LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Coração de Sol - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Debaixo da Terra - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Elas não Passam da Cota - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Saúde Mental - 2026

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Cidadão Global - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito e Linguagem - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Precatórios - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Bons são Maioria, Os - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Delicado Equilíbrio - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Regulação Urbana - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Sociedades de Economia Mista - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Tarifa Zero - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Revenge Porn - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Health Taxes - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Medo e Mercado - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Inova Simples - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Casos Penais - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Petição Inicial - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito Ecológico - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Denúncias Anônimas - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Pilares do Direito - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Denúncias Anônimas - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Marcas de Posição - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Estudos de Direito Público - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito Ecológico - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Homicídios - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Planejamento Regulatório - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023