LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Fashion Compliance - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Juiz Robô, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Debaixo da Terra - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Monetização da Política - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Stock Options - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Coração de Sol - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Cidadão Global - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Processo sem Sujeito - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Regulação em Foco - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Construção de Consensos - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Natureza Humana e Política - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...