LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Coração de Sol - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Debaixo da Terra - 2026

Stock Options - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Segredos de Negócio - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Entre a Criação e a Lei - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Litigância Abusiva - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Nova TV, A - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Razões de Punir, As - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Código de Mineração Comentado - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Crise de Representação Política - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estupro de Vulnerável - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Análise Econômica do Crime - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Health Taxes - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Igualdade e Judicialização - 2023

Ensaios na História - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Criminalização da Loucura - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Administração Judiciária - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Entre Bytes e Leis - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Ensaios na História - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Petição Inicial - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Criminalização da Loucura - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Entre Bytes e Leis - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Memórias Abolicionistas - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Confesso que Aprendi - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Militar em Foco - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Política Pública em Movimento - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...