LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Prisão Domiciliar - 2026

Fronteira Azul - 2027

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Transição Energética e Regulação - 2027

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Direito da Insolvência - 2027

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Objeto a Sujeito, De - 2027

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Gestor Público Pode Errar? O - 2027

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Controle da Função Normativa das Agências...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Cartografia da Palavra - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Real Inesgotável, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Non-Refoulement - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Lições de Direito Comparado - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Sistema Eleitoral - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito e Não-Coisas - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Regulação em Foco - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

In Dubio pro Estado - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Regulação Urbana - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Tributação Movida a Dados - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Estupro de Vulnerável - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Agenda 2030 - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Fashion Law FAAP - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Trade Dress - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Colaboração Premiada - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Vícios Redibitórios - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Elas não Passam da Cota - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Monetização da Política - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Sistema Eleitoral - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Representatividade da Mulher na Política...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Democracia sob Controle - 2025

Crime Compensa? O - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025