LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Monetização da Política - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Fronteira Invisível, A - 2026

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Sanção: Livro I - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Fashion Compliance - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

A Rede do Ódio - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Previdência 4.0 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Contratos Empresariais - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Bicho na Jaula - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Non-Refoulement - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Primeiras Confissões - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Democracia sob Controle - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Segredos de Negócio - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Nova TV, A - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Concessões Eficientes - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Natureza Humana e Política - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação em Foco - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025