LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Jurisdição Transformadora - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Sistema Eleitoral - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Representatividade da Mulher na Política...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Cidadão Global - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Segredos de Negócio - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

In Dubio pro Estado - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Vozes na Democracia - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Criminologia - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Judicialização Partidária - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Colaboração Premiada - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Petição Inicial - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Confesso que Aprendi - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Health Taxes - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito Penal Tributário - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Transferência do Direito de Construir na...

Memórias Abolicionistas - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Liberdade Sustentável - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Milícias S.A - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Tributação Sustentável - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Licença Parental no Brasil - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

All Eyes On Me - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Nós-Outros - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...