LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Encantadas e Submissas - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Monetização da Política - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Violência de Gênero Online - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Fronteira Invisível, A - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Ser Tão Artista - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Água com Qualidade - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

A Rede do Ódio - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Imperícia - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Natureza Humana e Política - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Primeiras Confissões - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Crime Compensa? O - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Governança Territorial Integrada - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito e Cidade - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Nova TV, A - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Hoteleiro - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Criminologia - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Crise de Representação Política - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Desafiando Paradigmas - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Feminismo e Direito - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Tributação Movida a Dados - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Cidade Interespécie - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Colaboração Premiada - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Vozes na Democracia - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Agenda 2030 - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

In Dubio pro Estado - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Estupro de Vulnerável - 2024