LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Stock Options - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Hoteleiro - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Alimentos Industrializados - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Temas de Direito Médico Digital - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Vozes Invisíveis - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Regulação em Foco - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Sistema Eleitoral - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Fashion Law FAAP - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Estupro de Vulnerável - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Imortais - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Facções Criminosas - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Regulação Urbana - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Educação Ambiental e Controle Social...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Medo e Mercado - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Estudos de Direito Público - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Planejamento Regulatório - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Inova Simples - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Política Pública em Movimento - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Revenge Porn - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Federalismo de Reforço - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Denúncias Anônimas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Transferência do Direito de Construir na...

Federalismo de Reforço - 2023

Direito Ecológico - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Moradia como Serviço - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Inova Simples - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos de Direito Público - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Confesso que Aprendi - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Marcas de Posição - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Desjudicialização como Processo de...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...