LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Controle da Função Normativa das Agências...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Coração de Sol - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ofício da Coragem, O - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Sanção: Livro I - 2026

Água com Qualidade - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Stock Options - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Pornografia de Vingança - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Governança Territorial Integrada - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Hoteleiro - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Planejamento Tributário - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Alimentos Industrializados - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Justiça Transformativa - 2025