LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Juiz Robô, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Stock Options - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Filosofia Prática - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Coração de Sol - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Contratos Empresariais - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Sanção: Livro I - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Monetização da Política - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Previdência 4.0 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vozes Invisíveis - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Primeiras Confissões - 2025

Cidadão Global - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Regulação em Foco - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Claúsula Cross Default - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Representatividade da Mulher na Política...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Nova TV, A - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025