LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Água com Qualidade - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Juiz Robô, O - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Encantadas e Submissas - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Controle da Função Normativa das Agências...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Filosofia Prática - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Coração de Sol - 2026

Imperícia - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Violência de Gênero Online - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Fashion Compliance - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Debaixo da Terra - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Democracia sob Controle - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Alimentos Industrializados - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Lições de Direito Comparado - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito e Não-Coisas - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Feminismos Negros - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito e Linguagem - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Hoteleiro - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Regulação Urbana - 2024

Criminologia - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Trade Dress - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Feminismo e Direito - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Fashion Law FAAP - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Judicialização Partidária - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024