LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Cidades Globais - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Coração de Sol - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Stock Options - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Ser Tão Artista - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Elas não Passam da Cota - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Debaixo da Terra - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Filosofia Prática - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Ofício da Coragem, O - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Monetização da Política - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Bicho na Jaula - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito e Cidade - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Feminismos Negros - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Cláusula de Reajuste - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Pobreza Menstrual - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Democracia sob Controle - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Crime Compensa? O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Criminologia - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Agenda 2030 - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Fashion Law FAAP - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Colaboração Premiada - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Razões de Punir, As - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Judicialização Partidária - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Cidade Interespécie - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Trade Dress - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Desafiando Paradigmas - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Regulação Urbana - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Diversidade em Movimento - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024