LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Real Inesgotável, O - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Controle da Função Normativa das Agências...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Última Escolha, A - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Água com Qualidade - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Fashion Compliance - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Sanção: Livro I - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Imperícia - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Ministério Público e Controle Externo da...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Regulação em Foco - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito e Cidade - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Democracia sob Controle - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Alimentos Industrializados - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Construção de Consensos - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Primeiras Confissões - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Razões de Punir, As - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Cidade Interespécie - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Feminismo e Direito - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Regulação Urbana - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Trade Dress - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024