LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Previdência 4.0 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Imposto Seletivo - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Contratos Empresariais - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Ofício da Coragem, O - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Fronteira Invisível, A - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Regulação em Movimento - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fashion Compliance - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Coração de Sol - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Pornografia de Vingança - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Processo sem Sujeito - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Feminismos Negros - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Regulação em Foco - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Alimentos Industrializados - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Concessões Eficientes - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito e Linguagem - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Nova TV, A - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Criminologia - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Diversidade em Movimento - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Crise de Representação Política - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Regulação Urbana - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Audiências Virtuais - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026