Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Bons são Maioria, Os - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Cidadão Global - 2025
Direito e Não-Coisas - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Sistema Eleitoral - 2025
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Jurisdição Transformadora - 2025
Elementos para a Sustentabilidade da...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Direito e Cidade - 2025
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Construção de Consensos - 2025
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Governança Territorial Integrada - 2025
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Direito e Linguagem - 2025
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Alimentos Industrializados - 2025
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Refugiados Climáticos - 2025
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Tributação Transformadora - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Tributação Movida a Dados - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Narrativas do Agro - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Crise de Representação Política - 2024
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Desafiando Paradigmas - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Constitucionalismo e Capital - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Razões de Punir, As - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Democracia Judicializada, A - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Audiências Virtuais - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Cidade Interespécie - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Facções Criminosas - 2024
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Direito Penal e Filosofia - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Inova Simples - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Invenções Menores? - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Ministério Público Resolutivo - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Princípio da Preservação da Empresa na...
Anistias e Responsabilização - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Mulheres na Advocacia - 2023
Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Pilares do Direito - 2023
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Filosofia Prática - 2023
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Igualdade e Judicialização - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Planejamento Regulatório - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Health Taxes - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Calada da Noite, Na - 2022
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Em Busca de Ontem - 2022
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Renda Básica - 2022
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Nós-Outros - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.