Bons são Maioria, Os - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Segredos de Negócio - 2025
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Justiça Transformativa - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Tributação Transformadora - 2025
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
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Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Pornografia de Vingança - 2025
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Crime Compensa? O - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Lições de Direito Comparado - 2025
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Cláusula de Reajuste - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
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Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Regulação e Concorrência - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
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Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
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Normas Gerais Antielisivas - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Tarifa Zero - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Judicialização Partidária - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
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Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Sociedades de Economia Mista - 2024
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Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
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Facções Criminosas - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
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Extrafiscalidade do ICMS - 2024
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Feminismo e Direito - 2024
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Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
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Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
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Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
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Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
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Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
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Direito Penal e Filosofia - 2024
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Educação Jurídica Brasileira - 2023
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Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
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30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
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Tributação, Concorrência e Crime - 2023
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Interpretação Provisória no IRDR - 2023
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Crimes da Lei de Drogas - 2023
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Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
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Sociedade de Risco Digital - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
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Medo e Mercado - 2023
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Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
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