LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Previdência 4.0 - 2026

Non-Refoulement - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Água com Qualidade - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Conectados e Divididos - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Controle da Função Normativa das Agências...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Imperícia - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Violência de Gênero Online - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Orçamento para os Ricos - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Filosofia Prática - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Monetização da Política - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ofício da Coragem, O - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Planejamento Tributário - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Alimentos Industrializados - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Bons são Maioria, Os - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Vozes Invisíveis - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Refugiados Climáticos - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Sistema Eleitoral - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...