LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Stock Options - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Debaixo da Terra - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Coração de Sol - 2026

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Escritos de Direito Civil - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Segredos de Negócio - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Construção de Consensos - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Judicialização Partidária - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Imortais - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Agenda 2030 - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Vozes na Democracia - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Regulação Urbana - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Razões de Punir, As - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Criminalização da Loucura - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Planejamento Regulatório - 2023

Inova Simples - 2023

Casos Penais - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Entre Bytes e Leis - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito Penal Tributário - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Tributação no Agronegócio - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Moradia como Serviço - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Ensaios na História - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Planejamento Regulatório - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Federalismo de Reforço - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito Militar em Foco - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Política Pública em Movimento - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Ensaios na História - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Casos Penais - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023