LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Sanção: Livro I - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Coração de Sol - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Bicho na Jaula - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Monetização da Política - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Debaixo da Terra - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Contratos Empresariais - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Fashion Compliance - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Agenda 2030 - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Facções Criminosas - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Vozes na Democracia - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

China Disruptiva - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...