LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Debaixo da Terra - 2026

Coração de Sol - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Delicado Equilíbrio - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Nova TV, A - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Pobreza Menstrual - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Temas de Direito Médico Digital - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Construção de Consensos - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Democracia sob Controle - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Litigância Abusiva - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Cidadão Global - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Facções Criminosas - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Criminologia - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Tarifa Zero - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Democracia Judicializada, A - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Justiça Negocial - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

In Dubio pro Estado - 2024

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito Militar em Foco - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Tributação no Agronegócio - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Anistias e Responsabilização - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito Ecológico - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Denúncias Anônimas - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Revenge Porn - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Transferência do Direito de Construir na...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Medo e Mercado - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Medo e Mercado - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Invenções Menores? - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Moradia como Serviço - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Dogma e Discurso - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Igualdade e Judicialização - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Homicídios - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Criminalização da Loucura - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Análise Econômica do Crime - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...