LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sistema Eleitoral - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito e Cidade - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Nova TV, A - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Facções Criminosas - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Razões de Punir, As - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Feminismo e Direito - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Imortais - 2024

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Administração Judiciária - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Desjudicialização como Processo de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Petição Inicial - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Anistias e Responsabilização - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Denúncias Anônimas - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Medo e Mercado - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Federalismo de Reforço - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Ensaios na História - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Health Taxes - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Denúncias Anônimas - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Criminologia da Consciência - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Juiz ou Monarca? - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Censura na Magistratura - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Desafios à Participação Popular no Brasil...