Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Nova TV, A - 2025
Construção de Consensos - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Cláusula de Reajuste - 2025
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Primeiras Confissões - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Governança Territorial Integrada - 2025
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Regulamentação das Bets, A - 2026
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
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Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
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Feminismos Negros - 2025
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Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
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Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Representatividade da Mulher na Política...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
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Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Simplificação no Direito Administrativo e...
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Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Democracia sob Controle - 2025
100 Anos do CARF - 2025
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Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
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Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
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Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
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Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
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