LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Coração de Sol - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Delicado Equilíbrio - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Processo e Consensualidade - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Hoteleiro - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Regulação em Foco - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Agenda 2030 - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Crise de Representação Política - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Feminismo e Direito - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Regulação e Concorrência - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Inova Simples - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Casos Penais - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Marcas de Posição - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Ensaios na História - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Leasing - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Revenge Porn - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Invenções Menores? - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Administração Judiciária - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Health Taxes - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Federalismo de Reforço - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Anistias e Responsabilização - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Déficit de Trabalho Decente - 2023