LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Coração de Sol - 2026

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Hoteleiro - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Feminismos Negros - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Cidadão Global - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Pobreza Menstrual - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito e Não-Coisas - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Cidade Interespécie - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Trade Dress - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Processos Pluriversais - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Regulação e Concorrência - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Administração Judiciária - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Política Pública em Movimento - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Militar em Foco - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Duplicata Escritural - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Leasing - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Inova Simples - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023