LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Condenação à Implementação, Da - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Prisão Domiciliar - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Encantadas e Submissas - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Ofício da Coragem, O - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Regulação em Movimento - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Regulação em Foco - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Pornografia de Vingança - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Alimentos Industrializados - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Democracia sob Controle - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito e Cidade - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Lições de Direito Comparado - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Regulação Urbana - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Criminologia - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Língua de Eros, A - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Agenda 2030 - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Diversidade em Movimento - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...