LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Debaixo da Terra - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Cidades Globais - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Coração de Sol - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Bioética & Biodireito - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Ministério Público e Controle Externo da...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Ser Tão Artista - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Monetização da Política - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Vozes Invisíveis - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Hoteleiro - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Nova TV, A - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Justiça e o Direito, A - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Regulação Urbana - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Diversidade em Movimento - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Criminologia - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Estupro de Vulnerável - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Agenda 2030 - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Elas não Passam da Cota - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Monetização da Política - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Democracia sob Controle - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Vozes na Democracia - 2024