LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Debaixo da Terra - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Stock Options - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ofício da Coragem, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Juiz Robô, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Coração de Sol - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Contratos Empresariais - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Fashion Compliance - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Concessões Eficientes - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Nova TV, A - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Representatividade da Mulher na Política...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito e Cidade - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025