LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Contratos Empresariais - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Debaixo da Terra - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Filosofia Prática - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Stock Options - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Sanção: Livro I - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Monetização da Política - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Tributação Movida a Dados - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Estupro de Vulnerável - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Vícios Redibitórios - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Agenda 2030 - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Educação Ambiental e Controle Social...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Tarifa Zero - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Filosofia Prática - 2026

Conceito de Objetividade, O - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Homicídios - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Inova Simples - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Entre Bytes e Leis - 2023

Marcas de Posição - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Health Taxes - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Confesso que Aprendi - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Patentes Disfuncionais - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Ensaios na História - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Combo do Sucesso, O - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito Ecológico - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Dogma e Discurso - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Administração Judiciária - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Criminalização da Loucura - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Ensaios na História - 2023