LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Coração de Sol - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Imposto Seletivo - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Debaixo da Terra - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Filosofia Prática - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Fashion Compliance - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Stock Options - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Sanção: Livro I - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Conectados e Divididos - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Excluídos pela Máquina - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Segredos de Negócio - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Feminismos Negros - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Natureza Humana e Política - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Representatividade da Mulher na Política...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Justiça Transformativa - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Crime Compensa? O - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...