LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Stock Options - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Debaixo da Terra - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Cidadão Global - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Representatividade da Mulher na Política...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito e Cidade - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Recompondo Medéia - 2026

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Vozes Invisíveis - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito e Não-Coisas - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Fashion Law FAAP - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Democracia Judicializada, A - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Estupro de Vulnerável - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Criminologia - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Trade Dress - 2024

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Memórias Abolicionistas - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Dogma e Discurso - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Igualdade e Judicialização - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Alienação Fiduciária - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Leasing - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Medo e Mercado - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito Ecológico - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Federalismo de Reforço - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito Ecológico - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Denúncias Anônimas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Health Taxes - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Florescer no Antropoceno - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Casos Penais - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Revenge Porn - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023