LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Elas não Passam da Cota - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Debaixo da Terra - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Coração de Sol - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Stock Options - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Delicado Equilíbrio - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Excluídos pela Máquina - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Regulação em Foco - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Justiça Negocial - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Razões de Punir, As - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Vícios Redibitórios - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Criminologia - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Audiências Virtuais - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Memórias Abolicionistas - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Homicídios - 2023

Filosofia Prática - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Planejamento Regulatório - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Health Taxes - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Inova Simples - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito Ecológico - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Transferência do Direito de Construir na...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Revenge Porn - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Política Pública em Movimento - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Alienação Fiduciária - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Ensaios na História - 2023

Marcas de Posição - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023