LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Filosofia Prática - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Coração de Sol - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Cidades Globais - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Monetização da Política - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Imposto Seletivo - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

A Rede do Ódio - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Conectados e Divididos - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Contratos Empresariais - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Concessões Eficientes - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Construção de Consensos - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Processo sem Sujeito - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Jurisdição Transformadora - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Água com Qualidade - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Educação Ambiental e Controle Social...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...