LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Cidadão Global - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Primeiras Confissões - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito e Não-Coisas - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Concessões Eficientes - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Hoteleiro - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Refugiados Climáticos - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Segredos de Negócio - 2025

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Tributação Movida a Dados - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Código de Mineração Comentado - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Tarifa Zero - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Criminologia - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Casos Penais - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito Ecológico - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Memórias Abolicionistas - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Planejamento Regulatório - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Era das Neurotecnologias - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Administração Judiciária - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Medo e Mercado - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Manual de Direito Tributário - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Denúncias Anônimas - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito Militar em Foco - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Health Taxes - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

DIEESE - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Milícias S.A - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Porto Maravilha - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Em Busca de Ontem - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022