LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Água com Qualidade - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Encantadas e Submissas - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Transformação Humana e Educação - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Ministério Público e Controle Externo da...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Imperícia - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Cidade - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Pornografia de Vingança - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Natureza Humana e Política - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Construção de Consensos - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito e Linguagem - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Cidade Interespécie - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Desafiando Paradigmas - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Colaboração Premiada - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Trade Dress - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Razões de Punir, As - 2024

Criminologia - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Democracia Judicializada, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Regulação Urbana - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Judicialização Partidária - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026