LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Nova TV, A - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Refugiados Climáticos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tributação Transformadora - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Sistema Eleitoral - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Construção de Consensos - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Pornografia de Vingança - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Regulação Urbana - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Razões de Punir, As - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Judicialização Partidária - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Democracia Judicializada, A - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Regulação e Concorrência - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Tarifa Zero - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Ensaios na História - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Pilares do Direito - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Memórias Abolicionistas - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Casos Penais - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Marcas de Posição - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Moradia como Serviço - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Dogma e Discurso - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Health Taxes - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito Ecológico - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direito Penal Tributário - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Denúncias Anônimas - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Health Taxes - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito Militar em Foco - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Justiça em Platão, A - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Nós-Outros - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Perspectivas Éticas - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Norma Monetária, A - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...