LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Non-Refoulement - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Rememorando Traumas - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Última Escolha, A - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Stock Options - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ofício da Coragem, O - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Previdência 4.0 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Construção de Consensos - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Pornografia de Vingança - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Processo e Consensualidade - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito e Cidade - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

100 Anos do CARF - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Alimentos Industrializados - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Concessões Eficientes - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Bons são Maioria, Os - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Desafiando Paradigmas - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Audiências Virtuais - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Crise de Representação Política - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Educação Ambiental e Controle Social...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Regulação Urbana - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

In Dubio pro Estado - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Criminologia - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Vozes na Democracia - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026