LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Elementos para a Sustentabilidade da...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Fashion Compliance - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Stock Options - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Filosofia Prática - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Coração de Sol - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Água com Qualidade - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Conectados e Divididos - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Non-Refoulement - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Juiz Robô, O - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Alimentos Industrializados - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Processo sem Sujeito - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Hoteleiro - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Lições de Direito Comparado - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Governança Territorial Integrada - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Natureza Humana e Política - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

100 Anos do CARF - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025