LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fashion Compliance - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Debaixo da Terra - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Cidades Globais - 2026

Coração de Sol - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Monetização da Política - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Juiz Robô, O - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Non-Refoulement - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Processo sem Sujeito - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Nova TV, A - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Vozes Invisíveis - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Representatividade da Mulher na Política...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Feminismos Negros - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

100 Anos do CARF - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Sistema Eleitoral - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Construção de Consensos - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025