LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito e Linguagem - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Escritos de Direito Civil - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Alimentos Industrializados - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

Cidadão Global - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Hoteleiro - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Refugiados Climáticos - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito e Cidade - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Feminismos Negros - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Justiça Negocial - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Imortais - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Regulação Urbana - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

In Dubio pro Estado - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

China Disruptiva - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Transferência do Direito de Construir na...

Memórias Abolicionistas - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Confesso que Aprendi - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Combo do Sucesso, O - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Invenções Menores? - 2023

Direito Ecológico - 2023

Nós-Outros - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Ação Revocatória - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Moralidade Tributária - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Democracia em Crise - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Avesso do Direito, O - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Renda Básica - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

All Eyes On Me - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022