LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Defesa Médica - 2027

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Água com Qualidade - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Preços de Transferência no Brasil - 2027

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Direito dos Seguros - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Coração de Sol - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Integridade do Controlador, A - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Cartografia da Palavra - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Feminismos Negros - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Alimentos Industrializados - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Natureza Humana e Política - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito e Linguagem - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Processo e Consensualidade - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Refugiados Climáticos - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Governança Territorial Integrada - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Pornografia de Vingança - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

In Dubio pro Estado - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Fashion Law FAAP - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Criminologia - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Vozes na Democracia - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....