LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Monetização da Política - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Coração de Sol - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Recompondo Medéia - 2026

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Regulação e Concorrência - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Crise de Representação Política - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Agenda 2030 - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Processos Pluriversais - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Justiça Negocial - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Análise Econômica do Crime - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Memórias Abolicionistas - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Administração Judiciária - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ensaios na História - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Confesso que Aprendi - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Planejamento Regulatório - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Igualdade e Judicialização - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Florescer no Antropoceno - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Pilares do Direito - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Health Taxes - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Dogma e Discurso - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Entre Bytes e Leis - 2023

Denúncias Anônimas - 2023