LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Casa de Ladrilhos Vermelhos, A - 2027

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Coração de Sol - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Encantadas e Submissas - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ofício da Coragem, O - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Tributação da Renda das Mulheres, A - 2027

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Fronteira Azul - 2027

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Cartografia da Palavra - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Ser Tão Artista - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Última Escolha, A - 2026

Objeto a Sujeito, De - 2027

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Real Inesgotável, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Construção de Consensos - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Colaboração Premiada - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Pornografia de Vingança - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Feminismo e Direito - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Colaboração Premiada - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Criminologia - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Vozes na Democracia - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Agenda 2030 - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Educação Ambiental e Controle Social...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Judicialização Partidária - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...