LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Stock Options - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Monetização da Política - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Cidadão Global - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Concessões Eficientes - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Trade Dress - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Facções Criminosas - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Criminologia - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Judicialização Partidária - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Justiça Negocial - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Diversidade em Movimento - 2024

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Petição Inicial - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Entre Bytes e Leis - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Criminalização da Loucura - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Planejamento Regulatório - 2023

Medo e Mercado - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Casos Penais - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Administração Judiciária - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito Militar em Foco - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Marcas de Posição - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Administração Judiciária - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Ensaios na História - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Manual de Direito Tributário - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Política Pública em Movimento - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Militar em Foco - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Pilares do Direito - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...