LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Cidadão Global - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Segredos de Negócio - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Justiça Transformativa - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Precatórios - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Natureza Humana e Política - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Facções Criminosas - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Língua de Eros, A - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Audiências Virtuais - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Criminologia - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Colaboração Premiada - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Código de Mineração Comentado - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Homicídios - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direito Penal Tributário - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Revenge Porn - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Combo do Sucesso, O - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Moradia como Serviço - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Medo e Mercado - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Desjudicialização como Processo de...

Pilares do Direito - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Petição Inicial - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Inova Simples - 2023

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Em Busca de Ontem - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Censura na Magistratura - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Advogado-Geral da União no Controle de...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Perspectivas Éticas - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Moralidade Tributária - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Justiça Ecológica - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Milícias S.A - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Renda Básica - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Democracia em Crise - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

DIEESE - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Acolhimento Familiar - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022