LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Conectados e Divididos - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Imposto Seletivo - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Contratos Empresariais - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Coração de Sol - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Imperícia - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Cidades Globais - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Natureza Humana e Política - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Processo e Consensualidade - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Bons são Maioria, Os - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Segredos de Negócio - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Processo sem Sujeito - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Construção de Consensos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Primeiras Confissões - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito e Não-Coisas - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Concessões Eficientes - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Colaboração Premiada - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

In Dubio pro Estado - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Cidade Interespécie - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Regulação Urbana - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Estupro de Vulnerável - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Diversidade em Movimento - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...