LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Primeiras Confissões - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Colaboração Premiada - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Governança Territorial Integrada - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Audiências Virtuais - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Regulação e Concorrência - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Feminismo e Direito - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Agenda 2030 - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

In Dubio pro Estado - 2024

Justiça Negocial - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Health Taxes - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Nova Lei Natural - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Política Pública em Movimento - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Inova Simples - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Contrato de Permuta - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Pilares do Direito - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Medo e Mercado - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Health Taxes - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Planejamento Regulatório - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Vontade Hipotética - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

DIEESE - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Tudo para dar Errado - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Democracia em Crise - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022