LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Coração de Sol - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Excluídos pela Máquina - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Sistema Eleitoral - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Feminismos Negros - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Segredos de Negócio - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Impostos do Pecado, Os - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Vícios Redibitórios - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Educação Ambiental e Controle Social...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Regulação e Concorrência - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Crise de Representação Política - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Justiça Negocial - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Código de Mineração Comentado - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Judicialização Partidária - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Vozes na Democracia - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Filosofia Prática - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Medo e Mercado - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Administração Judiciária - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Denúncias Anônimas - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Invenções Menores? - 2023

Casos Penais - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....