LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Filosofia Prática - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Bicho na Jaula - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Cidades Globais - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Elas não Passam da Cota - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Previdência 4.0 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Contratos Empresariais - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Coração de Sol - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Imposto Seletivo - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Non-Refoulement - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Conectados e Divididos - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Debaixo da Terra - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Stock Options - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito e Cidade - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Alimentos Industrializados - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Pornografia de Vingança - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito e Linguagem - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026