LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Orçamento para os Ricos - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Regulação em Movimento - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fashion Compliance - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Sanção: Livro I - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Água com Qualidade - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Previdência 4.0 - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Cidades Globais - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Stock Options - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Concessões Eficientes - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Cláusula de Reajuste - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Claúsula Cross Default - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Excluídos pela Máquina - 2026

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Nova TV, A - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Natureza Humana e Política - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Regulação em Foco - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Genocídio Indígena, O - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Democracia sob Controle - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025