LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito e Cidade - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Bons são Maioria, Os - 2025

Regulação em Foco - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Colaboração Premiada - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Construção de Consensos - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Feminismos Negros - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Vícios Redibitórios - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Justiça e o Direito, A - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Imortais - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Criminologia - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Tarifa Zero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Audiências Virtuais - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Homicídios - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Medo e Mercado - 2023

Health Taxes - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Administração Judiciária - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Filosofia Prática - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Militar em Foco - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Tributação no Agronegócio - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Planejamento Regulatório - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Criminalização da Loucura - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Health Taxes - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Norma Monetária, A - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Democracia em Crise - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Direito de Precedência - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022