LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Alimentos Industrializados - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Construção de Consensos - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Concessões Eficientes - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito e Cidade - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Nova TV, A - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Regulação em Foco - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Princípio da Preservação da Empresa na...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Tributação no Agronegócio - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Moradia como Serviço - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito Militar em Foco - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Duplicata Escritural - 2023

Homicídios - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Revenge Porn - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Marcas de Posição - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Health Taxes - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Health Taxes - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Renda Básica - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Milícias S.A - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Limitação de Finalidade - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...