LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Previdência 4.0 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Transformação Humana e Educação - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Monetização da Política - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Imperícia - 2026

Cidades Globais - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Genocídio Indígena, O - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito e Linguagem - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Natureza Humana e Política - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Regulação em Foco - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Bons são Maioria, Os - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...