LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Sanção: Livro I - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Cidades Globais - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Regulação em Movimento - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Bioética & Biodireito - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Juiz Robô, O - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Ministério Público e Controle Externo da...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Regulação em Foco - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Alimentos Industrializados - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Hoteleiro - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Concessões Eficientes - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Vozes Invisíveis - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito e Não-Coisas - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Processos Pluriversais - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Língua de Eros, A - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Colaboração Premiada - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

In Dubio pro Estado - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Desafiando Paradigmas - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Trade Dress - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Regulação Urbana - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026