LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Elas não Passam da Cota - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Refugiados Climáticos - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Natureza Humana e Política - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Concessões Eficientes - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Advocacia Prateada - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Regulação em Foco - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

100 Anos do CARF - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Criminologia - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Mulheres, Política e Direito - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Agenda 2030 - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Colaboração Premiada - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Casos Penais - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Entre Bytes e Leis - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Filosofia Prática - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Medo e Mercado - 2023

Homicídios - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Administração Judiciária - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito Ecológico - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Inova Simples - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...