LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Saúde Mental - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Recompondo Medéia - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Litigância Abusiva - 2026

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Processo e Consensualidade - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Feminismos Negros - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Refugiados Climáticos - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Feminismo e Direito - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Tarifa Zero - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Legalidade e Retórica - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Cidade Interespécie - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Democracia Judicializada, A - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

China Disruptiva - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Imortais - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Florescer no Antropoceno - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Invenções Menores? - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Health Taxes - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Medo e Mercado - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Criminalização da Loucura - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Inova Simples - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Combo do Sucesso, O - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Confesso que Aprendi - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Renda Básica - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

DIEESE - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

All Eyes On Me - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Acolhimento Familiar - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Em Busca de Ontem - 2022

Nós-Outros - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Vontade Hipotética - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Justiça em Platão, A - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Perspectivas Éticas - 2022