LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lições de Direito Comparado - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Feminismos Negros - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Pornografia de Vingança - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Cidadão Global - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Segredos de Negócio - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Refugiados Climáticos - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Jurisdição Transformadora - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Língua de Eros, A - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tarifa Zero - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Facções Criminosas - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Regulação Urbana - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Homicídios - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Health Taxes - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Ensaios na História - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Militar em Foco - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Health Taxes - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Perspectivas Éticas - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Inimigos Públicos? - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

DIEESE - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022