LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Orçamento para os Ricos - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Non-Refoulement - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Juiz Robô, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Filosofia Prática - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Stock Options - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Bicho na Jaula - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

A Rede do Ódio - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Imperícia - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ofício da Coragem, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Monetização da Política - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Fashion Compliance - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Sanção: Livro I - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Integridade do Controlador, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Bons são Maioria, Os - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Nova TV, A - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Segredos de Negócio - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Construção de Consensos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Colaboração Premiada - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...