LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Sistema Eleitoral - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Alimentos Industrializados - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Construção de Consensos - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Nova TV, A - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Tributação Movida a Dados - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Razões de Punir, As - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Judicialização Partidária - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Feminismo e Direito - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Desafiando Paradigmas - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Mulheres na Advocacia - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Confesso que Aprendi - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Análise Econômica do Crime - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Petição Inicial - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Marcas de Posição - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Filosofia Prática - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Planejamento Regulatório - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Igualdade e Judicialização - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Criminalização da Loucura - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Health Taxes - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Denúncias Anônimas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Democracia em Crise - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Identidade Constitucional - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Tributação Sustentável - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Política Migratória Brasileira e a...

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Democracia no Espelho, A - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Renda Básica - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Milícias S.A - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022