LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Água com Qualidade - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Filosofia Prática - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Transformação Humana e Educação - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Encantadas e Submissas - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Cidades Globais - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Ofício da Coragem, O - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

100 Anos do CARF - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito e Cidade - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Cláusula de Reajuste - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Feminismos Negros - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Vozes Invisíveis - 2025

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Vozes na Democracia - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Crise de Representação Política - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Fashion Law FAAP - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Língua de Eros, A - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Feminismo e Direito - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...