LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ofício da Coragem, O - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Stock Options - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Debaixo da Terra - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Sanção: Livro I - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Elas não Passam da Cota - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Cidadão Global - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Diversidade em Movimento - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

In Dubio pro Estado - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Imortais - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Audiências Virtuais - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Medo e Mercado - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Health Taxes - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Inova Simples - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Transferência do Direito de Construir na...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Moradia como Serviço - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Invenções Menores? - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Memórias Abolicionistas - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Pilares do Direito - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito Ecológico - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Marcas de Posição - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Criminologia - 2024

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Ensaios na História - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Combo do Sucesso, O - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Pilares do Direito - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Anistias e Responsabilização - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Memórias Abolicionistas - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Duplicata Escritural - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023