - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Juiz Robô, O - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito e Cidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Primeiras Confissões - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Colaboração Premiada - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Democracia sob Controle - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Alimentos Industrializados - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Regulação em Foco - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Sistema Eleitoral - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Colaboração Premiada - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Processos Pluriversais - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Feminismo e Direito - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Fashion Law FAAP - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Regulação Urbana - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Criminologia - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Crise de Representação Política - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...