LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Representatividade da Mulher na Política...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Saúde Mental - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Nova TV, A - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Segredos de Negócio - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Litigância Abusiva - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Entre a Criação e a Lei - 2026

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Precatórios - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Excluídos pela Máquina - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Pornografia de Vingança - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Construção de Consensos - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Legalidade e Retórica - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Imortais - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Regulação Urbana - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Razões de Punir, As - 2024

Tarifa Zero - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Colaboração Premiada - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Feminismo e Direito - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Marcas de Posição - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Ensaios na História - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito Militar em Foco - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito Ecológico - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Desjudicialização como Processo de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Confesso que Aprendi - 2023

Filosofia Prática - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Censura na Magistratura - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Nós-Outros - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Ação Revocatória - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Acolhimento Familiar - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Norma Monetária, A - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022