LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Construção de Consensos - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Delicado Equilíbrio - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Nova TV, A - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Hoteleiro - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Feminismos Negros - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

China Disruptiva - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Cidade Interespécie - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Audiências Virtuais - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Crise de Representação Política - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Vícios Redibitórios - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Tarifa Zero - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Filosofia Prática - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Health Taxes - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Análise Econômica do Crime - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Política Pública em Movimento - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Anistias e Responsabilização - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Invenções Menores? - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Desjudicialização como Processo de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito Ecológico - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...