LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Coração de Sol - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Regulação em Foco - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Crime Compensa? O - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Colaboração Premiada - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito e Linguagem - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Direito Hoteleiro - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Crise de Representação Política - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Filosofia Prática - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Transferência do Direito de Construir na...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Combo do Sucesso, O - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito Penal Tributário - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Revenge Porn - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Alienação Fiduciária - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...