LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Segredos de Negócio - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Bons são Maioria, Os - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Feminismos Negros - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Alimentos Industrializados - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Construção de Consensos - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Lições de Direito Comparado - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Nova TV, A - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Governança Territorial Integrada - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Diversidade em Movimento - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Tarifa Zero - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Justiça Negocial - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Trade Dress - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Imortais - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Feminismo e Direito - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Judicialização Partidária - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Ensaios na História - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Transferência do Direito de Construir na...

Marcas de Posição - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Casos Penais - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Administração Judiciária - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Filosofia Prática - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Health Taxes - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Direito de Precedência - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Do Inquérito ao Processo - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Moralidade Tributária - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Redes Invisíveis - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Licença Parental no Brasil - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022