LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Coração de Sol - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Escritos de Direito Civil - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Representatividade da Mulher na Política...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Saúde Mental - 2026

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Planejamento Tributário - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Nova TV, A - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Primeiras Confissões - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Processo sem Sujeito - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Cidadão Global - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Trade Dress - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Estupro de Vulnerável - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

China Disruptiva - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Agenda 2030 - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Diversidade em Movimento - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Vozes na Democracia - 2024

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito Ecológico - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Direito da Infraestrutura - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Filosofia Prática - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Casos Penais - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Invenções Menores? - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Leasing - 2023