LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Violência de Gênero Online - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Imposto Seletivo - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Conectados e Divididos - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Fashion Compliance - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Bicho na Jaula - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Cláusula de não Concorrência - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Hoteleiro - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Natureza Humana e Política - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Processo sem Sujeito - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Primeiras Confissões - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Alimentos Industrializados - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Claúsula Cross Default - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito e Cidade - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Cidade Interespécie - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024