LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Vida para Além das Telas, A - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Fashion Compliance - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ofício da Coragem, O - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Monetização da Política - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Stock Options - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Filosofia Prática - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Debaixo da Terra - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Rede do Ódio, A - 2026

Coração de Sol - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Nova TV, A - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Sistema Eleitoral - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Concessões Eficientes - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Pobreza Menstrual - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito e Cidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Primeiras Confissões - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Fundamental à Moradia - 2025