LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Defesa Médica - 2027

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Coração de Sol - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Rememorando Traumas - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Non-Refoulement - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Juiz Robô, O - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Casa de Ladrilhos Vermelhos, A - 2027

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Criações no Trabalho - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Regulação em Movimento - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Objeto a Sujeito, De - 2027

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

100 Anos do CARF - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Hoteleiro - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Primeiras Confissões - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Trade Dress - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Processos Pluriversais - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Crise de Representação Política - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Agenda 2030 - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...