LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Elas não Passam da Cota - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Stock Options - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Violência de Gênero Online - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Colaboração Premiada - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Natureza Humana e Política - 2025

Recompondo Medéia - 2026

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Regulação e Concorrência - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Justiça Negocial - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Regulação Urbana - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Judicialização Partidária - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Colaboração Premiada - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Petição Inicial - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Inova Simples - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Patentes Disfuncionais - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito Penal Tributário - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Petição Inicial - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Invenções Menores? - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Confesso que Aprendi - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Inova Simples - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023