LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Alimentos Industrializados - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Pornografia de Vingança - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Processo e Consensualidade - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Precatórios - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Nova TV, A - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Feminismos Negros - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Claúsula Cross Default - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Saúde Mental - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Regulação em Foco - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Imortais - 2024

Criminologia - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Justiça e o Direito, A - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Regulação Urbana - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Vícios Redibitórios - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Memórias Abolicionistas - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Health Taxes - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Manual de Direito Tributário - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Anistias e Responsabilização - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Filosofia Prática - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Federalismo de Reforço - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Transferência do Direito de Construir na...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Leasing - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Inova Simples - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Advogado-Geral da União no Controle de...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Justiça em Platão, A - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Tudo para dar Errado - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Porto Maravilha - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Ação Revocatória - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

All Eyes On Me - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Liberdade Sustentável - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Renda Básica - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Política Migratória Brasileira e a...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

República como Responsabilidade - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

DIEESE - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022