LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Filosofia Prática - 2026

Stock Options - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Água com Qualidade - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Juiz Robô, O - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Imposto Seletivo - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Coração de Sol - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Cidades Globais - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Sanção: Livro I - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Regulação em Foco - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Nova TV, A - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Colaboração Premiada - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Água com Qualidade - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Educação Ambiental e Controle Social...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Cidade Interespécie - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...