LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regulação em Movimento - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Bicho na Jaula - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Stock Options - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Non-Refoulement - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Filosofia Prática - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Regulação em Foco - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Crime Compensa? O - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Democracia sob Controle - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito e Cidade - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Refugiados Climáticos - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025