LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Filosofia Prática - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Água com Qualidade - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Fashion Compliance - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Coração de Sol - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Stock Options - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Bicho na Jaula - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Monetização da Política - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Crime Compensa? O - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Pobreza Menstrual - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Refugiados Climáticos - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Feminismos Negros - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Regulação em Foco - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Pornografia de Vingança - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Nova TV, A - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Água com Qualidade - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Governança Territorial Integrada - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...