LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Stock Options - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Filosofia Prática - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Bicho na Jaula - 2026

Monetização da Política - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Fashion Compliance - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Violência de Gênero Online - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito e Cidade - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Natureza Humana e Política - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Hoteleiro - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Primeiras Confissões - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Excluídos pela Máquina - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Lições de Direito Comparado - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Planejamento Tributário - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...