LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Bicho na Jaula - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Cidades Globais - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

A Rede do Ódio - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Água com Qualidade - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fashion Compliance - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Monetização da Política - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Filosofia Prática - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Conectados e Divididos - 2026

Non-Refoulement - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Cláusula de Reajuste - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Feminismos Negros - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Pobreza Menstrual - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito e Cidade - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito e Linguagem - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...