LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

A Rede do Ódio - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Juiz Robô, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Água com Qualidade - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Transformação Humana e Educação - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Imposto Seletivo - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Monetização da Política - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Alimentos Industrializados - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Democracia sob Controle - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Pornografia de Vingança - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Hoteleiro - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Jurisdição Transformadora - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

100 Anos do CARF - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Crime Compensa? O - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Pobreza Menstrual - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Cláusula de Reajuste - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...