LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Fashion Compliance - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Filosofia Prática - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Bicho na Jaula - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Stock Options - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Monetização da Política - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Sanção: Livro I - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Crime Compensa? O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Feminismos Negros - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

100 Anos do CARF - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Planejamento Tributário - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025