LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ministério Público e Controle Externo da...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Violência de Gênero Online - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Imposto Seletivo - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Prisão Domiciliar - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Rememorando Traumas - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Bioética & Biodireito - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Transformação Humana e Educação - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Cidades Globais - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Non-Refoulement - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Primeiras Confissões - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Feminismos Negros - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Processo e Consensualidade - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito e Cidade - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regulação em Foco - 2025

Nova TV, A - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

100 Anos do CARF - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Judicialização Partidária - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Justiça e o Direito, A - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Regulação Urbana - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Agenda 2030 - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Estupro de Vulnerável - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Tributação Movida a Dados - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026