LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Bons são Maioria, Os - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Pobreza Menstrual - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Crime Compensa? O - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Feminismos Negros - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Criminologia - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Regulação Urbana - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Tributação Movida a Dados - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Fashion Law FAAP - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Vícios Redibitórios - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Medo e Mercado - 2023

Invenções Menores? - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Leasing - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Ecológico - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Administração Judiciária - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Combo do Sucesso, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Inova Simples - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Health Taxes - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Casos Penais - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Entre Bytes e Leis - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Marcas de Posição - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Avesso do Direito, O - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

República como Responsabilidade - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Transconstitucionalismo entre Direito...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Transformação Digital com ODR - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Porto Maravilha - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Democracia no Espelho, A - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022