LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Precatórios - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Processo sem Sujeito - 2025

Feminismos Negros - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Nova TV, A - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Governança Territorial Integrada - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Excluídos pela Máquina - 2026

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Diversidade em Movimento - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Tarifa Zero - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Vícios Redibitórios - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

China Disruptiva - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Criminologia - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Justiça Negocial - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Processos Pluriversais - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Health Taxes - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Denúncias Anônimas - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Duplicata Escritural - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Era das Neurotecnologias - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Planejamento Regulatório - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito Militar em Foco - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

DIEESE - 2022

Democracia em Crise - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Nós-Outros - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Perspectivas Éticas - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Juiz ou Monarca? - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Amor em Nietzsche - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Justiça Ecológica - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Renda Básica - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...