LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Sanção: Livro I - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Conectados e Divididos - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Fashion Compliance - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Stock Options - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Coração de Sol - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Cidades Globais - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Ofício da Coragem, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Monetização da Política - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Controle da Função Normativa das Agências...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Transformação Humana e Educação - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Elas não Passam da Cota - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Feminismos Negros - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito e Cidade - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Alimentos Industrializados - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Segredos de Negócio - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Processo sem Sujeito - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Água com Qualidade - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Educação Ambiental e Controle Social...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...