LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Água com Qualidade - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Cidades Globais - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Fashion Compliance - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Monetização da Política - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Conectados e Divididos - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Genocídio Indígena, O - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Construção de Consensos - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Colaboração Premiada - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Lições de Direito Comparado - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Claúsula Cross Default - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Regulação em Foco - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...