LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Justiça Transformativa - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito e Não-Coisas - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

100 Anos do CARF - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Cláusula de Reajuste - 2025

Precatórios - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Escritos de Direito Civil - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Colaboração Premiada - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Cidade Interespécie - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

In Dubio pro Estado - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Agenda 2030 - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Criminologia - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Regulação Urbana - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Judicialização Partidária - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Inova Simples - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Administração Judiciária - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito Ecológico - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Transferência do Direito de Construir na...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Moradia como Serviço - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Dogma e Discurso - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Patentes Disfuncionais - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Revenge Porn - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Invenções Menores? - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Censura na Magistratura - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

All Eyes On Me - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Porto Maravilha - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Democracia em Crise - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Ação Revocatória - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Acolhimento Familiar - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Imunidades Parlamentares - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Renda Básica - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...