LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Stock Options - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Juiz Robô, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Filosofia Prática - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Coração de Sol - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Bicho na Jaula - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Controle da Função Normativa das Agências...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Contratos Empresariais - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Democracia sob Controle - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Alimentos Industrializados - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...