LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Orçamento para os Ricos - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Fashion Compliance - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Bicho na Jaula - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Previdência 4.0 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Vozes Invisíveis - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Processo sem Sujeito - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Razões de Punir, As - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Regulação Urbana - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

In Dubio pro Estado - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Criminologia - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Estupro de Vulnerável - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Elas não Passam da Cota - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Democracia sob Controle - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Representatividade da Mulher na Política...

Crime Compensa? O - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024