LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Monetização da Política - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

A Rede do Ódio - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fashion Compliance - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fronteira Invisível, A - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Contratos Empresariais - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Bons são Maioria, Os - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Primeiras Confissões - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Jurisdição Transformadora - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Construção de Consensos - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Segredos de Negócio - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Feminismos Negros - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025