LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ministério Público e Controle Externo da...

Ser Tão Artista - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

A Rede do Ódio - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ofício da Coragem, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Orçamento para os Ricos - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Cidades Globais - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Água com Qualidade - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Primeiras Confissões - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Vozes Invisíveis - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Nova TV, A - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Refugiados Climáticos - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Cidade Interespécie - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Vícios Redibitórios - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Diversidade em Movimento - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Regulação Urbana - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Feminismo e Direito - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Língua de Eros, A - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Audiências Virtuais - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tributação Movida a Dados - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...