LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Cidades Globais - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Transformação Humana e Educação - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Água com Qualidade - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Coração de Sol - 2026

Stock Options - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

A Rede do Ódio - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Construção de Consensos - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Lições de Direito Comparado - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Segredos de Negócio - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Crime Compensa? O - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Jurisdição Transformadora - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Concessões Eficientes - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Água com Qualidade - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Cidade Interespécie - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Educação Ambiental e Controle Social...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...