LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Monetização da Política - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Imposto Seletivo - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ofício da Coragem, O - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Filosofia Prática - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Integridade do Controlador, A - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

A Rede do Ódio - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Contratos Empresariais - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Non-Refoulement - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Regulação em Movimento - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Refugiados Climáticos - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Segredos de Negócio - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Jurisdição Transformadora - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Planejamento Tributário - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Processo e Consensualidade - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Feminismos Negros - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Genocídio Indígena, O - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Primeiras Confissões - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...