LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Monetização da Política - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Coração de Sol - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Cidades Globais - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Conectados e Divididos - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Debaixo da Terra - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Pornografia de Vingança - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Concessões Eficientes - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Segredos de Negócio - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Direito Hoteleiro - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Vozes Invisíveis - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Feminismos Negros - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Insolvência Transnacional, A - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Nova TV, A - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Cidade Interespécie - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...